O conselheiro S\u00e9rgio Ricardo concluiu, durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (12), a aprecia\u00e7\u00e3o das contas anuais de governo de 2022 de todos os munic\u00edpios sob sua relatoria. Na an\u00e1lise global dos balan\u00e7os, as 22 prefeituras apresentaram boa gest\u00e3o fiscal, com uma arrecada\u00e7\u00e3o total de R$ 3,6 bilh\u00f5es e abrang\u00eancia de pouco mais de 485 mil habitantes.<\/p>\n
Ao refor\u00e7ar o compromisso do TCE-MT com a celeridade processual, S\u00e9rgio Ricardo destacou que o resultado, alcan\u00e7ado tr\u00eas meses antes do prazo estabelecido, \u00e9 fruto do trabalho conjunto. \u201cAgrade\u00e7o a todos os conselheiros que se dedicam, que ajudam e est\u00e3o sempre t\u00e3o prestativos para todos n\u00f3s. Essa possibilidade s\u00f3 acontece porque h\u00e1 uma conspira\u00e7\u00e3o positiva para que possamos ser t\u00e3o produtivos como somos.\u201d<\/p>\n
O conselheiro tamb\u00e9m chamou a aten\u00e7\u00e3o para a atua\u00e7\u00e3o da 5\u00aa Secretaria de Controle Externo (Secex) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC), \u201cpela celeridade com que sempre deram resposta \u00e0s nossas solicita\u00e7\u00f5es, o que facilitou nosso caminhar\u201d, disse. Na sequ\u00eancia, agradeceu a equipe do seu gabinete e a todos os servidores do Tribunal. \u201cAqui ningu\u00e9m faz absolutamente nada sozinho.\u201d<\/p>\n
\u00c0 frente da sess\u00e3o, o vice-presidente do TCE-MT, conselheiro Valter Albano, atribuiu a agilidade nos julgamentos \u00e0s a\u00e7\u00f5es do presidente, conselheiro Jos\u00e9 Carlos Novelli. \u201cNosso presidente promoveu uma revolu\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o da \u00e1rea t\u00e9cnica e criou condi\u00e7\u00f5es para que realizassem uma produtividade nunca vista em termos de processos estocados, n\u00e3o deixassem de garantir dura\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel aos processos correntes.\u201d<\/p>\n
Para Albano, a conclus\u00e3o exalta o princ\u00edpio da dura\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel dos processos, considerado por ele como valor social. \u201cCom as contas do ano passado apreciadas, o prefeito fica mais confort\u00e1vel [para gerir]. E, se ele cometeu crime, precisa ser alcan\u00e7ado rapidamente, ent\u00e3o esta quest\u00e3o beneficia tanto a pessoa pol\u00edtica gestora, quanto \u00e0 sociedade. Isso tem um valor extremo.\u201d<\/p>\n
Os elogios se estenderam pelo Plen\u00e1rio. O conselheiro Waldir Teis lembrou os esfor\u00e7os para que a celeridade fosse retomada na Corte de Contas. \u201cQuando voltamos pegamos processos com atraso entre tr\u00eas e quatro anos para julgar, mas demos conta\u201d, pontuou. J\u00e1 o procurador-geral do MPC, Alisson Carvalho de Alencar, destacou a qualidade das decis\u00f5es emitidas por S\u00e9rgio Ricardo.<\/p>\n
S\u00e9rgio Ricardo analisou a atua\u00e7\u00e3o referente \u00e0s fun\u00e7\u00f5es de planejamento, organiza\u00e7\u00e3o, dire\u00e7\u00e3o e controle das pol\u00edticas p\u00fablicas dos Executivos Municipais de Acorizal, Aripuan\u00e3, Castanheira, Colniza, Cotrigua\u00e7u, Ipiranga do Norte, Itanhang\u00e1, Jangada, Juara, Ju\u00edna, Juruena, Lucas do Rio Verde, nova Mutum, Nova Ubirat\u00e3, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Ga\u00fachos, Rondol\u00e2ndia, Santa Rita do Trivelato, Sorriso, Tabapor\u00e3, Tapurah e Vera.<\/p>\n
As aprecia\u00e7\u00f5es foram subsidiadas com informa\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas sobre cada fiscalizado, incluindo a compara\u00e7\u00e3o entre o n\u00famero de habitantes registrados nos \u00faltimos censos, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita, as fontes econ\u00f4micas, o \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o \u00cdndice de Gest\u00e3o Fiscal dos Munic\u00edpios (IGFM), que permite mensurar a qualidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 ODOC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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