{"id":74182,"date":"2023-10-06T06:32:31","date_gmt":"2023-10-06T10:32:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=74182"},"modified":"2023-10-05T23:33:53","modified_gmt":"2023-10-06T03:33:53","slug":"audiencia-publica-debate-areas-umidas-do-vale-do-araguaia-e-vale-do-guapore","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/2023\/10\/06\/audiencia-publica-debate-areas-umidas-do-vale-do-araguaia-e-vale-do-guapore\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia p\u00fablica debate \u00e1reas \u00famidas do Vale do Araguaia e Vale do Guapor\u00e9"},"content":{"rendered":"<p>As \u00e1reas \u00famidas das regi\u00f5es do Vale do Araguaia e Vale do Guapor\u00e9 foram temas da audi\u00eancia p\u00fablica requerida pelos deputados Dr. Eug\u00eanio de Paiva (PSB) e Valmir Moretto (Republicanos), na manh\u00e3 de hoje (5), no Plen\u00e1rio das Delibera\u00e7\u00f5es Ren\u00ea Barbour, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Na oportunidade, tamb\u00e9m foram debatidas as situa\u00e7\u00f5es das rodovias federais BR-158, 242 e 080; e a Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Centro-Oeste (Fico).<\/p>\n<p>Das decis\u00f5es preliminares, a Assembleia Legislativa e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) ter\u00e3o o prazo de quatro meses para realizar um estudo que contenha um mapeamento do Vale do Araguaia e Guapor\u00e9 que comprove que as \u00e1reas descritas n\u00e3o fazem parte do bioma Pantanal e, logo, n\u00e3o podem ser regidas pela Lei 8830\/2018.<\/p>\n<p>Dados apresentados durante a audi\u00eancia p\u00fablica mostram que somente no Araguaia s\u00e3o 4 milh\u00f5es e 200 mil hectares classificados pelo Poder Judici\u00e1rio como de uso restrito e que n\u00e3o poder\u00e3o ser explorados economicamente.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 preocupante e inviabiliza 17 munic\u00edpios, \u00e9 um caos no Araguaia. Essas medidas que est\u00e3o sendo tomadas prejudicam e quase aniquilam a exist\u00eancia de v\u00e1rios munic\u00edpios. Para mim, \u00e9 um desrespeito a atitude que foi tomada. Acho que est\u00e3o invertendo as situa\u00e7\u00f5es e a Assembleia vai estar ao lado dessas pessoas [prejudicadas]\u201d, falou Dilmar Dal Bosco (Uni\u00e3o).<\/p>\n<p>A Assembleia Legislativa participar\u00e1 com R$ 2.1 milh\u00f5es para custear os estudos t\u00e9cnicos solicitados pelo juiz titular da Vara Especializada de Meio Ambiente, Rodrigo Curvo, sobre as \u00e1reas \u00famidas em debate.<\/p>\n<figure data-template-type=\"imagem\" data-template-align-horizontal=\"right\" data-template-align-vertical=\"top\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/storage.al.mt.gov.br\/api\/v1\/download\/image\/615896?width=420px&amp;quality=80\" \/><\/p>\n<div class=\"font-autor-foto\">\n<p><i>Foto: Helder Faria<\/i><\/p>\n<\/div>\n<\/figure>\n<p>\u201cO juiz concedeu a liminar colocando o bioma Araguaia como Pantanal. Conversei com ele e tenho certeza que, de posse desses estudos, vai revogar essa liminar e retirar a palavra Pantanal do bioma do Araguaia\u201d, explicou o parlamentar Dr. Eug\u00eanio. \u00a0\u201cS\u00e3o as duas regi\u00f5es [Araguaia e Guapor\u00e9] de Mato Grosso mais afetadas com a mudan\u00e7a de nomenclatura dessas \u00e1reas \u00famidas. Sabidamente, o Araguaia tem dois biomas bem definidos que s\u00e3o o Cerrado e o Amazonas. As \u00e1reas que ficam temporariamente \u00famidas n\u00e3o fazem parte do bioma Pantanal\u201d, complementou.<\/p>\n<p>Para o deputado J\u00falio Campos (Uni\u00e3o), A Assembleia precisa reverter o quadro, e, pensar diretamente nas fam\u00edlias produtoras e, principalmente, no desenvolvimento socioecon\u00f4mico do Araguaia e Guapor\u00e9. \u201cEssa medida, se perdurar, vai impossibilitar as fam\u00edlias que produzem h\u00e1 muito tempo nesta \u00e1rea. L\u00e1 n\u00e3o \u00e9 Pantanal, querem comparar aquela regi\u00e3o com \u00e1rea alagada proibindo de fazer agricultura\u201d, apontou Campos.