Na linha de frente das discuss\u00f5es em busca de uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para os problemas socioecon\u00f4micos e ambientais vividos por Bar\u00e3o de Melga\u00e7o, o presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, conselheiro S\u00e9rgio Ricardo, convocou uma reuni\u00e3o ampliada com todos os atores envolvidos do processo para a pr\u00f3xima quinta-feira (5), \u00e0s 9h, no Tribunal de Contas (TCE-MT).<\/p>\n
Ber\u00e7o do Pantanal mato-grossense, patrim\u00f4nio natural mundial tombado pela Unesco, o conselheiro chama a aten\u00e7\u00e3o para o caos que enfrenta o Munic\u00edpio, que hoje desagua todo seu esgoto dentro de uma das maiores pot\u00eancias do turismo do estado e sequer consegue arcar com a folha de pagamento de R$ 500 mil.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s temos 141 munic\u00edpios e somos um estado com muitas desigualdades regionais. Temos Luciara, que teve uma receita de cerca de R$ 23 milh\u00f5es em 2022, Lucas do Rio Verde de R$ 624 milh\u00f5es, Cuiab\u00e1 com mais de R$ 3 bilh\u00f5es e Bar\u00e3o de Melga\u00e7o que n\u00e3o est\u00e1 conseguindo pagar a folha de R$ 500 mil, est\u00e1 devendo R$ 200 mil, mandando professor embora, a cidade est\u00e1 um caos\u201d, salientou o conselheiro, na sess\u00e3o plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (26).<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, S\u00e9rgio Ricardo informou ainda que a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente solicitou an\u00e1lise da \u00e1gua de Bar\u00e3o de Melga\u00e7o e os resultados foram assustadores. \u201cA \u00e1gua das escolas, creches e da pr\u00f3pria sede da Prefeitura n\u00e3o \u00e9 pot\u00e1vel e apresentou altos n\u00edveis de coliformes (indicadores de contamina\u00e7\u00e3o). O Tribunal de Contas tem obriga\u00e7\u00e3o de agir. Temos que cuidar da boa aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, ficar atentos \u00e0 qualidade de vida das pessoas. N\u00e3o fazemos pol\u00edticas p\u00fablicas, mas orientamos em pol\u00edticas p\u00fablicas corretas, nas quais o dinheiro p\u00fablico seja bem investido e o dinheiro p\u00fablico \u00e9 bem investido quando chega na ponta, no cidad\u00e3o, quando melhora a vida das pessoas.\u201d<\/p>\n
Ainda conforme o conselheiro, a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 j\u00e1 previu que parte das atividades dos tribunais de contas deveria assumir car\u00e1ter educativo, para al\u00e9m do seu papel fiscalizador. \u201cA Carta Magna especificou e acrescentou compet\u00eancias aos tribunais de contas, prevendo, al\u00e9m da fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora, o papel consultivo, judiciante, informativo, sancionador, corretivo e normativo dos \u00f3rg\u00e3os de controle. Ou seja, ao reunirmos todos os atores envolvidos nesse processo e atuarmos como indutores de pol\u00edticas p\u00fablicas estamos, tamb\u00e9m, cumprindo com nosso dever Constitucional.\u201d<\/p>\n
Esta ser\u00e1 a segunda reuni\u00e3o liberada pelo conselheiro com a pauta focada no fortalecimento econ\u00f4mico e o desenvolvimento de Bar\u00e3o de Melga\u00e7o, gera\u00e7\u00e3o de emprego, renda, sustentabilidade e infraestrutura e j\u00e1 tem a presen\u00e7a confirmada da Casa Civil. Recentemente, S\u00e9rgio Ricardo j\u00e1 reuniu em seu gabinete agentes p\u00fablicos municipais, deputados estaduais, governo do estado a representantes do trade tur\u00edstico de Mato Grosso.<\/p>\n
\u201cBar\u00e3o de Melga\u00e7o \u00e9 100% dentro do Pantanal, precisa do turismo para crescer, mas para isso precisa melhorar as quest\u00f5es sanit\u00e1rias, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o. Hoje tem 1% de arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, tem que entrar no ciclo do turismo da Capital. N\u00e3o temos como n\u00e3o focar em situa\u00e7\u00f5es como de Bar\u00e3o, que est\u00e1 jogando todo seu chorume dentro do Pantanal, sem condi\u00e7\u00f5es, sem estrutura, um Munic\u00edpio pobre. Precisamos tomar uma atitude, h\u00e1 uma situa\u00e7\u00e3o emergencial no Munic\u00edpio que precisa ser tratada com prioridade por todas as esferas de Governo, estamos discutindo a vida da cidade de Bar\u00e3o de Melga\u00e7o\u201d, concluiu.<\/p>\n
Programa de Sustentabilidade e Desenvolvimento<\/strong><\/p>\n Frente \u00e0 situa\u00e7\u00e3o enfrentada pelo Munic\u00edpio, Bar\u00e3o de Melga\u00e7o foi escolhido como piloto do Programa de Sustentabilidade e Desenvolvimento de Munic\u00edpios, num trabalho conjunto com a Comiss\u00e3o Permanente de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento do TCE-MT, sob presid\u00eancia do conselheiro Valter Albano.<\/p>\n O Programa busca, justamente, combater as desigualdades regionais e garantir o equil\u00edbrio econ\u00f4mico das 141 prefeituras do estado, por meio da coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-cient\u00edfica, suporte na execu\u00e7\u00e3o da agenda de sustentabilidade fiscal e desenvolvimento local, bem como do apoio na implementa\u00e7\u00e3o de projetos locais. O trabalho leva em considera\u00e7\u00e3o os objetivos de desenvolvimento sustent\u00e1vel definidos em 2015 pela Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ODS, Agenda 2030).<\/p>\n Com vig\u00eancia prevista para 2030, o Programa tamb\u00e9m prev\u00ea a articula\u00e7\u00e3o de parcerias, redes e outros mecanismos de governan\u00e7a compartilhada, envolvendo diversos atores e esferas de poder. Neste contexto, o TCE-MT envolver\u00e1 a sociedade civil, a comunidade cient\u00edfica, o setor produtivo, as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e as institui\u00e7\u00f5es privadas e pol\u00edticas.<\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0 ODOC\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0Tony Ribeiro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na linha de frente das discuss\u00f5es em busca de uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para os problemas …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":74134,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[60],"tags":[],"class_list":["post-74133","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"wps_subtitle":"Conselheiro S\u00e9rgio Ricardo, presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade do TCE","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74133","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=74133"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74133\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":74135,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74133\/revisions\/74135"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/74134"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=74133"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=74133"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=74133"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}