\u201c\u00c9 claro que a gente torce para que isso aconte\u00e7a. Mas triplicar o valor que a gente disp\u00f5e atualmente n\u00e3o ser\u00e1 t\u00e3o f\u00e1cil assim\u201d, avalia Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente da Comiss\u00e3o de Infraestrutura da CBIC.<\/p><\/blockquote>\n
Segundo ele, a retomada dos investimentos p\u00fablicos e a previs\u00e3o da inclus\u00e3o de empreendimentos de menor porte no PAC est\u00e3o animando o setor de infraestrutura do Brasil.<\/p>\n
Al\u00e9m dos recursos do or\u00e7amento da Uni\u00e3o, o novo PAC contar\u00e1 com recursos das estatais, financiamento dos bancos p\u00fablicos e do setor privado, por meio de concess\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas. A previs\u00e3o \u00e9 que o total investido chegue a R$ 1 trilh\u00e3o em quatro anos, incluindo os investimentos da Petrobras.<\/p>\n
A primeira etapa do PAC ser\u00e1 composta por empreendimentos propostos pelos minist\u00e9rios e pelos governadores. Uma segunda etapa iniciar\u00e1 em setembro, com uma sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica para estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
Os principais objetivos do novo PAC s\u00e3o incrementar os investimentos, garantir a infraestrutura econ\u00f4mica, social e urbana, melhorar a competitividade e gerar emprego de qualidade.<\/p>\n
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva diz que o PAC ser\u00e1 uma nova pol\u00edtica de desenvolvimento de investimento em obras de infraestrutura e desenvolvimento industrial.<\/p>\n
\u201cVai ser um grande programa de investimento\u00a0e, combinado com a pol\u00edtica de inclus\u00e3o que j\u00e1 colocamos em pr\u00e1tica, acho que vamos voltar a surpreender os analistas econ\u00f4micos do FMI [Fundo Monet\u00e1rio Internacional], que v\u00e3o se enganar todas as vezes que nivelaram por baixo as perspectivas de crescimento econ\u00f4mico do Brasil\u201d, disse o presidente Lula, em conversa com correspondentes estrangeiros na \u00faltima semana.<\/p><\/blockquote>\n
A cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento do Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) est\u00e1 marcada para a pr\u00f3xima sexta-feira (11), \u00e0s 10h, no Theatro Municipal do\u00a0Rio de Janeiro.<\/p>\n
Hist\u00f3rico<\/h2>\n
A primeira vers\u00e3o do PAC foi anunciada pelo presidente Lula em janeiro de 2007, com o objetivo de superar os gargalos de infraestrutura do pa\u00eds. Primeiramente, o programa previu investimentos de R$ 503,9 bilh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es de infraestrutura nas \u00e1reas de transporte, energia, saneamento, habita\u00e7\u00e3o e recursos h\u00eddricos, entre 2007 e 2010.<\/p>\n
Uma segunda etapa do programa, o PAC 2, foi anunciada em 2011 pela ent\u00e3o presidenta Dilma Rousseff, com investimentos previstos em R$ 708 bilh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es de infraestrutura social e urbana.<\/p>\n
Desafios<\/h2>\n
Um dos principais desafios do novo PAC ser\u00e1 evitar os mesmos erros das edi\u00e7\u00f5es anteriores, que resultaram em descontinuidade e paralisa\u00e7\u00e3o de obras.<\/p>\n
\u201cAs experi\u00eancias do passado t\u00eam que ser levadas em conta agora. Por exemplo, na assinatura de conv\u00eanios com prefeituras, a gente espera que as regras estejam bem definidas, que haja uma proje\u00e7\u00e3o para frente, quais ser\u00e3o as contrapartidas dos munic\u00edpios. H\u00e1 uma grande preocupa\u00e7\u00e3o de aproveitar o que deu certo e o que deu errado no passado para n\u00e3o repetir o erro, a expectativa toda \u00e9 essa\u201d, diz o representante da CBIC.<\/p>\n
