{"id":73241,"date":"2023-08-31T15:30:15","date_gmt":"2023-08-31T19:30:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=73241"},"modified":"2023-08-31T15:30:15","modified_gmt":"2023-08-31T19:30:15","slug":"assembleia-legislativa-aprova-em-segunda-votacao-ldo-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/assembleia-legislativa-aprova-em-segunda-votacao-ldo-de-2024\/","title":{"rendered":"Assembleia Legislativa aprova, em segunda vota\u00e7\u00e3o, LDO de 2024"},"content":{"rendered":"<p>A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, em segunda vota\u00e7\u00e3o, durante sess\u00e3o plen\u00e1ria nesta quarta-feira (30), o<a href=\"https:\/\/www.al.mt.gov.br\/storage\/webdisco\/cp\/20230606110000221000.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">\u00a0Projeto de Lei 1399\/2023<\/a>, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2024. O PLDO foi aprovado com duas absten\u00e7\u00f5es, dos deputados L\u00fadio Cabral e Valdir Barranco, ambos do PT.<\/p>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o do PLDO provocou um intenso debate entre os deputados por conta das emendas parlamentares apresentadas. Com as galerias lotadas de servidores p\u00fablicos estaduais, os deputados Paulo Ara\u00fajo (PP), Sheila Klener (PSDB), L\u00fadio Cabral (PT), Chico Guarnieri (PTB) e Fabio Tardin (PSB) pediram vota\u00e7\u00e3o em destaque das emendas apresentadas \u00e0 lei or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n<p>As emendas do deputado Paulo Ara\u00fajo, segundo ele, um conjunto de quatro emendas que tratam da valoriza\u00e7\u00e3o do servidor p\u00fablico, como o pagamento da RGA retroativa, entre os anos de 2018 e 2021, e do aumento real dos servidores do Legislativo mato-grossense, foram derrubadas. Quanto \u00e0 quest\u00e3o do pagamento retroativo da RGA, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (Uni\u00e3o), disse em plen\u00e1rio que vai trabalhar um projeto de lei para fazer com que o governo reconhe\u00e7a a d\u00edvida com os servidores e garanta o pagamento.<\/p>\n<p>\u201cTem que reconhecer que deve e tem que pagar. Foi dito naquela \u00e9poca que iria ser pago, mesmo que de forma parcelada, e agora todo mundo est\u00e1 fazendo cara de paisagem, como se n\u00e3o devesse nada. N\u00e3o d\u00e1. Os servidores do TCE, MP e do Judici\u00e1rio receberam, menos os do Executivo\u201d, questionou o presidente da ALMT.<\/p>\n<p>A emenda 61, de autoria da deputada Sheila Klener (PSDB), que prev\u00ea realiza\u00e7\u00e3o de\u00a0concurso para Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), foi mantida pelos deputados. O deputado L\u00fadio Cabral (PT) apresentou a emenda 51, mais uma vez, com o objetivo isentar \u00a0al\u00edquota de 14% de desconto dos aposentados e pensionistas at\u00e9 o teto do INSS, mas a emenda foi derrubada em plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho, neste caso espec\u00edfico, lembrou que, quando aprovada a Reforma da Previd\u00eancia, o governo garantiu que haveria a corre\u00e7\u00e3o de algumas medidas, mas que at\u00e9 o momento isso n\u00e3o saiu da promessa. Botelho garantiu, diante da derrota da emenda, que vai continuar lutando para garantir a isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O Governo do Estado prev\u00ea no PLDO 1399\/2023, para o pr\u00f3ximo ano, uma receita corrente l\u00edquida de R$ 29,042 bilh\u00f5es, um aumento de 9,65%, se comparado com a deste ano, projetado em R$ 26,486 bilh\u00f5es. Conforme a mensagem do Executivo, est\u00e1 previsto o pagamento de 5,86% de RGA aos servidores, j\u00e1 atrelado ao IPCA (\u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo) de 2023.<\/p>\n<p>A LDO traz um demonstrativo regionalizado para as ren\u00fancias de receita por tributo, ao exerc\u00edcio de 2024, em R$ 11,8 bilh\u00f5es. Desse montante, o governo pretende abrir m\u00e3o de R$ 10,7 bilh\u00f5es de Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), de R$ 448 milh\u00f5es de IPVA, R$ 113 milh\u00f5es de Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens ou Direito (ITCD), de R$ 30 milh\u00f5es de taxas e R$ 455 milh\u00f5es de juros e penalidades.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0<i>Ronaldo Mazza<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, em segunda vota\u00e7\u00e3o, durante sess\u00e3o plen\u00e1ria nesta quarta-feira &hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":73242,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,59,77],"tags":[],"class_list":["post-73241","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cf-news","category-destaque","category-estudo"],"wps_subtitle":"A lei or\u00e7ament\u00e1ria foi aprovada em plen\u00e1rio com apenas duas absten\u00e7\u00f5es, dos deputados L\u00fadio Cabral e Valdir Barranco","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73241","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=73241"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73241\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":73243,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73241\/revisions\/73243"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/73242"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=73241"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=73241"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=73241"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}