{"id":74907,"date":"2023-11-09T09:09:47","date_gmt":"2023-11-09T13:09:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=74907"},"modified":"2023-11-09T09:09:47","modified_gmt":"2023-11-09T13:09:47","slug":"deputados-aprovam-projeto-que-institui-programa-de-escolas-civico-militares-em-mato-grosso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/deputados-aprovam-projeto-que-institui-programa-de-escolas-civico-militares-em-mato-grosso\/","title":{"rendered":"Deputados aprovam projeto que institui programa de escolas c\u00edvico-militares em Mato Grosso"},"content":{"rendered":"<p>Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, nesta quarta-feira (8), durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria, em primeira vota\u00e7\u00e3o, o\u00a0<a href=\"https:\/\/www.al.mt.gov.br\/storage\/webdisco\/cp\/20230906105523221000.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Projeto de Lei 1.821\/2023<\/a>, mensagem governamental, que institui o Programa Escolas C\u00edvico-Militares no Estado de Mato Grosso. A mat\u00e9ria gerou ampla discuss\u00e3o em plen\u00e1rio e foi aprovada com votos contr\u00e1rios dos deputados L\u00fadio Cabral e Valdir Barranco, ambos do PT.<\/p>\n<p>O projeto de lei, que tem parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia, Tecnologia, Cultura e Desporto, foi aprovado conforme o texto original. Em discuss\u00e3o da mat\u00e9ria, o deputado Valdir Barranco (PT) classificou o texto de inconstitucional \u2013 segundo ele \u2013 por n\u00e3o haver essa previs\u00e3o legal na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e nem mesmo na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB).<\/p>\n<p>Em seu artigo 1\u00ba, o projeto diz que fica institu\u00eddo o programa escolas c\u00edvico-militares no estado de Mato Grosso para as institui\u00e7\u00f5es de ensino da rede estadual de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica a serem selecionadas conforme crit\u00e9rios estabelecidos nesta lei, com a finalidade de promover a melhoria na qualidade da educa\u00e7\u00e3o no ensino fundamental e no ensino m\u00e9dio.<\/p>\n<p>O governo argumenta que a proposta est\u00e1 inserida no \u00e2mbito da cria\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o de escolas estaduais em militares, propondo que seja adotado o modelo de gest\u00e3o compartilhada nas referidas unidades, sobretudo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 qualidade do ensino e modelo de institui\u00e7\u00e3o escolar.<\/p>\n<p>A deputada Janaina Riva (MDB) usou a tribuna para defender a mat\u00e9ria. A parlamentar falou de mudan\u00e7as na mensagem que garantem melhorias nas escolas c\u00edvico-militares, como a de que n\u00e3o ser\u00e1 mais necess\u00e1rio que o diretor da escola seja um militar da ativa, podendo ser um militar da reserva ou at\u00e9 mesmo um professor do quadro da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Janaina Riva tamb\u00e9m destacou que o projeto acaba com a cota nas escolas c\u00edvico-militares para filhos de militares ou de indica\u00e7\u00e3o de diretores pelo Comando da Pol\u00edcia Militar ou do Corpo de Bombeiros do Estado. Segundo a deputada, a partir da lei, ser\u00e1 feito um processo seletivo, a cargo da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, para o ingresso na escola c\u00edvico-militar.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0 \u00a0<i>JLSIQUEIRA \/ ALMT<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, nesta quarta-feira (8), durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria, em primeira &hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":74908,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[59,49,14],"tags":[],"class_list":["post-74907","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-empreendedorismo","category-mato-grosso"],"wps_subtitle":"A mensagem foi aprovada em primeira vota\u00e7\u00e3o, com dois votos contr\u00e1rios","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74907","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=74907"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74907\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":74909,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74907\/revisions\/74909"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/74908"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=74907"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=74907"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=74907"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}