{"id":74302,"date":"2023-10-14T08:09:30","date_gmt":"2023-10-14T12:09:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=74302"},"modified":"2023-10-16T08:12:22","modified_gmt":"2023-10-16T12:12:22","slug":"criacao-de-politicas-publicas-e-destaque-durante-8o-simposio-sobre-dislexia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/criacao-de-politicas-publicas-e-destaque-durante-8o-simposio-sobre-dislexia\/","title":{"rendered":"Cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e9 destaque durante 8\u00ba Simp\u00f3sio sobre Dislexia"},"content":{"rendered":"

Nos \u00faltimos oito anos, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou oito projetos que se transformaram em leis voltadas \u00e0s pessoas com dislexia. A constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para quem enfrenta transtornos de aprendizagem desse g\u00eanero foi um dos destaques do\u00a08\u00ba Simp\u00f3sio sobre Dislexia<\/a>, realizado na ter\u00e7a-feira (10), no Plen\u00e1rio do Legislativo mato-grossense.<\/p>\n

Uma das leis em quest\u00e3o (lei n\u00ba 12.205\/2023<\/a>), institui o Dia Estadual da Dislexia, a ser comemorado anualmente em 8 de outubro. A presidente de honra da Associa\u00e7\u00e3o Mato-Grossense de Dislexia, Gabrielle Coury, afirmou que a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) prepara, para os pr\u00f3ximos dias, atividades para celebrar a data.<\/p>\n

\u201cEstamos mais esperan\u00e7osos. O governo do estado come\u00e7a a demonstrar que olha para a nossa exist\u00eancia. O mundo est\u00e1 mudando para as pessoas com dislexia que vivem por aqui, tamanho o impacto desse simp\u00f3sio para a sociedade. Pol\u00edticas p\u00fablicas s\u00e3o feitas com muito trabalho, \u00e9 um processo. Ainda estamos no meio dele e n\u00e3o vamos desistir\u201d, afirmou Gabrielle.<\/p>\n

Entre as normas que buscam beneficiar os disl\u00e9xicos em Mato Grosso, est\u00e1 a\u00a0lei n\u00ba 11.239\/2020<\/a>, que institui o Plano de Aten\u00e7\u00e3o Educacional Especializado (PAE) para os alunos diagnosticados com transtornos espec\u00edficos de aprendizagem (dislexia, disgrafia e discalculia) nas institui\u00e7\u00f5es de ensino do estado.<\/p>\n

O deputado Wilson Santos (PSD), autor das leis citadas, acredita que as condi\u00e7\u00f5es das pessoas com dislexia em Mato Grosso est\u00e3o melhores, especialmente por conta da dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o assunto. \u201cQuando a Gabrielle e outras m\u00e3es me procuraram, em 2015, o transtorno era pouco conhecido. Eu, por exemplo, n\u00e3o sabia quase nada a respeito, mas fui estudar, entender melhor as caracter\u00edsticas e implica\u00e7\u00f5es. Hoje temos leis, associa\u00e7\u00f5es constitu\u00eddas, eventos para discutir o tema\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n

De acordo com Patr\u00edcia Ribeiro de Almeida, vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Mato-Grossense de Dislexia, uma das dificuldades \u00e9 chegar ao diagn\u00f3stico do transtorno, porque ele precisa ser feito por um conjunto de profissionais. O deputado Wilson Santos explicou que, atualmente, o governo estadual tem conv\u00eanio com empresa especializada nesse diagn\u00f3stico e o atendimento \u00e9 voltado aos alunos matriculados na rede estadual de ensino.<\/p>\n

\u201cO tema do 8\u00ba Simp\u00f3sio \u00e9 \u2018Ver o mundo com outros olhos\u2019 e isso nos mostra que \u00e9 preciso olhar para o diferente, para a diversidade. A Constitui\u00e7\u00e3o brasileira garante os mesmos direitos a todos os cidad\u00e3os. \u00c9 na luta por esses direitos que seguimos com o simp\u00f3sio e outros trabalhos\u201d, destacou Wilson.<\/p>\n

No plano federal, a\u00a0lei n\u00b0 14.254\/2021<\/a>\u00a0\u00e9 considerada uma vit\u00f3ria pelas associa\u00e7\u00f5es de pessoas com dislexia. A norma, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), estabelece acompanhamento integral para educandos com transtornos de aprendizagem, fazendo refer\u00eancia direta \u00e0 dislexia. Segundo Mara, hoje existe uma pol\u00edtica concreta para acesso ao diagn\u00f3stico por meio do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), o que garante o direito de receber apoio de acordo com as caracter\u00edsticas e necessidades de cada indiv\u00edduo.<\/p>\n

