Est\u00e1 em tr\u00e2mite na Assembleia Legislativa de Mato Grosso o Projeto de Lei 1015\/2023, que cria regras para as \u00e1reas que correspondem ao Pantanal de Mato Grosso. Para a vice-presidente, deputada Jana\u00edna Riva, o projeto \u00e9 prejudicial para a economia de 16 munic\u00edpios, incluindo Cuiab\u00e1 e V\u00e1rzea Grande e deve trazer \u201cmuita pobreza\u201d para essa regi\u00e3o.<\/p>\n
O temor da parlamentar ocorre pelas regras consistentes no projeto, que foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e tem expectativa de ir para a 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o nesta quarta-feira (13). \u201cCria novas regras para o Pantanal, que se assemelham a uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o, como se estiv\u00e9ssemos criando um novo Parque no Pantanal, mas de outra forma, atrav\u00e9s de uma legisla\u00e7\u00e3o sem estudo, sem embasamento nenhum\u201d, disse Jana\u00edna.<\/p>\n
Segundo a parlamentar, o PL, que \u00e9 de autoria do deputado Wilson Santos (PSD) se assemelha com um do Legislativo de Mato Grosso do Sul, onde tamb\u00e9m h\u00e1 o bioma pantaneiro.<\/p>\n
\u201cEssa legisla\u00e7\u00e3o, se for aprovada como passou pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, inviabilizaria at\u00e9 as pequenas produ\u00e7\u00f5es, o pequeno que planta mandioca para vender ou que cria uma pequena lavoura. S\u00f3 se poderia produzir para subsist\u00eancia, n\u00e3o poderia abrir mais nenhuma propriedade, mais nada. Ou seja, estaria criando uma Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o sem desapropriar, criando um dano econ\u00f4mico, social, para todos esses munic\u00edpios e para o estado de Mato Grosso, porque \u00e9 uma \u00e1rea muito grande\u201d, argumenta Jana\u00edna.<\/p>\n
As cidades mato-grossense que o pantanal circunda s\u00e3o: Figueir\u00f3polis D\u2019Oeste, Porto Esperidi\u00e3o, Lambari D\u2019Oeste, Curvel\u00e2ndia, Mirassol D\u2019Oeste, Gl\u00f3ria D\u2019Oeste, C\u00e1ceres, Pocon\u00e9, Nossa Senhora do Livramento, V\u00e1rzea Grande, Cuiab\u00e1, Jaciara, Juscimeira, Bar\u00e3o de Melga\u00e7o, Santo Ant\u00f4nio do Leverger e Itiquira.<\/p>\n
Segundo a parlamentar, h\u00e1 parlamentares que s\u00e3o contra essa nova legisla\u00e7\u00e3o, principalmente porque j\u00e1 h\u00e1 regras para a regulamenta\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao meio ambientem como o C\u00f3digo Florestal, por exemplo. Tamb\u00e9m porque h\u00e1 uma frente de trabalho na Assembleia Legislativa que est\u00e1 viabilizando estudos para que haja uma produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola no pantanal mais eficiente e que n\u00e3o agrida o meio ambiente.<\/p>\n
\u201cO Pantanal \u00e9 muito mais do que aquelas belezas exuberantes, que s\u00e3o as \u00e1reas alagadas, o tuiui\u00fa, o jacar\u00e9 etc. Esse projeto pode trazer grandes impactos, especialmente para quem vive no pantanal, para o homem pantaneiro, que j\u00e1 pode t\u00e3o pouco. O que n\u00e3o precisamos em Mato Groso \u00e9 de mais parque ambiental e mais unidades de conserva\u00e7\u00e3o, que lhe traz muita pobreza e pouca proatividade\u201d, finaliza Riva.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 ODOC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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