De janeiro ao in\u00edcio de agosto, a Prefeitura recebeu mais de 14,6 mil pedidos de viabilidade para abertura e amplia\u00e7\u00e3o comercial na Redesim (Rede Nacional para a Simplifica\u00e7\u00e3o do Registro e da Legaliza\u00e7\u00e3o de Empresas e Neg\u00f3cios), em m\u00e9dia 150 por dia.<\/p>\n
Do in\u00edcio da gest\u00e3o do prefeito Emanuel Pinheiro at\u00e9 o momento, s\u00e3o mais de 200 mil pedidos de viabilidade rigorosamente analisados e respondidos. O resultado da an\u00e1lise de viabilidade feita pela equipe da Redesim leva apenas 40 minutos.\u00a0A celeridade abrange tamb\u00e9m a emiss\u00e3o de Alvar\u00e1s e Licenciamentos Ambientais, fatores que prospectam Cuiab\u00e1 para novos investimentos empresariais.<\/p>\n
\u201c\u201dA administra\u00e7\u00e3o est\u00e1 firmemente empenhada em impulsionar o crescimento econ\u00f4mico da cidade, gerando significativas oportunidades de emprego e renda que beneficiam diretamente as fam\u00edlias. Investimos em tecnologia, na forma\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores, no aprimoramento, sempre\u201d, declarou o prefeito Emanuel Pinheiro.<\/p>\n
\u201cCuiab\u00e1 \u00e9 hoje uma das melhores capitais do Brasil para se fazer neg\u00f3cio, abrir um neg\u00f3cio novo, n\u00e3o tem dificuldade, n\u00e3o tem burocracia. Por isso, Cuiab\u00e1 tem agregado muitas empresas\u201d, destacou o diretor t\u00e9cnico do Redesim, Dioclides da Costa Macedo Neto. Segundo ele, representantes de outros estados, como S\u00e3o Paulo, fizeram uma sondagem e viram que o processo para se instalar uma empresa em Cuiab\u00e1 \u00e9 bem r\u00e1pido.<\/p>\n
Para exemplificar, desde o in\u00edcio da gest\u00e3o Emanuel Pinheiro, em 2017, at\u00e9 os dias atuais, foram registradas 102.408 empresas abertas em Cuiab\u00e1, segundo dados da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. E toda essa movimenta\u00e7\u00e3o de abertura de neg\u00f3cios passou por an\u00e1lise de viabilidade do Redesim. No mesmo per\u00edodo, 42.546 empresas foram fechadas.<\/p>\n
\u201cSe pegarmos as empresas e as MEIs, j\u00e1 somam \u00a0mais de 200 mil MEIs funcionando. Os MEIs n\u00e3o passam mais pela prefeitura, dispensamos os alvar\u00e1s de funcionamento deles. Com base na Lei de Liberdade Econ\u00f4mica, s\u00e3o dispensados do Alvar\u00e1. Voc\u00ea abre uma empresa e j\u00e1 pode trabalhar em cinco minutos. Os MEIs est\u00e3o dispensados. N\u00e3o tem taxa, n\u00e3o tem nada. Isso tamb\u00e9m \u00e9 um incentivo, o que n\u00e3o ocorre em muitos outros lugares\u201d, destacou Dioclides.<\/p>\n
O secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustent\u00e1vel, Renivaldo Alves do Nascimento, reiterou que, na quest\u00e3o ambiental, funcionamento de empresas e constru\u00e7\u00e3o civil n\u00e3o t\u00eam dificuldade para a tramita\u00e7\u00e3o dos processos. Alvar\u00e1s de baixo risco s\u00e3o disponibilizados em at\u00e9 40 minutos e os demais em at\u00e9 24 horas.<\/p>\n
\u201cAntigamente, o capital produtivo fugia de Cuiab\u00e1. Hoje, o capital produtivo est\u00e1 vindo para Cuiab\u00e1. As pessoas est\u00e3o vendo que a Prefeitura de Cuiab\u00e1 est\u00e1 aberta ao capital produtivo com responsabilidade. A celeridade nos processos e essa aten\u00e7\u00e3o especial aos empres\u00e1rios que querem vir para investir em Cuiab\u00e1 atrai investidores\u201d, frisou.<\/p>\n
