O hist\u00f3rico de vida do conselheiro S\u00e9rgio Ricardo em defesa da sociedade mato-grossense, com forte aten\u00e7\u00e3o aos problemas ambientais, foi destacado por profissionais da \u00e1rea do Direito, nesta quarta-feira (30), durante a XXI Confer\u00eancia Estadual da Advocacia.<\/p>\n
Na condi\u00e7\u00e3o de presidente da Comiss\u00e3o Permanente do Meio Ambiente do Tribunal de Contas do Estado (Copmas), o conselheiro ministrou uma palestra com o tema \u201cMeio Ambiente e Sustentabilidade: a atua\u00e7\u00e3o do TCE-MT no controle externo da gest\u00e3o ecol\u00f3gica e na autocomposi\u00e7\u00e3o de conflitos.\u201d<\/p>\n
O conselheiro foi recepcionado pela presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, juntamente com profissionais da \u00e1rea do Direito com trabalhos reconhecidos nas esferas nacional e internacional.<\/p>\n
\u201cA OAB-MT est\u00e1 de parab\u00e9ns pela organiza\u00e7\u00e3o deste importante evento, que nos oportunizou tratar sobre a solu\u00e7\u00e3o de conflitos. Nesse sentido, as mesas t\u00e9cnicas, produto novo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, t\u00eam nos auxiliado muito por reunir todas as partes envolvidas at\u00e9 um consenso ben\u00e9fico para a coletividade nas mais diversas pautas\u201d, destacou o conselheiro.<\/p>\n
Para o debatedor Dr. Werner Grau Neto, especialista em Direito Ambiental, Mestre em Direito Ambiental Internacional e Doutor em Direito Tribut\u00e1rio Ambiental pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), o trabalho que o Tribunal de Contas desempenha, com total empenho do conselheiro S\u00e9rgio Ricardo, \u00e9 essencial para constru\u00e7\u00e3o de um estado de oportunidades para todos.<\/p>\n
\u201cExcepcional \u00e9 o trabalho desempenhado pelo conselheiro S\u00e9rgio Ricardo ao longo de toda sua trajet\u00f3ria, com vis\u00e3o humana em sua preocupa\u00e7\u00e3o com o meio ambiente e com a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais\u201d, destacou Dr. Werner Grau, aproveitando o ensejo para convidar o conselheiro para um interc\u00e2mbio de conhecimentos na \u00e1rea no Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Ainda de acordo com o advogado especialista em Meio Ambiente, a falta de um Projeto de Zoneamento Socioecon\u00f4mico Ecol\u00f3gico (ZSSE) em vigor no Estado de Mato Grosso dificulta as a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito legal, por n\u00e3o delimitar em detalhes o mapa ecol\u00f3gico ambiental.<\/p>\n
Atualmente, a proposta est\u00e1 em fase de revis\u00e3o pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag-MT), ap\u00f3s centenas de manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias ao \u00faltimo projeto elaborado.<\/p>\n
Tamb\u00e9m presente na mesa de debate do Congresso de Direito, o promotor de Justi\u00e7a Carlos Eduardo Silva, destacou a import\u00e2ncia do trabalho que est\u00e1 sendo desenvolvido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) junto ao conselheiro S\u00e9rgio Ricardo na orienta\u00e7\u00e3o e apoio aos munic\u00edpios para o cumprimento do legal dos res\u00edduos s\u00f3lidos (Lei 14.026\/2020).<\/p>\n
\u201cAo lado do conselheiro S\u00e9rgio Ricardo, estamos trabalhando com o objetivo alertar os munic\u00edpios sobre a necessidade de organiza\u00e7\u00e3o consorciada para a destina\u00e7\u00e3o correta dos res\u00edduos s\u00f3lidos. Somos muito gratos por todo apoio que o conselheiro nos tem dado\u201d, destacou o promotor de Justi\u00e7a.<\/p>\n
Confer\u00eancia<\/strong><\/p>\n Maior evento jur\u00eddico do Estado de Mato Grosso, a XXI Confer\u00eancia Estadual da Advocacia foi uma realiza\u00e7\u00e3o da OAB-MT e a Escola Superior de Advocacia (ESA-MT). Com 18 pain\u00e9is e quatro mesas redondas sobre temas relevantes e atuais, com a participa\u00e7\u00e3o de importantes personalidades do cen\u00e1rio jur\u00eddico local e nacional, o evento tamb\u00e9m celebrou os 90 anos da seccional de Mato Grosso.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0 ODOC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O hist\u00f3rico de vida do conselheiro S\u00e9rgio Ricardo em defesa da sociedade mato-grossense, com forte …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":73221,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[52,59],"tags":[],"class_list":["post-73220","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaque"],"wps_subtitle":"O conselheiro com a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73220","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=73220"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73220\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":73222,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73220\/revisions\/73222"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/73221"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=73220"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=73220"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=73220"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}