Simp\u00f3sio<\/strong>\u00a0\u2013 A programa\u00e7\u00e3o do 8\u00ba Simp\u00f3sio sobre Dislexia contou com as palestras \u201cDislexia e as Fun\u00e7\u00f5es Executivas nas Altera\u00e7\u00f5es de Leitura e Escrita\u201d, com a fonoaudi\u00f3loga Simone Aparecida Capellini; \u201cTranstornos de Aprendizagem e Suas Interfaces\u201d, ministrada pela fonoaudi\u00f3loga Priscila Biaggi, e \u201cComo Potencializar os Estudos dos Disl\u00e9xicos Com Recursos Visuais\u201d, com Felipe Ponce (Pippo), idealizador do DislexClub, prestadora de servi\u00e7os especializada em produzir conte\u00fado relevante \u00e0s pessoas com dislexia.<\/p>\n

Durante o evento, foram entregues aos participantes exemplares da\u00a0Cartilha Informativa sobre Dislexia<\/a>, produzida com apoio da ALMT. O material pode ser acessado gratuitamente pelo site da\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Mato-Grossense<\/a>.<\/p>\n

Dislexia<\/strong>\u00a0\u2013 Em 1887, houve o primeiro diagn\u00f3stico de dislexia realizado pelo m\u00e9dico oftalmologista Hinshelwood e pelo f\u00edsico Pringle Morgan, que receberam um garoto de 14 anos com severas dificuldades de leitura e escrita. Esse caso ficou conhecido como Percy F. Durante esses 136 anos, muitas pesquisas foram e est\u00e3o sendo realizadas para facilitar as defini\u00e7\u00f5es e diagn\u00f3stico do transtorno.<\/p>\n

A dislexia \u00e9 caracterizada pela leitura de palavras de forma imprecisa ou lenta, dificuldades de compreender sentido no que \u00e9 lido, dificuldade na ortografia, sendo identificada, por exemplo, adi\u00e7\u00e3o, omiss\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o de letras. Outro ponto normalmente identificado nos disl\u00e9xicos \u00e9 a dificuldade para escrever.<\/p>\n

Veja abaixo as normas voltadas para pessoas com dislexia em Mato Grosso:<\/p>\n

Lei 12.205\/2023<\/a>\u00a0– Institui o Dia Estadual da Dislexia, a ser comemorado anualmente no dia 8 de outubro.<\/p>\n

Lei 11.704\/2022<\/a>\u00a0– Pro\u00edbe a transfer\u00eancia e o remanejamento de vagas, sem anu\u00eancia dos pais, em creches e escolas p\u00fablicas no Estado de Mato Grosso para as pessoas com Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade – TDAH, Dislexia e Transtorno do Espectro Autista – TEA.<\/p>\n

Lei 11.239\/2020<\/a>\u00a0– Institui o Plano de Aten\u00e7\u00e3o Educacional Especializado \u2013 PAE para os alunos diagnosticados com transtornos espec\u00edficos de aprendizagem (dislexia, disgrafia e discalculia) nas institui\u00e7\u00f5es de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

Lei 11.230\/2020<\/a>\u00a0– Institui o atendimento especializado nas provas realizadas no Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito – DETRAN de Mato Grosso para as pessoas com dislexia.<\/p>\n

Lei 10.961\/2019<\/a>\u00a0– Institui o la\u00e7o azul com laranja como s\u00edmbolo da dislexia.<\/p>\n

Lei 10.644\/2017<\/a>\u00a0– Institui o atendimento especializado, nos concursos p\u00fablicos e vestibulares realizados no estado de Mato Grosso, para as pessoas com dislexia.<\/p>\n

Lei 10635\/2017<\/a>\u00a0– Institui a Semana de Identifica\u00e7\u00e3o e Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Dislexia no Estado de Mato Grosso.<\/p>\n

Lei 10.626\/2017<\/a>\u00a0– Institui a Pol\u00edtica de Promo\u00e7\u00e3o da Aprendizagem – Proap – nas redes estaduais de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

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Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 \u00a0 |\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0ANGELO VARELA \/ ALMT<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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