O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) aponta que, no final de 2022, o pa\u00eds tinha mais de 8,6 mil obras paralisadas, o que representa cerca de 38,5% dos contratos pagos com recursos da Uni\u00e3o. Segundo o TCU, o mau planejamento dos empreendimentos e\u0301 o principal fator de paralisa\u00e7\u00e3o das obras.<\/p>\n
Social e sustentabilidade<\/h2>\n
Al\u00e9m de incluir investimentos em \u00e1reas como transporte, infraestrutura e saneamento b\u00e1sico, o PAC ter\u00e1 como novidade o incentivo a projetos de gera\u00e7\u00e3o de energia limpa. \u201cVamos anunciar muitos investimentos na quest\u00e3o energ\u00e9tica, na energia e\u00f3lica, solar, biodiesel, etanol, hidrog\u00eanio verde, e tudo isso vamos fazer na perspectiva de produzir energia mais barata para o povo brasileiro\u201d, explica o presidente Lula.<\/p>\n
O PAC prev\u00ea uma transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, com incentivos ao uso de\u00a0combust\u00edveis de baixa emiss\u00e3o de carbono, o uso de materiais sustent\u00e1veis no setor de constru\u00e7\u00e3o civil, incentivo para a gest\u00e3o de res\u00edduos e log\u00edstica sustent\u00e1vel.<\/p>\n
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, aponta o novo PAC como a grande oportunidade de o Brasil receber investimentos internacionais, promovendo obras alicer\u00e7adas na sustentabilidade ambiental.<\/p>\n
\u201cO Brasil quer voltar a crescer, promover inclus\u00e3o social, tendo como pilar central a sustentabilidade e o cuidado com o meio ambiente\u201d, afirmou Rui Costa.<\/p><\/blockquote>\n
Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento ser\u00e1 um \u201cPAC verde\u201d\u00a0e vai representar um novo ciclo de desenvolvimento sustent\u00e1vel no pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cPrecisamos destravar o investimento p\u00fablico com responsabilidade fiscal, no \u00e2mbito do novo marco fiscal que vai ser aprovado nas pr\u00f3ximas semanas pela C\u00e2mara dos Deputados em car\u00e1ter terminativo. Isso repactua as rela\u00e7\u00f5es federativas de maneira que presidente da rep\u00fablica,\u00a0governadores e prefeitos se tornam parceiros para que a gente alcance os objetivos de gerar emprego e renda e terminar mais de 14 mil obras paradas que est\u00e3o sendo retomadas, como escolas, creches, postos de sa\u00fade e hospitais. Isso sem falar em toda a infraestrutura do pa\u00eds que ficou muito prejudicada por falta de investimentos.\u201d<\/p>\n
A CBIC tamb\u00e9m aposta que o novo PAC dever\u00e1 ter um vi\u00e9s social mais forte que os dois anteriores, especialmente porque a escolha dos projetos contou com a participa\u00e7\u00e3o de governadores e prefeitos. \u201cAcho que boa parte delas \u00e9 relacionada \u00e0 mobilidade urbana, que \u00e9 muito deficiente ainda no pa\u00eds, mas dever\u00e1 ter muita coisa em infraestrutura social\u201d, diz Jorge.<\/p>\n
Gest\u00e3o de riscos<\/h2>\n
Os projetos de infraestrutura que ser\u00e3o inclu\u00eddos no PAC devem vir acompanhados de instrumentos de gest\u00e3o de riscos e impactos sociais e ambientais a longo prazo, avalia o Instituto Socioambiental (ISA).<\/p>\n
\u201cEstamos aguardando o lan\u00e7amento e tamb\u00e9m o que vai acompanhar esse lan\u00e7amento. Qual ser\u00e1 o acompanhamento e a gest\u00e3o de risco e de impactos que o governo vai realizar para acompanhar esses empreendimentos?\u201d, questiona a economista e assessora do ISA, Mariel Nakane.<\/p>\n
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