A Secretaria de Fazenda (Sefaz MT) tem ampliado o n\u00famero de Unidades de Servi\u00e7o Conveniadas (USC\u2019s) em Mato Grosso para manter o atendimento dos servi\u00e7os fazend\u00e1rios mais pr\u00f3ximo do contribuinte. A medida proporciona mais praticidade, agilidade e comodidade ao relacionamento dos cidad\u00e3os e empres\u00e1rios com a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Nesta semana, mais duas unidades passaram a ter acesso aos sistemas fazend\u00e1rios para realizar os atendimentos, totalizando 116 USC\u2019s em atividade no estado. Somente neste ano, j\u00e1 foram instaladas 16 unidades conveniadas e a previs\u00e3o \u00e9 de que esse n\u00famero aumente nos pr\u00f3ximos meses, chegando a 127 USC\u2019s em funcionamento no estado.<\/p>\n
As unidades s\u00e3o mantidas por meio de coopera\u00e7\u00e3o firmada entre a Sefaz-MT e as prefeituras de Mato Grosso. A partir dele, o munic\u00edpio passa a realizar os mesmos servi\u00e7os de uma Ag\u00eancia Fazend\u00e1ria como, por exemplo, consulta e negocia\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e emiss\u00e3o de documentos fiscais, de guias de pagamento e de certid\u00e3o negativa de d\u00e9bitos (CND).<\/p>\n
Tamb\u00e9m s\u00e3o disponibilizados nas USC\u2019s servi\u00e7os relacionados ao cadastro do contribuinte tais como a consulta e altera\u00e7\u00e3o de dados, altera\u00e7\u00e3o de e-mail e orienta\u00e7\u00e3o para procedimentos cadastrais. Esses servi\u00e7os, via de regra, s\u00e3o demandados por cidad\u00e3os, microempreendedor individual, produtor rural ou contribuinte que n\u00e3o possui inscri\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n
O superintendente de Atendimento ao Contribuinte, da Sefaz MT, Rafael Vieira, explica que a amplia\u00e7\u00e3o das unidades conveniadas facilita o acesso aos servi\u00e7os fazend\u00e1rios, proporcionando comodidade e praticidade aos contribuintes que preferem o atendimento presencial.<\/p>\n
\u201cManter o atendimento descentralizado, mais pr\u00f3ximo ao domic\u00edlio tribut\u00e1rio dos contribuintes, favorece o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e a regularidade fiscal. A Sefaz tem apostado suas fichas na estrutura\u00e7\u00e3o dessas unidades. Acreditamos que todos os servi\u00e7os podem ser realizados pelo munic\u00edpio sem perder de vistas a qualidade, celeridade, efici\u00eancia e efic\u00e1cia\u201d, disse o superintendente.<\/p>\n
Para operacionalizar o sistema integrado com a Sefaz e prestar o atendimento ao contribuinte, os servidores municipais que atuam nas USC\u2019s s\u00e3o capacitados periodicamente, conforme consta na coopera\u00e7\u00e3o assinada.<\/p>\n
As USC\u2019s foram institu\u00eddas a partir de 2009, mas a expans\u00e3o das unidades alcan\u00e7ando mais munic\u00edpios aconteceu neste ano de 2023, em decorr\u00eancia do fechamento de parte das Ag\u00eancias Fazend\u00e1rias. Para este m\u00eas de novembro mais duas unidades ser\u00e3o instaladas, sendo uma em Ponte Branca e outra em Lucas do Rio Verde, e a previs\u00e3o \u00e9 de que haja uma USC em cada cidade de Mato Grosso.<\/p>\n
Canais de atendimento<\/strong><\/p>\n A Sefaz-MT disponibiliza, ainda, aos contribuintes outros canais de atendimento presenciais como as coordenadorias regionais da secretaria e as unidades do Ganha Tempo, administrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag).<\/p>\n Al\u00e9m do atendimento presencial, os servi\u00e7os fazend\u00e1rios est\u00e3o dispon\u00edveis para qualquer contribuinte em ambiente virtual, seja por atendimentos online ou por acesso aos sistemas. Atualmente, 90% dos servi\u00e7os s\u00e3o digitais, o que torna o atendimento mais simples e resolutivo.<\/p>\n