Senado aprova Projeto de Lei 1.461\/2019 que visa a estadualiza\u00e7\u00e3o do Parque Nacional da Chapada dos Guimar\u00e3es (65 km de Cuiab\u00e1). A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o na manh\u00e3 dessa quarta-feira (11), na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado Federal. Em car\u00e1ter terminativo, se n\u00e3o houver recurso para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, o PL vai direto para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Com 11 votos favor\u00e1veis e a 3 contr\u00e1rios o projeto de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD) o PL havia sido apresentado em sess\u00e3o na \u00faltima semana, mas acabou sendo retirado ap\u00f3s um pedido de vista do senador rondoniense Conf\u00facio Moura (MDB).<\/p>\n
\u201cA gente tem um compromisso com o governador Mauro Mendes, com a preserva\u00e7\u00e3o ambiental desse parque, ressalvados investimentos. Estamos aqui eu e Mauro [Carvalho], e n\u00f3s iremos cobrar dele, essa preserva\u00e7\u00e3o ambiental, porque \u00e9 um parque muito lindo, que vai virar um polo tur\u00edstico \u00b4para a baixada cuiabana e o brasil inteiro. \u00c9 uma maneira de dizer ao povo da baixada cuiabana e que eles tamb\u00e9m podem fazer turismo pertinho de casa, sem ser cobrado para adentrar ao parque\u201d, comemorou a senadora.<\/p>\n
O projeto inclui na Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos normas sobre o uso da \u00e1gua de menor qualidade. E o PL 3.097\/2021 institui a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental para a forma\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o de jovens agentes ambientais.<\/p>\n
Como relator do relat\u00f3rio, o senador Mauro Carvalho, tamb\u00e9m se manifestou na comiss\u00e3o, comemorando a aprova\u00e7\u00e3o. \u201cO Estado de Mato Grosso \u00e9 comprometido com a sustentabilidade, e eu serei um grande fiscal do Parque Nacional de Chapada dos Guimar\u00e3es\u201d, afirmou.<\/p>\n
O objetivo do governo estadual \u00e9 investir R$ 200 milh\u00f5es no parque em um per\u00edodo de quatro anos e evitar que o local seja concessionado. Conforme o edital, emitido pelo Instituto Chico Mendes, respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o, a empresa vencedora investiria apenas R$ 30 milh\u00f5es, em 18 anos e poderia cobrar at\u00e9 R$ 100 de entrada, por pessoa, valor considerado \u201cabsurdo\u201d pelo governador Mauro Mendes (Uni\u00e3o Brasil).<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 ODOC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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