A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por interm\u00e9dio da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social, realizou nova reuni\u00e3o para discutir, junto ao governo do estado, a d\u00edvida trabalhista da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Cuiab\u00e1. Os processos est\u00e3o em fase de execu\u00e7\u00e3o e somam mais de 900 a\u00e7\u00f5es que tramitam nas varas do trabalho de Cuiab\u00e1. O valor da d\u00edvida total supera a casa dos R$ 48 milh\u00f5es e, se n\u00e3o houver acordo, ser\u00e1 feito o leil\u00e3o do pr\u00e9dio para pagamento.<\/p>\n
A proposta da ALMT \u00e9 de o governo estadual comprar a estrutura e depois desapropri\u00e1-la para fazer um hospital p\u00fablico. Com os recursos financeiros, quitar os d\u00e9bitos trabalhistas dos ex-funcion\u00e1rios. O presidente do Legislativo mato-grossense, deputado Eduardo Botelho (Uni\u00e3o Brasil), afirmou que os parlamentares e o Tribunal Regional do Trabalho v\u00e3o trabalhar em conjunto para formaliza\u00e7\u00e3o do acordo que ponha fim \u00e0s d\u00edvidas trabalhistas que a Santa Casa tem com os ex-funcion\u00e1rios da unidade. O pedido ser\u00e1 formalizado e apresentado ao governo do estado at\u00e9 o final de outubro.<\/p>\n
\u201cSe n\u00e3o houver uma interven\u00e7\u00e3o do estado, o pr\u00e9dio vai a leil\u00e3o e isso vai ocasionar praticamente no fim da Santa Casa\u201d, avalia o presidente. \u201cEstamos propondo que o governo adquira essa \u00e1rea, pague a d\u00edvida trabalhista e que l\u00e1 continue a funcionar a Santa Casa como sempre foi\u201d, defende Botelho. Segundo ele, “isso \u00e9 reconhecer a import\u00e2ncia hist\u00f3rica do hospital n\u00e3o s\u00f3 para Cuiab\u00e1, mas para todo o estado\u201d.<\/p>\n
A ju\u00edza do trabalho da Secretaria de Apoio \u00e0 Efetividade da Execu\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-23), Eliane Xavier de Alc\u00e2ntara, destacou a import\u00e2ncia de conseguir uma solu\u00e7\u00e3o conciliat\u00f3ria para resolver a d\u00edvida trabalhista e manter o funcionamento do hospital no pr\u00e9dio original. \u201cA justi\u00e7a do trabalho veio buscar uma concilia\u00e7\u00e3o entre a sociedade e o poder p\u00fablico para resolver essa quest\u00e3o da melhor forma poss\u00edvel\u201d, afirmou a ju\u00edza. Ela explicou que o pr\u00e9dio est\u00e1 avaliado em 34 milh\u00f5es de reais. \u201cO valor est\u00e1 abaixo da d\u00edvida, mas os ex-funcion\u00e1rios est\u00e3o dispostos a abrir m\u00e3o de at\u00e9 10% do valor da a\u00e7\u00e3o para p\u00f4r fim a essa situa\u00e7\u00e3o\u201d, adiantou.<\/p>\n
Para o presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, deputado L\u00fadio Cabral (PT), \u00e9 preciso uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para a Santa Casa, que est\u00e1 desde 2019 sob administra\u00e7\u00e3o estadual, ap\u00f3s mais de 200 anos de atividade. \u201cQueremos manter a Santa Casa funcionando. N\u00e3o queremos correr o risco de, quando o governo inaugurar o Hospital Central, eles fechem a Santa Casa, porque a\u00ed n\u00e3o resolve o problema assistencial da popula\u00e7\u00e3o\u201d, defendeu. \u201cNenhuma outra unidade \u00e9 capaz de comportar todos os servi\u00e7os oferecidos pela institui\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou.<\/p>\n
O secret\u00e1rio estadual de Sa\u00fade, Gilberto Figueiredo, afirmou que o governo est\u00e1 aberto ao di\u00e1logo e aguarda o pedido formal para avaliar a viabilidade da proposta, para ent\u00e3o dar uma resposta definitiva para essa situa\u00e7\u00e3o. \u201cO estado n\u00e3o \u00e9 totalmente refrat\u00e1rio a essa proposi\u00e7\u00e3o, mas precisa analisar as implica\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas que podem surgir por for\u00e7a dessa aquisi\u00e7\u00e3o, como \u00e9 o caso dos demais credores que n\u00e3o s\u00e3o do campo trabalhista, mas nas outras \u00e1reas da sociedade\u201d, ponderou o secret\u00e1rio. \u201cT\u00e3o logo o pedido seja encaminhado, ficou combinado que, no prazo m\u00e1ximo de trinta dias, daremos uma resposta definitiva\u201d, concluiu Figueiredo.<\/p>\n
Para um dos representantes dos ex-funcion\u00e1rios da Santa Casa, Andr\u00e9 Luiz Lara, a proposta representa uma perspectiva de solu\u00e7\u00e3o para um processo que se arrasta h\u00e1 quatro anos.\u00a0 \u201cAt\u00e9 hoje n\u00e3o houve uma defini\u00e7\u00e3o correta sobre a nossa situa\u00e7\u00e3o. N\u00f3s sabemos que temos o direito garantido, mas n\u00e3o sabemos quando ou at\u00e9 mesmo se ser\u00e1 pago o valor devido\u201d, afirmou.<\/p>\n
Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n Os trabalhadores da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Cuiab\u00e1 ficaram sem receber sal\u00e1rios entre outubro de 2018 e abril de 2019. A crise levou ao fechamento do hospital em 11 de mar\u00e7o de 2019. Dois meses depois, em maio de 2019, o governo do estado assumiu o controle das instala\u00e7\u00f5es ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o de um decreto de requisi\u00e7\u00e3o administrativa de bens e servi\u00e7os. Hoje, a unidade \u00e9 gerida pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES-MT) e funciona como um hospital p\u00fablico estadual.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0JLSIQUEIRA \/ ALMT<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por interm\u00e9dio da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Previd\u00eancia e …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":73960,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,59,77],"tags":[],"class_list":["post-73959","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cf-news","category-destaque","category-estudo"],"wps_subtitle":"O secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Gilberto Figueiredo, afirmou que o governo est\u00e1 aberto ao di\u00e1logo e aguarda o pedido formal para avaliar a viabilidade da proposta","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73959","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=73959"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73959\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":73961,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73959\/revisions\/73961"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/73960"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=73959"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=73959"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=73959"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}