O secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Gilberto Figueiredo, prestou esclarecimentos \u00e0 Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta segunda-feira (13), a respeito do atraso no pagamento de empresas prestadoras de servi\u00e7os de unidades vinculadas \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES), que ocasionou a suspens\u00e3o de parte dos atendimentos. O comparecimento \u00e0 Casa de Leis atendeu \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o feita pelo deputado estadual L\u00fadio Cabral (PT) e ocorreu durante reuni\u00e3o no Col\u00e9gio de L\u00edderes.<\/p>\n
Entre as unidades que suspenderam parte dos atendimentos est\u00e3o os Hospitais Regionais de Col\u00edder, Sinop, Sorriso, Rondon\u00f3polis e C\u00e1ceres, al\u00e9m do Hospital Estadual Santa Casa. Presente na reuni\u00e3o, o vereador de Sorriso Leandro Daminani (PSDB) reivindicou a retomada dos atendimentos pedi\u00e1tricos, de neurocirurgia, cirurgia vascular e de hemodi\u00e1lise na UTI do Hospital Regional do munic\u00edpio, que est\u00e3o suspensos h\u00e1 cerca de 60 dias.<\/p>\n
Gilberto Figueiredo afirmou que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade encontrou inconsist\u00eancias nos processos de pagamentos encaminhados por empresas prestadoras de servi\u00e7os m\u00e9dicos e hospitalares e solicitou que fossem realizadas corre\u00e7\u00f5es. Segundo ele, os documentos reencaminhados com as devidas corre\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram pagos ou est\u00e3o em processo de pagamento.<\/p>\n
\u201cO governo do estado n\u00e3o possui programa de caixa para fazer os pagamentos. O problema \u00e9 a burocracia\u201d, assegurou.<\/p>\n
O secret\u00e1rio explicou que as empresas contratadas devem apresentar um relat\u00f3rio de faturamento mensal detalhado sobre o objeto contratado e seus itens e o pagamento \u00e9 efetuado somente ap\u00f3s a nota fiscal\/fatura ser devidamente atestada pela ger\u00eancia respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do contrato, sendo retidos os valores correspondentes a servi\u00e7os cujas execu\u00e7\u00f5es n\u00e3o estiverem em conformidade com o pactuado em contrato.<\/p>\n
\u201cComo n\u00f3s aprimoramos os sistemas de controle tendo como base as recomenda\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os como a Controladoria-Geral do Estado (CGE), o Tribunal de Contas (TCE) e a Ag\u00eancia Brasileira de Apoio \u00e0 Gest\u00e3o do SUS, estamos fazendo cobran\u00e7as para que os objetos sejam cumpridos integralmente. Isso gera um desconforto administrativo e algumas empresas n\u00e3o concordam com o fato de aquilo que est\u00e1 estabelecido no contrato ser um exerc\u00edcio pedag\u00f3gico de melhoria em todos os processos. Por isso, alguns fornecedores que n\u00e3o cumpriram essas cl\u00e1usulas contratuais tiveram um certo lapso de recebimento, mas n\u00f3s fizemos mais de 600 pagamentos nesses \u00faltimos dois meses e praticamente j\u00e1 estamos chegando \u00e0 regularidade total com os pagamentos do m\u00eas de setembro de quase todas as empresas\u201d, declarou.<\/p>\n
Al\u00e9m de eventuais questionamentos acerca das informa\u00e7\u00f5es prestadas, o secret\u00e1rio apontou o atraso na apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de faturamento mensal por parte das empresas como um dos principais fatores que resultam na demora para efetiva\u00e7\u00e3o do pagamento por parte do governo. Segundo ele, menos de 5% das empresas contratadas cumprem o prazo para apresenta\u00e7\u00e3o do documento.<\/p>\n
