A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Assembleia Legislativa de Mato Grosso \u2013 CPI da Telefonia M\u00f3vel \u2013 realizou, nesta quinta-feira (26), oitivas com representes das operadoras (Vivo, TIM\/Oi e Claro) que prestam servi\u00e7os m\u00f3veis em todo o Estado e com representante da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es em Mato Grosso (Anatel).<\/p>\n
O primeiro a ser ouvido pela CPI foi o gerente da Anatel\/MT, Joberto Ara\u00fajo. Uma das perguntas dirigidas pelo relator da comiss\u00e3o, deputado Dr. Eug\u00eanio (PSB), foi de que \u00e9 preciso de uma torre para cada mil habitantes e se esse par\u00e2metro foi adotado pelas empresas em Mato Grosso.<\/p>\n
Ara\u00fajo respondeu que informou \u00e0 comiss\u00e3o que apesar de o estado ser de dimens\u00e3o continental e com uma baixa densidade demogr\u00e1fica, a cobertura e o tr\u00e1fico de dados (em termo de acesso) est\u00e3o sendo atendidos pelas empresas operadoras. Mesmo diante dos problemas pontuais que precisam ser atendidos. Em Colniza, por exemplo, tem 25 habitantes e sete torres. Hoje, no munic\u00edpio n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de novas torres\u201d, disse Joberto Ara\u00fajo.<\/p>\n
Questionado sobre a instala\u00e7\u00e3o das fibras \u00f3pticas para os telefones m\u00f3veis em Mato Grosso, Ara\u00fajo disse que \u201ca Anatel n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de punir as operadoras por n\u00e3o cumprir o cronograma \u00e0 instala\u00e7\u00e3o das redes de telefonia m\u00f3vel e internet. Mas onde \u00e9 poss\u00edvel instalar, as operadoras instalam. \u00c9 mais barato para as empresas. Hoje, 15% dos munic\u00edpios de Mato Grosso n\u00e3o t\u00eam cobertura de fibra \u00f3ptica, e a maioria dos distritos n\u00e3o tem\u201d, disse Ara\u00fajo.<\/p>\n
O presidente da CPI, deputado Diego Guimar\u00e3es (Republicanos), n\u00e3o coaduna com as afirma\u00e7\u00f5es feitas pelo representante da Anatel que Mato Grosso \u00e9 um estado continental. Segundo o parlamentar, isso est\u00e1 embaso em fen\u00f4meno jur\u00eddico conhecido para a captura de ag\u00eancia. \u201cEm vez de a Anatel defender o povo, ela defende as grandes empresas em detrimento da popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse Guimar\u00e3es.<\/p>\n
Guimar\u00e3es afirmou que no final dos trabalhos ser\u00e1 produzido um relat\u00f3rio que ser\u00e1 encaminhado ao procurador-geral de Justi\u00e7a de Mato Grosso. \u201cCom isso a Procuradoria do consumidor possa tomar as medidas cab\u00edveis com a suspens\u00e3o da venda de determinadas produtos ofertados pelas operadoras e com a puni\u00e7\u00e3o rigorosa. Em v\u00e1rios anos, apenas dois bilh\u00f5es de reais foram aplicadas em multas, mas acabaram virando Termo de Ajustamento de Conduta para fazer investimentos, mas deveria faz\u00ea-lo com recursos pr\u00f3prios\u201d, disse o presidente da comiss\u00e3o.<\/p>\n
Diego Guimar\u00e3es disse ainda que existe um d\u00e9ficit de antes em Mato Grosso de duas mil esta\u00e7\u00f5es r\u00e1dios bases (antenas). O parlamentar n\u00e3o concorda com a afirma\u00e7\u00e3o do representante da Anatel de as empresas fazerem as expans\u00f5es no estado. \u201cMas a gente sabe que a iniciativa privada est\u00e1 chegando com a fibra \u00f3ptica em todo o estado. Bastaria de as operadoras fazerem contratos com as empresas que utilizam fibras atingir os lugares mais distantes\u201d, observou o parlamentar.<\/p>\n
O relator da CPI, deputado Dr. Eug\u00eanio, afirmou que a comiss\u00e3o recebeu milhares de reclama\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios da telefonia m\u00f3vel, por meio da equipe t\u00e9cnica da CPI, que percorreu v\u00e1rios munic\u00edpios. Al\u00e9m disso, a CPI realizou duas oitivas com os representantes das operadoras e com a Anatel.<\/p>\n
\u201cA regula\u00e7\u00e3o que deveria ser feita pela Anatel n\u00e3o \u00e9 feita como n\u00f3s esper\u00e1vamos. Mas temos at\u00e9 o m\u00eas de dezembro para entregar um relat\u00f3rio, colocando os principais t\u00f3picos que dificultam uma qualidade maior dos servi\u00e7os que est\u00e3o sendo prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Um dos maiores problemas \u00e9 de o estado ter baixa densidade demogr\u00e1fica e, por isso, n\u00e3o interessa \u00e0s empresas fazerem os investimentos. A cada oito a dez mil usu\u00e1rios uma antena, quando o correto seria de uma antena para cada mil usu\u00e1rios\u201d, disse o relator.<\/p>\n
