{"id":73525,"date":"2023-09-12T08:57:01","date_gmt":"2023-09-12T12:57:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=73525"},"modified":"2023-09-12T08:57:01","modified_gmt":"2023-09-12T12:57:01","slug":"cmdca-divulga-locais-de-votacao-para-o-processo-de-escolha-dos-membros-do-conselho-tutelar-de-cuiaba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/cmdca-divulga-locais-de-votacao-para-o-processo-de-escolha-dos-membros-do-conselho-tutelar-de-cuiaba\/","title":{"rendered":"CMDCA divulga locais de vota\u00e7\u00e3o para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Cuiab\u00e1"},"content":{"rendered":"

Os locais de vota\u00e7\u00e3o referentes ao Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Cuiab\u00e1 foram divulgados na edi\u00e7\u00e3o da Gazeta Municipal, desta segunda-feira (11), por meio de comunicado oficial do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente- CMDCA. A elei\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 no dia 1\u00ba de outubro, das 8h \u00e0s 17h, conforme o artigo 5\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso- TRE- MT, n\u00ba 2781\/2023. O processo eleitoral ocorrer\u00e1 de forma unificada em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Para a escolha de cinco membros titulares e de cinco membros suplentes, os locais foram divididos por regi\u00f5es, onde existem Unidades dos Conselhos Tutelares. Foram classificados para participar do processo eleitoral os 25 mais bem colocados para cada um dos seis conselhos. Segundo informa\u00e7\u00f5es do Conselho, 669 pessoas participaram do processo seletivo para concorrer \u00e0s vagas dispon\u00edveis nos conselhos tutelares da Capital.<\/p>\n

A quantidade de eleitores alocados em cada local de vota\u00e7\u00e3o foi definida de acordo com o art. 11 da Resolu\u00e7\u00e3o TRE-MT n. 2781\/2023, levando-se em considera\u00e7\u00e3o o n\u00famero de urnas eletr\u00f4nicas disponibilizadas e o quantitativo de eleitores cadastrados em cada zona eleitoral.<\/p>\n

Havendo necessidade decorrente de caso fortuito, for\u00e7a maior ou indisponibilidade f\u00edsica, a Comiss\u00e3o Especial Eleitoral poder\u00e1 alterar qualquer dos locais de vota\u00e7\u00e3o, com a devida comunica\u00e7\u00e3o dos candidatos e eleitores.<\/p>\n

Desde o dia 30 de agosto at\u00e9 30 de setembro, os candidatos devem estar atentos sobre o que podem e o que n\u00e3o devem fazer para evitar problemas e poss\u00edveis impugna\u00e7\u00f5es da candidatura.<\/p>\n

\u201cO per\u00edodo eleitoral para a sele\u00e7\u00e3o dos membros do Conselho Tutelar \u00e9 uma etapa crucial que demanda a aten\u00e7\u00e3o de todos os candidatos. A responsabilidade de zelar pelos direitos e interesses das crian\u00e7as e adolescentes requer um comprometimento s\u00f3lido com os princ\u00edpios da \u00e9tica e da integridade\u201d, disse a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA), Cristiane Almeida da Silva.<\/p>\n

O pleito est\u00e1 sendo organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente com apoio da Prefeitura de Cuiab\u00e1, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Defici\u00eancia.<\/p>\n

\u201cEssa \u00e9 a primeira vez que participo de um pleito pautado na transpar\u00eancia e no cuidado de um pleito eleitoral com equidade. \u201cO munic\u00edpio de Cuiab\u00e1 recebe de portas abertas. Estamos de cora\u00e7\u00e3o cheios de esperan\u00e7a para dias melhores para nossas crian\u00e7as e adolescentes. Hoje n\u00f3s temos uma categoria valorizada, gra\u00e7as ao apoio indispens\u00e1vel do nosso prefeito Emanuel Pinheiro. Vamos trabalhar em uni\u00e3o\u201d, disse a secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Defici\u00eancia, Helen Ferreira.<\/p>\n

A normativa cumpre a determina\u00e7\u00e3o da Lei Federal n.\u00ba 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA). A sele\u00e7\u00e3o ocorre em data unificada em todo o territ\u00f3rio nacional a cada 4 (quatro) anos. A nova composi\u00e7\u00e3o ter\u00e1 mandato de quatro anos (2024\/2027). Os eleitos tomar\u00e3o posse em 10 de janeiro de 2024.<\/p>\n

Segue anexo os locais de vota\u00e7\u00e3o na \u00edntegra:<\/strong><\/b><\/p>\n