{"id":73467,"date":"2023-09-08T09:58:47","date_gmt":"2023-09-08T13:58:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=73467"},"modified":"2023-09-08T09:58:47","modified_gmt":"2023-09-08T13:58:47","slug":"valor-estimado-no-plano-plurianual-e-de-r-153-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/valor-estimado-no-plano-plurianual-e-de-r-153-bilhoes\/","title":{"rendered":"Valor estimado no Plano Plurianual \u00e9 de R$ 153 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebeu do Governo do Estado, no dia 31 de agosto, o\u00a0Plano Plurianual (PPA 2024\/2027)<\/a>. O documento foi entregue pelos secret\u00e1rios de Planejamento e Gest\u00e3o e pelo chefe da Casa Civil, Bas\u00edlio Bezerra e F\u00e1bio Garcia, respectivamente. \u00a0Para os quatro anos, o valor estimado \u00e9 de R$ 153 bilh\u00f5es.<\/p>\n

De acordo com o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (Uni\u00e3o Brasil), o valor estimado \u00e9 70% maior em rela\u00e7\u00e3o ao PPA 2020\/2023, que era de R$ 90 bilh\u00f5es. \u201c\u00c9 um crescimento consider\u00e1vel. A cifra proposta est\u00e1 acima do esperado. Vale ressaltar que, no Plano Plurianual para os pr\u00f3ximos quatro anos, os investimentos em diversos setores s\u00e3o de R$ 20 bilh\u00f5es, cerca de R$ 5 bilh\u00f5es por ano\u201d, disse o presidente.<\/p>\n

Botelho afirmou que o PPA deve passar por discuss\u00f5es em audi\u00eancias p\u00fablicas. \u201cTanto os deputados quanto a sociedade civil organizada v\u00e3o ter espa\u00e7os para discutir e melhorar a proposta. S\u00e3o v\u00e1rios pontos definidos no texto da Plano do governo que precisam ser discutidos, uma delas \u00e9 para a melhoria da educa\u00e7\u00e3o\u201d, disse o presidente da Assembleia Legislativa.<\/p>\n

O governo, de acordo com Bas\u00edlio Bezerra, constr\u00f3i um PPA moderno com metas e objetivos que poder\u00e3o ser avaliados anualmente. \u201cO Executivo vai fazer o monitoramento dos gastos p\u00fablicos que est\u00e3o sendo propostos no Plano, para que os investimentos cheguem de fato \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o secret\u00e1rio de Planejamento e Gest\u00e3o.<\/p>\n

Bas\u00edlio explicou que a previs\u00e3o da receita est\u00e1 estruturada em v\u00e1rios indicadores econ\u00f4micos como, por exemplo, nos hist\u00f3ricos de arrecada\u00e7\u00e3o financeira do Estado. \u201cEst\u00e3o alinhados com fatos futuros (infla\u00e7\u00e3o), indicadores da economia nacional. A receita que est\u00e1 sendo proposta \u00e9 real, estabelecida dentro dos crit\u00e9rios \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento anual\u201d, disse.<\/p>\n

O Plano Plurianual desempenha um papel central no planejamento p\u00fablico do Governo de Mato Grosso. \u00c9 um instrumento de planejamento de m\u00e9dio prazo, que define para os pr\u00f3ximos quatro anos as diretrizes, os objetivos, os programas e as a\u00e7\u00f5es do governo, bem como seus respectivos produtos, indicadores e metas.<\/p>\n

Esse conjunto de informa\u00e7\u00f5es orienta o processo decis\u00f3rio e a formula\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos demais instrumentos de planejamento e or\u00e7amento do Estado, como a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), o Plano de Trabalho Anual (PTA) e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA).<\/p>\n

Do total planejado de R$ 153,4 bilh\u00f5es para os pr\u00f3ximos quatro anos, o governo vai investir em oito eixos de planejamento. Um dos programas do governo soma a quantia de R$ 57,5 bilh\u00f5es. Desse valor, R$ 12,5 bilh\u00f5es s\u00e3o \u00e0 \u201cEduca\u00e7\u00e3o 10 anos\u201d, para o desenvolvimento do Ensino Fundamental.<\/p>\n

Das propostas reservadas no PPA, o eixo social (envolve as \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica, assist\u00eancia social e cultura e lazer) receber\u00e1 o maior aporte de investimentos, calculado em R$ 37,2 bilh\u00f5es. Desse total, o governo vai investir R$ 2,258 bilh\u00f5es no programa Toler\u00e2ncia Zero.<\/p>\n

Para o eixo ambiental, voltado \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o dos biomas de Mato Grosso, o montante previsto \u00e9 da ordem de R$ 422,1 milh\u00f5es. Enquanto para a agricultura familiar inclusiva e sustent\u00e1vel a cifra reservada \u00e9 de R$ 1,1 bilh\u00e3o. Esse valor \u00e9 oriundo do eixo econ\u00f4mico que totaliza R$ 2,591 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Uma das novidades no PPA 2024-2027 \u00e9 a inclus\u00e3o do eixo Digital nas estrat\u00e9gias estabelecidas, que prev\u00ea R$ 961 milh\u00f5es. A ideia do governo \u00e9 ampliar e democratizar o acesso da sociedade aos servi\u00e7os digitais prestados pelo estado.<\/p>\n

A primeira audi\u00eancia p\u00fablica para debater o Plano Plurianual foi agendada para quinta-feira (14), a partir das 9 horas, na sala Sarita Baracat (202), da Assembleia Legislativa. O evento foi solicitado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR). A audi\u00eancia ser\u00e1 h\u00edbrida (remota e presencial), transmitida pela TVAL (Canal 30.1), R\u00e1dio Assembleia (89,5 FM) e Facebook do Parlamento.<\/p>\n

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Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0JLSIQUEIRA \/ ALMT<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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