<\/p>\n<p>Pelas informa\u00e7\u00f5es do prefeito de \u00c1gua Boa, Mariano Filho, o munic\u00edpio ter\u00e1 36 mil hectares afetados diretamente. \u201cAgrade\u00e7o todo empenho da Assembleia Legislativa por essa audi\u00eancia. Vamos sofrer um impacto enorme direcionado ao desenvolvimento do munic\u00edpio. Todo Vale do Araguaia vai ser afetado, principalmente, a economia como num todo\u201d, disse.<\/p>\n<p>O prefeito de Quer\u00eancia, Fernando Gorjen, endossou a opini\u00e3o dos demais prefeitos presentes na audi\u00eancia dizendo que v\u00e1rias ind\u00fastrias est\u00e3o com receio de se instalarem na regi\u00e3o devido ao imbr\u00f3glio.<\/p>\n<p>\u201cA audi\u00eancia \u00e9 importante para todos, visto que \u00a0agora que est\u00e1 chegando o desenvolvimento e crescimento socioecon\u00f4mico com a industrializa\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os. Se a regi\u00e3o for inviabilizada, as ind\u00fastrias que v\u00e3o se instalar podem sofrer o impacto. Ap\u00f3s esse evento, espero que possamos mostrar para as autoridades competentes a sensibilidade com a quest\u00e3o social\u201d, revelou.<\/p>\n<p>Segundo o prefeito de Barra do Gar\u00e7as Adilson Rodrigues de Macedo, o debate veio num momento oportuno, pois, para ele, cada pessoa pode se manifestar de maneira democr\u00e1tica.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s podemos sofrer consequ\u00eancias negativas e imensur\u00e1veis em raz\u00e3o do preju\u00edzo que pode causar em todo Vale do Araguaia. Passamos v\u00e1rias d\u00e9cadas sem qualquer tipo de investimento por parte do Governo do Estado, e nos \u00faltimos anos, estamos recebendo a instala\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias empresas aguardando um futuro promissor. Ent\u00e3o, o Vale do Araguaia sofrendo preju\u00edzo, vai refletir diretamente Barra do Gar\u00e7as\u201d, lamentou ele.<\/p>\n<p>Toda situa\u00e7\u00e3o envolvendo o Vale do Araguaia vai impactar tamb\u00e9m na agropecu\u00e1ria do munic\u00edpio de Quer\u00eancia. O presidente do Sindicato Rural da cidade, Gilmar Wentz entende que se trata de uma preocupa\u00e7\u00e3o de todos, porque as \u00e1reas \u00famidas do Araguaia s\u00e3o bem diferentes do Pantanal.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 um questionamento bastante t\u00e9cnico, mas j\u00e1 existe uma legisla\u00e7\u00e3o quanto \u00e1s \u00e1reas de APP, APA e outros setores. O que n\u00e3o podemos condenar \u00e9 uma \u00e1rea inteira por atos monocr\u00e1ticos. Quer\u00eancia faz parte de um polo de produ\u00e7\u00e3o muito grande\u201d, lembrou.<\/p>\n<p><strong>\u00c1reas \u00famidas<\/strong>\u00a0\u2013 Vale lembrar que, em meados de agosto, o deputado Dr. Eug\u00eanio visitou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e pediu acelera\u00e7\u00e3o nos procedimentos legais e de estudos para defini\u00e7\u00e3o de \u00e1reas \u00famidas no Araguaia.<\/p>\n<p>De acordo com a Recomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba 7, do Comit\u00ea Nacional de Zonas \u00damidas (CNZU), de 11 de junho de 2015, \u201c\u00e1reas \u00famidas s\u00e3o ecossistemas na interface entre ambientes terrestres e aqu\u00e1ticos, continentais ou costeiros, naturais ou artificiais, permanente ou periodicamente inundados ou com solos encharcados\u201d.<\/p>\n<p>Segundo o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, a Conven\u00e7\u00e3o sobre \u00c1reas \u00damidas, estabelecida em fevereiro de 1971 na cidade de Ramsar, no Ir\u00e3, est\u00e1 v\u00e1lida desde 21 de dezembro de 1975. A conven\u00e7\u00e3o foi incorporada no marco legal brasileiro em 1996, com a promulga\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 1.905\/96.