O governador Mauro Mendes defendeu que o texto da Reforma Tribut\u00e1ria seja aperfei\u00e7oado em v\u00e1rios pontos, entre eles a cria\u00e7\u00e3o de uma “trava” que impe\u00e7a o aumento da atual carga de impostos que os brasileiros j\u00e1 pagam.<\/p>\n
Mauro participou de debate tem\u00e1tico no Senado sobre o tema, junto a governadores e senadores de todo o pa\u00eds, nesta ter\u00e7a-feira (29.08).<\/p>\n
“\u00c9 muito importante n\u00f3s aprofundarmos esse debate para que, no final, n\u00e3o tenhamos surpresas que possam colocar mais carga tribut\u00e1ria nos brasileiros. Se n\u00e3o formos capazes de definir uma al\u00edquota, se o Congresso Nacional n\u00e3o ser capaz de colocar uma trava nessa sanha do estado brasileiro em arrecadar, muito provavelmente vamos ter um imposto maior para cada cidad\u00e3o pagar”, pontuou.<\/p>\n
De acordo com o governador, as contas j\u00e1 apresentadas sobre a al\u00edquota do novo imposto “n\u00e3o batem”.<\/p>\n
“Temos o PL 3887\/2020, que tramita na C\u00e2mara e fala sobre a fus\u00e3o do PIS e do Cofins. E o Minist\u00e9rio da Fazenda, que fez um estudo profundo na \u00e9poca, disse que substituindo esses dois impostos seria aplicada uma al\u00edquota de 13%. Ora, se para substituir PIS e Cofins \u00e9 12%, como que para substituir o ICMS, que \u00e9 17%, mais ISS que \u00e9 5%, que d\u00e1 22%, vai ser s\u00f3 13%? Algu\u00e9m est\u00e1 fazendo uma conta errada ou n\u00e3o est\u00e1 fazendo contas”, questionou.<\/p>\n
Outra defesa do governador foi pela cria\u00e7\u00e3o de incentivos que possam evitar a desindustrializa\u00e7\u00e3o das regi\u00f5es Centro-Oeste, Norte e Nordeste, que ser\u00e3o impactadas negativamente pelo texto da forma como est\u00e1 – que prev\u00ea a extin\u00e7\u00e3o desses incentivos.<\/p>\n
“Os\u00a0 incentivos fiscais s\u00e3o instrumentos de desenvolvimento regional, porque h\u00e1 regi\u00f5es mais competitivas que outras, e \u00e9 dever da Uni\u00e3o equilibrar isso. O mundo inteiro usa esses mecanismos. Ent\u00e3o precisamos criar algum mecanismo inteligente, porque sen\u00e3o n\u00f3s vamos promover uma desindustrializa\u00e7\u00e3o dessas regi\u00f5es”, explicou.<\/p>\n
Ainda em seu discurso, Mauro tamb\u00e9m saiu em defesa do aumento do seguro receita de 3% para 5%, de forma a compensar os estados que perder\u00e3o arrecada\u00e7\u00e3o com a nova forma de tributa\u00e7\u00e3o, a exemplo de Mato Grosso.<\/p>\n
“Esse percentual de 5% foi o sugerido pelo Conselho Nacional dos Secret\u00e1rios de Fazenda, que s\u00e3o profissionais com conhecimento t\u00e9cnico sobre isso. Nos \u00faltimos 20 anos, o Estado de Mato Grosso teve o maior crescimento do PIB entre todos os estados brasileiros. Mas o pr\u00f3prio relat\u00f3rio apresentado pela equipe econ\u00f4mica do governo mostra que, nos pr\u00f3ximos 50 anos, vom a reforma ficaremos em \u00faltimo na lista de crescimento entre todos os estados brasileiros. Ent\u00e3o n\u00f3s precisamos fazer com que esse fundo de compensa\u00e7\u00e3o seja majorado para a casa de 5%, de forma a evitar esse preju\u00edzo”, completou.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 MTGOV\u00a0 \u00a0|\u00a0 Foto:\u00a0\u00a0Secom-MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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