O relator afirmou ainda que em 2022, \u201co lucro das empresas \u00e9 gigantesco. A Vivo teve um lucro de 48 bilh\u00f5es de reais e um lucro l\u00edquido de 5,6 bilh\u00f5es de reais. Apenas uma operadora. Mas quando n\u00e3o cumpre o contrato \u00e9 aplicado multas, que j\u00e1 chega a dois bilh\u00f5es de reais, mas dessa multa foi recolhido zero reais para o Estado. Isso \u00e9 um absurdo\u201d, explicou Dr. Eug\u00eanio.<\/p>\n
O representante da TIM em Mato Grosso, Cleber Rodrigo Affanio, afirmou que depois dos 5G em todo o pa\u00eds \u00e9 preciso de moderniza\u00e7\u00e3o das leis que definam as autoriza\u00e7\u00f5es de instala\u00e7\u00f5es de antenas. Questionados sobre as reclama\u00e7\u00f5es da operadora sobre os servi\u00e7os prestados, ele disse que est\u00e1 havendo redu\u00e7\u00e3o por parte dos clientes.<\/p>\n
Ele disse ainda que a TIM vem executando investimentos e que h\u00e1 projetos de implanta\u00e7\u00e3o de 207 obras em v\u00e1rias regi\u00f5es do Estado. Desse total, 73 s\u00e3o de novas torres e 134 s\u00e3o amplia\u00e7\u00f5es de torres (j\u00e1 existentes). \u201cA meta \u00e9 ampliar a cobertura em todo o Estado. Muitos investimentos s\u00e3o para aumentar a qualidade do produto ofertado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. H\u00e1 mais de um milh\u00e3o de hectares cobertos em Mato Grosso\u201d, disse .<\/p>\n
Hist\u00f3rico –<\/strong>A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) foi instalada no dia 9 de mar\u00e7o de 2023. Ela foi criada para investigar os servi\u00e7os prestados pelas empresas de telefonia m\u00f3vel em Mato Grosso. Diego Guimar\u00e3es (Republicanos) \u00e9 o presidente. O deputado Juca do Guaran\u00e1 (MDB) \u00e9 o vice-presidente e sub-relator da telefonia e internet m\u00f3vel da Baixada Cuiabana. Enquanto isso, o deputado Dr. Eug\u00eanio (PSB) \u00e9 o relator-geral da CPI.<\/p>\n Em agosto, a CPI apresentou um relat\u00f3rio parcial. Ele apontou que o Estado tem 1.641 antenas, quantidade abaixo das 3.557 que seriam necess\u00e1rias para atingir o padr\u00e3o aceit\u00e1vel, de uma antena a cada mil habitantes. Quanto \u00e0 qualidade, foi levantado que a Tim oferece 4G em 137 mun\u00edcipios, a Claro em 108 e a Vivo em 107. J\u00e1 a tecnologia 5G s\u00f3 est\u00e1 dispon\u00edvel em Cuiab\u00e1 e V\u00e1rzea Grande.<\/p>\n A CPI teve os trabalhos prorrogados, mas n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar a Legislatura em curso. Os motivos que levaram a estender os trabalhos, at\u00e9 31 de dezembro de 2023 est\u00e3o, por exemplo, \u00e9 pelo fato de grande volume de informa\u00e7\u00f5es solicitadas juntos a \u00f3rg\u00e3os e operadoras, e na demora em receb\u00ea-las.<\/p>\n Mesmo a CPI estar na fase de conclus\u00e3o, ela vai continuar realizando oitivas, audi\u00eancias p\u00fablicas, colhendo reclama\u00e7\u00f5es em diversos munic\u00edpios do Estado e solicitando informa\u00e7\u00f5es para os \u00f3rg\u00e3os como, por exemplo, Procon, Anatel e para as operadoras apontarem com a maior precis\u00e3o os problemas enfrentados e as poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es para a situa\u00e7\u00e3o da telecomunica\u00e7\u00e3o no Estado.<\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0MARCOS LOPES \/ ALMT<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Assembleia Legislativa de Mato Grosso \u2013 CPI da Telefonia …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":74585,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,59,77],"tags":[],"class_list":["post-74584","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cf-news","category-destaque","category-estudo"],"wps_subtitle":"Instalada no dia 9 de mar\u00e7o de 2023, os trabalhos foram prorrogados at\u00e9 31 de dezembro deste ano, com a entrega do relat\u00f3rio final \u00c0 Mesa Diretora","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74584","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=74584"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74584\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":74586,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74584\/revisions\/74586"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/74585"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=74584"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=74584"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=74584"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}