<\/p>\n<p>Em Mato Grosso, quando se fala em \u00e1rea \u00famida a primeira coisa que vem em mente \u00e9 o Pantanal, na regi\u00e3o de Pocon\u00e9. Este \u00e9 exatamente um dos pontos que os especialistas chamam a aten\u00e7\u00e3o. Mato Grosso na verdade tem tr\u00eas grandes \u00e1reas \u00famidas: Pantanal, Guapor\u00e9 e Araguaia e que precisam de prote\u00e7\u00e3o. Entretanto, as particularidades de cada uma dessas \u00e1reas n\u00e3o se misturam.<\/p>\n<p>BR-158<strong>\u00a0\u2013<\/strong>\u00a0Em setembro deste ano, uma comitiva de deputados esteve no lan\u00e7amento da obra da rodovia federal BR-158, no munic\u00edpio de Porto Alegre do Norte, no fim de setembro (26\/9), para destacar a import\u00e2ncia tamb\u00e9m da pavimenta\u00e7\u00e3o das rodovias BR-242 e 080 para o desenvolvimento da regi\u00e3o do Vale do Araguaia. O ministro assinou a ordem de servi\u00e7o no mesmo dia.<\/p>\n<p>A ordem de servi\u00e7o dada pelo ministro \u00e9 para pavimentar um trecho de 93,99 km da BR-158, entre Porto Alegre do Norte e o entroncamento da BR-242, em Alto Boa Vista. Outro trecho a ser pavimentado ser\u00e1 de Alto Boa Vista at\u00e9 Bom Jesus do Araguaia, com extens\u00e3o de ambos os lotes de 195,43 km. O valor total do investimento para os dois trechos \u00e9 de cerca de R$ 670 milh\u00f5es. O trajeto inicial de 12,1 km at\u00e9 \u00e0 localidade de Posto Luizinho, no munic\u00edpio de Canabrava do Norte, ter\u00e1 investimento de cerca de R$ 40 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>O Ibama havia emitido a licen\u00e7a para a obra no in\u00edcio de setembro, ap\u00f3s acordo para que um tra\u00e7ado alternativo fosse feito para contornar a Terra Ind\u00edgena Xavante Mar\u00e3iwats\u00e9d\u00e9. No in\u00edcio do m\u00eas passado, dia 4\/9, o deputado comemorou a libera\u00e7\u00e3o pelo Ibama da licen\u00e7a ambiental de instala\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o da BR-158, no Vale do Araguaia.<\/p>\n<p>A pavimenta\u00e7\u00e3o da BR-158 come\u00e7ou em 1985, no munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as, e se estendeu at\u00e9 o munic\u00edpio de Vila Rica, em 2015, quando foi paralisada. O munic\u00edpio fica a cerca de 1.200 km da capital Cuiab\u00e1, na divisa entre Mato Grosso e o Par\u00e1.<\/p>\n<p>FICO &#8211; Ainda em setembro, no dia 21, uma comitiva mato-grossense visitou o marco zero e as obras de constru\u00e7\u00e3o da Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Centro-Oeste (Fico), no munic\u00edpio de Alto Horizonte, em Goi\u00e1s, pr\u00f3ximo \u00e0 cidade de Mara Rosa.<\/p>\n<p>A ferrovia tem tra\u00e7ado com extens\u00e3o de 383 km para \u00c1gua Boa (MT) e deve chegar ao munic\u00edpio em dezembro de 2027. No final de agosto, ele esteve na sede da empresa, em Belo Horizonte (MG), para saber as informa\u00e7\u00f5es sobre o cronograma e obras da Fico.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 \u00a0|\u00a0 Foto:\u00a0\u00a0<i>Helder Faria<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As \u00e1reas \u00famidas das regi\u00f5es do Vale do Araguaia e Vale do Guapor\u00e9 foram temas &hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":74183,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,59,76],"tags":[],"class_list":["post-74182","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cf-news","category-destaque","category-missoes"],"wps_subtitle":"Os estaduais Dr. Eug\u00eanio de Paiva, Valmir Moretto, Dilmar Dal Bosco, Nininho, Gilberto Cattani, J\u00falio Campos e Faissal conduziram os debates","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74182","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=74182"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74182\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":74184,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74182\/revisions\/74184"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/74183"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=74182"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=74182"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=74182"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}