{"id":72956,"date":"2023-08-24T09:09:26","date_gmt":"2023-08-24T13:09:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=72956"},"modified":"2023-08-24T09:09:26","modified_gmt":"2023-08-24T13:09:26","slug":"pedido-de-vista-adia-votacao-da-ldo-de-2024-e-deputados-limpam-a-pauta-de-vetos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/pedido-de-vista-adia-votacao-da-ldo-de-2024-e-deputados-limpam-a-pauta-de-vetos\/","title":{"rendered":"Pedido de vista adia vota\u00e7\u00e3o da LDO de 2024 e deputados limpam a pauta de vetos"},"content":{"rendered":"

Um pedido de vista do deputado L\u00fadio Cabral (PT), durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria nesta quarta-feira (23), adiou a vota\u00e7\u00e3o do\u00a0Projeto de Lei 1399\/2023<\/a>, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2024. O pedido de vista foi concedido pelo prazo de cinco dias e compartilhado pelos deputados Dilmar Dal Bosco (Uni\u00e3o), l\u00edder de governo no Parlamento, e pelo deputado Valdir Barranco (PT).<\/p>\n

\u201cFoi apresentado um novo substitutivo \u00e0 LDO, eu tive emendas rejeitadas, ent\u00e3o eu quero analisar agora com cuidado o conte\u00fado do substitutivo\u201d, disse o parlamentar em plen\u00e1rio. \u201cQuero ver a raz\u00e3o pela rejei\u00e7\u00e3o das emendas e, se necess\u00e1rio, reapresentar novamente essas emendas para fazermos o debate em plen\u00e1rio\u201d, destacou ainda.<\/p>\n

O projeto da LDO\/2024 foi aprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o no in\u00edcio de julho. Para o pr\u00f3ximo ano, o governo estima uma receita corrente l\u00edquida de R$ 29,042 bilh\u00f5es, um aumento nominal de 9,65%, comparado com o de 2023, que foi projetado em R$ 26,486 bilh\u00f5es.\u00a0De acordo com o governo, as diretrizes ora definidas est\u00e3o em sintonia com os cen\u00e1rios pol\u00edtico, econ\u00f4mico e social.<\/p>\n

A proposta traz um demonstrativo regionalizado para as ren\u00fancias de receita por tributo, para o exerc\u00edcio de 2024, em R$ 11,8 bilh\u00f5es.\u00a0O governo anuncia, na mensagem, para a Revis\u00e3o Geral Anual (RGA-2024) dos servidores, 5,86%. O percentual est\u00e1 atrelado ao IPCA (\u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo) de 2023. O impacto previsto na folha de pagamento \u00e9 na ordem de R$ 657,3 milh\u00f5es. O reajuste passa a valer a partir de janeiro de 2024.<\/p>\n

Foram tr\u00eas sess\u00f5es ordin\u00e1rias nesta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa, duas delas para vota\u00e7\u00e3o dos vetos do governo a projetos parlamentares e mensagens governamentais em tramita\u00e7\u00e3o na Casa de Leis.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos vetos, os deputados estaduais derrubaram dois vetos parciais ao\u00a0Projeto de Lei 1363\/2023<\/a>, do Governo do Estado,\u00a0que acrescenta e altera dispositivos \u00e0 Lei n\u00ba 9.096, de 16 de janeiro de 2009, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica da Pesca no Estado de Mato Grosso. Com a derrubada dos vetos parciais, fica mantida a suspens\u00e3o, por um per\u00edodo de cinco anos, da permiss\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas nos rios Cuiab\u00e1 e Vermelho. A derrubada garante que o artigo 14-A, que trata da suspens\u00e3o da an\u00e1lise de implanta\u00e7\u00e3o de novas Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas no Rio Cuiab\u00e1 e Rio Vermelho, e o 14-B, que disp\u00f5e sobre o programa de recupera\u00e7\u00e3o das matas ciliares, passar\u00e3o a valer ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da lei pela Assembleia Legislativa.<\/p>\n

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Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0ANGELO VARELA \/ ALMT<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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