O Minist\u00e9rio dos Transportes desenvolveu um sistema integrado de monitoramento de dados socioambientais e de gest\u00e3o estrat\u00e9gica de conflitos relacionados aos projetos de infraestrutura terrestre no Brasil. A portaria n\u00ba 993, publicada na edi\u00e7\u00e3o de quarta-feira (18) do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, estabelece a estrat\u00e9gia de Monitoramento Integrado de Dados Socioambientais (Midas) e define os pap\u00e9is do minist\u00e9rio e das entidades vinculadas na gest\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia inclui o uso de uma plataforma tecnol\u00f3gica de monitoramento do andamento dos processos, o sistema Midas. Mais de 330 projetos que aguardam licen\u00e7a ambiental j\u00e1 foram inclu\u00eddos na ferramenta na fase de testes. No per\u00edodo, cinco processos relacionados a trechos de rodovias federais tiveram o licenciamento agilizado por conta das informa\u00e7\u00f5es geradas pelo sistema.<\/p>\n
Dentre eles, est\u00e1 a obra da BR-158 na divisa de Mato Grosso com o Par\u00e1 e a Ferrogr\u00e3o, um dos principais projetos estruturais do Estado que visa o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola de Mato Grosso pelos portos Arco Norte, mas passa pelo Parque Nacional do Jamanxin.<\/p>\n
O Grupo de Trabalho da estrat\u00e9gia Midas \u00e9 presidido pelo subsecret\u00e1rio de Sustentabilidade do Minist\u00e9rio dos Transportes, Cloves Eduardo Benevides, e integrado por servidores das secretarias nacionais de Transporte Rodovi\u00e1rio e de Transporte Ferrovi\u00e1rio; bem como Subsecretaria de Sustentabilidade, al\u00e9m de representantes da Ag\u00eancia Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), do Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT) e da Infra S.A.<\/p>\n
\u201cEssa integra\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os garante que empreendimentos de infraestrutura de transportes cheguem \u00e0s comunidades, regi\u00f5es e estados, induzindo pol\u00edticas sociais, garantindo direitos e incrementando a economia e o desenvolvimento do Brasil\u201d, avalia Cloves Benevides.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia \u201cMidas\u201d visa \u00e0 sistematiza\u00e7\u00e3o da coleta, classifica\u00e7\u00e3o, padroniza\u00e7\u00e3o, armazenamento e transmiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es com vistas a subsidiar decis\u00f5es, ampliar a transpar\u00eancia e garantir a efetiva mitiga\u00e7\u00e3o dos riscos em processos de desapropria\u00e7\u00f5es, reloca\u00e7\u00f5es, reassentamentos e licenciamento ambiental de empreendimentos de transportes rodovi\u00e1rios e ferrovi\u00e1rios.<\/p>\n
A partir da articula\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de interesse, o objetivo \u00e9 garantir o cumprimento do cronograma das obras, evitar a interrup\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es em andamento e atrair novos investimentos e financiamentos. A gest\u00e3o estrat\u00e9gica de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos ser\u00e1 centrada na media\u00e7\u00e3o, concilia\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o social, e na busca de solu\u00e7\u00f5es e efetiva mensura\u00e7\u00e3o dos impactos sociais, ambientais e econ\u00f4micos dos projetos.<\/p>\n
Os empreendimentos ser\u00e3o classificados com base em medidas descritas nos n\u00edveis Estrat\u00e9gico, Gerencial e T\u00e1tico, levando em conta inclusive a\u00e7\u00f5es judiciais em curso. Os dirigentes e gestores das entidades vinculadas ao Minist\u00e9rio dos Transportes ser\u00e3o respons\u00e1veis pelo alinhamento entre as informa\u00e7\u00f5es fornecidas e \u00e0s a\u00e7\u00f5es estabelecidas pela Subsecretaria de Sustentabilidade \u2013 respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o das atividades \u2013, acompanhamento e monitoramento das informa\u00e7\u00f5es, defini\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios da classifica\u00e7\u00e3o de criticidade e formaliza\u00e7\u00e3o e pactua\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es mitigadoras.<\/p>\n
\u201cMuito mais do que um reposit\u00f3rio de informa\u00e7\u00f5es, o Midas \u00e9 uma mesa constante de debate para o aprimoramento de a\u00e7\u00f5es, aprendizados e cole\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas que resultem no fortalecimento da a\u00e7\u00e3o integrada do sistema do Minist\u00e9rio dos Transportes\u201d, destaca o subsecret\u00e1rio de Sustentabilidade, Cloves Benevides.<\/p>\n
Os encontros do GT-Midas ser\u00e3o mensais e a atualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es por parte das entidades vinculadas ter\u00e1 periodicidade quinzenal.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 ODOC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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