O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (Uni\u00e3o), recebeu na manh\u00e3 desta segunda-feira (11), representantes de vinte lideran\u00e7as comunit\u00e1rias do Rio dos Peixes, Arraial dos Freitas, Coxip\u00f3 do Ouro, Pirapora e Rio dos M\u00e9dicos I e II, que integram o Cons\u00f3rcio do Vale do Rio Cuiab\u00e1, para tratativas de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de mais mil escrituras de moradores dessas localidades.<\/p>\n
De acordo com o presidente Eduardo Botelho, a ALMT vai liberar R$ 17 milh\u00f5es para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dessas comunidades. \u201cEssa \u00e9 uma grande a\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio do Vale do Rio Cuiab\u00e1 de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Pedimos celeridade no levantamento e nos estudos de geoprocessamento, para que nos pr\u00f3ximos meses possamos entregar as escrituras para essas pessoas\u201d, declarou.<\/p>\n
O parlamentar salientou que, \u201cmuitas comunidades est\u00e3o h\u00e1 20, 30 anos esperando a escritura de suas terras. A Assembleia Legislativa est\u00e1 dando todo suporte para que os registros dos im\u00f3veis rurais sejam reconhecidos e as fam\u00edlias possam trabalhar em suas propriedades com seguran\u00e7a\u201d, declarou.<\/p>\n
O diretor executivo do Cons\u00f3rcio do Vale do Rio Cuiab\u00e1, Antenor Figueiredo, salientou que, a parceria entre a Assembleia Legislativa e governo do Estado vai possibilitar que as fam\u00edlias dessas comunidades possam receber os t\u00edtulos de suas terras definitivos.<\/p>\n
\u201cHoje, estamos reunidos na ALMT com mais de vinte lideran\u00e7as comunit\u00e1rias que comp\u00f5em o Vale do Rio Cuiab\u00e1. N\u00f3s estamos ouvindo eles e vamos fazer o cadastramento de todos, juntar documenta\u00e7\u00e3o e depois a escritura, sem nenhum custo. O objetivo \u00e9 entregar cerca de mil t\u00edtulos as pessoas dessas comunidades, al\u00e9m de outros bairros de Cuiab\u00e1, que tamb\u00e9m ser\u00e3o beneficiados com esse estudo.<\/p>\n
Ainda de acordo com Antenor Figueiredo, um conv\u00eanio com o Instituto de Terras de Mato Grosso \u2013\u00a0INTERMAT, ir\u00e1 possibilitar a regulariza\u00e7\u00e3o desses t\u00edtulos. \u201cS\u00e3o aproximadamente catorze mil t\u00edtulos, desses, sete mil para a baixada cuiabana e alguns bairros de Cuiab\u00e1, como por exemplo, o Santa Izabel\u201d, contou Antenor.<\/p>\n
A moradora da comunidade Rio dos M\u00e9dicos I (distrito do Coxip\u00f3 do Ouro), Ant\u00f4nia Gomes, disse que a expectativa \u00e9 grande em saber que regulariza\u00e7\u00e3o de sua terra poder\u00e1 sair ainda esse ano. \u201c Esse \u00e9 um sonho que almejamos a muito tempo. \u00a0S\u00e3o cerca de duzentas fam\u00edlias que residem na comunidade. Tem pessoas que nasceram l\u00e1 e os pais j\u00e1 foram e s\u00f3 agora teremos a oportunidade de termos a documenta\u00e7\u00e3o de nossas terras e sem nenhum custo\u201d, declarou.<\/p>\n
A comunidade S\u00e3o Ger\u00f4nimo, representada pela moradora, Rosineide Belarmino dos Santos, abriga 48 fam\u00edlias. \u201cNossa comunidade \u00e9 sustentada pela agricultura familiar e, dois mil hectares. S\u00f3 que o Banco do Brasil n\u00e3o libera o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), quando voc\u00ea n\u00e3o tem escritura e as fam\u00edlias n\u00e3o conseguem investir na terra\u201d contou.<\/p>\n
Ela acrescentou ainda, \u201cestamos nos esfor\u00e7ando, agilizando as documenta\u00e7\u00f5es, pois h\u00e1 dez anos estamos lutando para termos esses t\u00edtulos em m\u00e3os. Agrade\u00e7o a Assembleia Legislativa que est\u00e1 nos auxiliando nessas quest\u00f5es\u201d, disse Rosineide.<\/p>\n
A tabeli\u00e3o do Cart\u00f3rio de Coxip\u00f3 do Ouro, Larissa Aguida Vilela Pereira de Arruda, esteve presente na reuni\u00e3o e afirmou que o papel do cart\u00f3rio \u00e9 prestar os esclarecimentos e verificar a situa\u00e7\u00e3o de cada cidad\u00e3o envolvido.<\/p>\n
\u201cCada caso ser\u00e1 analisado, sempre obedecendo a legisla\u00e7\u00e3o. Vamos estudar juridicamente as documenta\u00e7\u00f5es e ver o que melhor se aplica, porque tem muitas pessoas t\u00eam matr\u00edcula e n\u00e3o est\u00e3o sabendo lidar com a regulariza\u00e7\u00e3o. Estamos ouvindo os envolvidas e passando algumas informa\u00e7\u00f5es para agilizarmos as escrituras dessas terras\u201d.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0 \u00a0MARCOS LOPES (ALMT)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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