Novas contrata\u00e7\u00f5es<\/strong>\u00a0\u2013 Gilberto Figueiredo ponderou ainda que \u201calguns servi\u00e7os acabam tendo um lapso de funcionamento\u201d quando uma empresa interrompe o contrato e o governo precisa fazer uma nova contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cA contrata\u00e7\u00e3o de um novo prestador de servi\u00e7o \u00e9 feita de forma emergencial ou atrav\u00e9s de um preg\u00e3o, que demanda tempo, mas n\u00f3s estamos buscando solucionar todos os problemas existentes neste momento. Acabamos de fazer 11 licita\u00e7\u00f5es para mais de 20 servi\u00e7os especializados em hospitais\u201d, disse.<\/p>\n Concurso p\u00fablico<\/strong>\u00a0– O deputado L\u00fadio Cabral criticou o modelo de gest\u00e3o adotado pelo estado e defendeu a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico na Sa\u00fade. Segundo o parlamentar, h\u00e1 atualmente 7.781 cargos vagos na Secretaria de Estado de Sa\u00fade.<\/p>\n \u201cO estado adotar como regra contrata\u00e7\u00e3o emergencial, pagamento indenizat\u00f3rio, por praticamente cinco anos n\u00e3o est\u00e1 correto e \u00e9 nisso que est\u00e1 a raiz dos problemas identificados hoje no funcionamento dos hospitais. O prestador privado, contratado emergencialmente ou contratado de forma indenizat\u00f3ria, n\u00e3o tem um v\u00ednculo formal estabelecido por um determinado tempo com aquele servi\u00e7o e os procedimentos para voc\u00ea avaliar o cumprimento das tarefas desse prestador s\u00e3o mais fr\u00e1geis, ent\u00e3o o estado precisa mudar esse modelo de gest\u00e3o dos hospitais sob a sua responsabilidade para que a gente n\u00e3o vivencie um colapso de fato\u201d, ressaltou.<\/p>\n O secret\u00e1rio Gilberto Figueiredo informou que o governo j\u00e1 autorizou a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para preenchimento de 406 vagas de cadastro de reserva de diversas \u00e1reas. No entanto, na avalia\u00e7\u00e3o de L\u00fadio Cabral, a medida ser\u00e1 insuficiente para atender a demanda.<\/p>\n \u201cInfelizmente, \u00e9 uma decis\u00e3o pol\u00edtica do governador do estado de seguir esse modelo de gest\u00e3o na sa\u00fade. Eu sou absolutamente contr\u00e1rio a essa l\u00f3gica, porque \u00e9 esse modelo que gerou situa\u00e7\u00f5es que levaram a opera\u00e7\u00f5es policiais na sa\u00fade estadual. Se n\u00f3s realizarmos concurso p\u00fablico e suprirmos as vagas com profissionais concursados, esse profissional, ao longo do tempo, assegura qualidade, continuidade e um custo muito menor para o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, a exemplo do Hospital J\u00falio M\u00fcller, argumentou.<\/p>\n Especialidades<\/strong>\u00a0– A deputada Janaina Riva (MDB) destacou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo com o governo para compreens\u00e3o de eventuais gargalos que possam estar prejudicando a continuidade dos atendimentos.<\/p>\n \u201cA nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 somente o que est\u00e1 acontecendo com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s especialidades. \u00c9 s\u00f3 essa quest\u00e3o do atraso? \u00c9 falta de fluxo de caixa das empresas ou existe tamb\u00e9m da nossa parte, como estado, essa quest\u00e3o da burocracia que est\u00e1 amarrando e faz com que as empresas considerem desinteressante assumir aqui essas especialidades? Acho que o principal objetivo \u00e9 este: tentar desvendar esse cen\u00e1rio, que \u00e9 complexo\u201d, pontuou.<\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 |\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0ANGELO VARELA \/ ALMT<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Gilberto Figueiredo, prestou esclarecimentos \u00e0 Assembleia Legislativa de Mato …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":75027,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[59,49,14],"tags":[],"class_list":["post-75026","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-empreendedorismo","category-mato-grosso"],"wps_subtitle":"O secret\u00e1rio foi convocado pelo deputado L\u00fadio Cabral (PT) e falou durante reuni\u00e3o no Col\u00e9gio de L\u00edderes, nesta segunda-feira (13)","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75026","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=75026"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75026\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":75028,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75026\/revisions\/75028"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/75027"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=75026"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=75026"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=75026"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}