{"id":74136,"date":"2023-10-05T07:56:50","date_gmt":"2023-10-05T11:56:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=74136"},"modified":"2023-10-05T07:56:50","modified_gmt":"2023-10-05T11:56:50","slug":"novas-leis-promovem-saude-inclusao-e-qualidade-de-vida-para-os-60","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/novas-leis-promovem-saude-inclusao-e-qualidade-de-vida-para-os-60\/","title":{"rendered":"Novas leis promovem sa\u00fade, inclus\u00e3o e qualidade de vida para os 60+"},"content":{"rendered":"<p>Vinte anos ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do Estatuto do Idoso, novas leis e iniciativas do Parlamento estadual d\u00e3o continuidade ao processo de atualiza\u00e7\u00e3o legislativa a fim de garantir o cumprimento dos direitos das pessoas com 60 anos ou mais. Esta semana, o governo do estado sancionou tr\u00eas leis, apresentadas e aprovadas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), com foco na sa\u00fade, inclus\u00e3o e qualidade de vida dos idosos mato-grossenses. Na sexta-feira (6), \u00e0s 11h, o programa Lugar de Mulher, veiculado pela R\u00e1dio Assembleia 89.5 FM, vai debater a \u201cenvelhesc\u00eancia\u201d.<\/p>\n<p>O trabalho dos deputados estaduais busca diversificar o olhar sobre a pessoa idosa, trazendo para a Casa de Leis discuss\u00f5es que v\u00e3o desde o mercado de trabalho para as pessoas com mais de 60 anos at\u00e9 temas como viol\u00eancia e cuidados. Entre as leis aprovadas no \u00faltimo dia 2 de outubro, est\u00e1 a\u00a0<a href=\"https:\/\/www.al.mt.gov.br\/norma-juridica\/urn:lex:br;mato.grosso:estadual:lei.ordinaria:2023-09-29;12258\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Lei 12.258\/2023<\/a>, que trata da pol\u00edtica de est\u00edmulo \u00e0 atividade do cuidador de idosos.<\/p>\n<p>Apresentada pelo deputado Eduardo Botelho (Uni\u00e3o), a iniciativa tem o objetivo de incentivar a forma\u00e7\u00e3o de cuidadores de idosos, contribuir para o fortalecimento da profiss\u00e3o e para a melhoria da rede de aten\u00e7\u00e3o prestada, al\u00e9m de estimular a realiza\u00e7\u00e3o de palestras e cursos e incentivar a cria\u00e7\u00e3o de f\u00f3runs meio de fortalecer o of\u00edcio.<\/p>\n<p>De iniciativa do deputado Valdir Barranco (PT), a\u00a0<a href=\"https:\/\/www.al.mt.gov.br\/norma-juridica\/urn:lex:br;mato.grosso:estadual:lei.ordinaria:2023-09-29;12260\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Lei 12.260\/2023<\/a>\u00a0institui a pol\u00edtica estadual de enfrentamento \u00e0 doen\u00e7a de Alzheimer e de outras enfermidades mentais. De acordo com o m\u00e9dico neurologista Jos\u00e9 Alexandre Borges de Figueiredo, o Alzheimer \u00e9 uma doen\u00e7a degenerativa que acomete, em grande maioria, pessoas com 70 anos ou mais e, por isso, estabelecer pol\u00edticas para preven\u00e7\u00e3o ou diagn\u00f3stico precoce tem impactos diretos na qualidade de vida dos idosos.<\/p>\n<p>\u201cIniciativas como essas s\u00e3o importantes, pois a nossa popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 mudando, a pir\u00e2mide et\u00e1ria est\u00e1 invertendo e a popula\u00e7\u00e3o idosa est\u00e1 crescendo e vivendo mais. As pol\u00edticas p\u00fablicas precisam se voltar para essa popula\u00e7\u00e3o, para que vivam melhor, para prevenir a incid\u00eancia e a gravidade de doen\u00e7as\u201d, defendeu Borges de Figueiredo.<\/p>\n<p>Com a finalidade de promover a inclus\u00e3o digital dos mato-grossenses com mais de 60 anos, a Assembleia Legislativa aprovou e o Governo de Mato Grosso sancionou a\u00a0<a href=\"https:\/\/www.iomat.mt.gov.br\/portal\/visualizacoes\/pdf\/17525\/#\/p:1\/e:17525\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Lei n\u00b0 12.261\/2023,<\/a>\u00a0que cria pol\u00edtica p\u00fablica de incentivo e educa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica para a terceira idade, denominada Terceira Digital.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m foi publicada a\u00a0<a href=\"https:\/\/www.al.mt.gov.br\/norma-juridica\/urn:lex:br;mato.grosso:estadual:lei.ordinaria:2023-09-29;12259\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Lei 12.259\/2023<\/a>, de autoria do deputado Dr. Eug\u00eanio (PSB), que institui a pol\u00edtica estadual de fortalecimento de v\u00ednculos familiares e garantia de conviv\u00eancia familiar. Entre os pontos definidos na lei, est\u00e1 o reconhecimento no cuidado e na prote\u00e7\u00e3o de pessoas idosas e no fomento a a\u00e7\u00f5es governamentais que respeitem o projeto familiar no que se refere ao acesso \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de pessoas idosas.<\/p>\n<p><strong>Tema em pauta<\/strong>\u00a0\u2013 Esta semana, no dia 2 de outubro, a Assembleia Legislativa realizou uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater pol\u00edticas p\u00fablicas de combate aos maus-tratos e demais crimes contra as pessoas com 60 anos ou mais.\u00a0Requerida pelo deputado J\u00falio Campos (Uni\u00e3o), a audi\u00eancia reuniu representantes do Tribunal de Justi\u00e7a, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, do Sindicato Estadual dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindapi-MT) e da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n<p>Na pr\u00f3xima sexta-feira (6), a partir das 11h, o programa Lugar de Mulher vai discutir a envelhesc\u00eancia, termo que vem sendo utilizado para definir uma nova gera\u00e7\u00e3o de idosos que vivenciam a fase de forma ativa e significativa. Tati Medeiros, Larissa Campos, Priscilla Mendes e Waleska Cardoso falam sobre qualidade de vida, mercado de trabalho e relacionamentos. \u00a0O programa pode ser acompanhado pelo site da Assembleia ou pelo r\u00e1dio, na frequ\u00eancia 89,5 FM.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><i>Com informa\u00e7\u00f5es das jornalistas Renata Neves e Ros\u00e2ngela Milles<\/i><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 |\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0<i>\u00a0Fabl\u00edcio Rodrigues<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Vinte anos ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do Estatuto do Idoso, novas leis e iniciativas do Parlamento &hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":74137,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,59,77],"tags":[],"class_list":["post-74136","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cf-news","category-destaque","category-estudo"],"wps_subtitle":"Assembleia busca diversificar o olhar sobre a pessoa idosa, trazendo para o Parlamento discuss\u00f5es que v\u00e3o desde o mercado de trabalho at\u00e9 temas como viol\u00eancia, sa\u00fade e cuidados","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74136","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=74136"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74136\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":74138,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74136\/revisions\/74138"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/74137"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=74136"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=74136"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=74136"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}