Reconhecimento<\/strong><\/p>\n O reconhecimento de primeiro lugar para a Prefeitura de Cuiab\u00e1 em viabilidade aconteceu durante o 1\u00ba Congresso Estadual de Registro Empresarial realizado pela Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, em mar\u00e7o deste ano. No evento, a Prefeitura de Cuiab\u00e1 tamb\u00e9m recebeu o trof\u00e9u de 3\u00ba lugar na quest\u00e3o de licenciamento ambiental. O primeiro e o segundo lugar em Licenciamento ficaram para Nova Mutum e V\u00e1rzea Grande, respectivamente.<\/p>\n A Redesim de Cuiab\u00e1 funciona interligada \u00e0s Secretarias Municipais de Fazenda e \u00e0 de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, al\u00e9m da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat). O fato de a equipe de base ser a mesma desde 2014 contribui para o andamento dos trabalhos.<\/p>\n Para maior comodidade, a Redesim de Cuiab\u00e1 disponibiliza a sala do contador. Foi criada para que esse profissional, ao se deparar com alguma exig\u00eancia a ser cumprida no processo, n\u00e3o precise se deslocar ao seu escrit\u00f3rio para corrigir; faz ali mesmo e pode dar os encaminhamentos na mesma hora.<\/p>\n Viabilidade\u00a0<\/strong><\/p>\n Dentro da viabilidade, s\u00e3o analisados v\u00e1rios quesitos. Como o endere\u00e7o e se no local solicitado \u00e9 poss\u00edvel instalar a atividade pretendida pelo solicitante. Em uma zona predominantemente residencial, por exemplo, n\u00e3o pode abrigar qualquer tipo de empreendimento. \u201cSe a atividade \u00e9 compat\u00edvel, se n\u00e3o causa inc\u00f4modo na vizinhan\u00e7a. Uma mercearia, loja de cosm\u00e9ticos, uma confec\u00e7\u00e3o, s\u00e3o lojas pequenas classificadas como atividade de risco 1, podem ser instaladas sem problema\u201d, explicou Dioclides.<\/p>\n Se for uma atividade impactante, \u00e9 feito um c\u00e1lculo matem\u00e1tico. \u201cSe tiver mais com\u00e9rcio do que resid\u00eancia ao entorno daquele im\u00f3vel, \u00e9 liberado. Se der mais de 40% de resid\u00eancia nas proximidades, n\u00e3o liberamos. \u00c9 com base em um estudo matem\u00e1tico. Tudo \u00e9 feito com base na lei de zoneamento urbano, a Lei Complementar 389\/2015\u201d, disse ele.\u00a0Al\u00e9m dessa lei, outras duas Leis Federais s\u00e3o consideradas para autoriza\u00e7\u00e3o de um empreendimento, sendo a 11.598\/2007 que trata da simplifica\u00e7\u00e3o dos atos e a 13.874 de liberdade econ\u00f4mica.<\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0 ODOC\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0 Luiz Alves<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" De janeiro ao in\u00edcio de agosto, a Prefeitura recebeu mais de 14,6 mil pedidos de …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":72517,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[52,59],"tags":[],"class_list":["post-72516","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaque"],"wps_subtitle":"A celeridade abrange tamb\u00e9m a emiss\u00e3o de Alvar\u00e1s e Licenciamentos Ambientais, fatores que prospectam Cuiab\u00e1 para novos investimentos empresariais","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72516","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=72516"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72516\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":72518,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72516\/revisions\/72518"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/72517"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=72516"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=72516"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=72516"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}