O\u00a0Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) destravou o caminho para a duplica\u00e7\u00e3o da BR-163 ao apontar solu\u00e7\u00f5es para as contrata\u00e7\u00f5es feitas pela concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelo trecho, a Nova Rota Oeste. A partir de mesa t\u00e9cnica conclu\u00edda nesta sexta-feira (24), haver\u00e1 menos burocracia para a execu\u00e7\u00e3o de investimentos na rodovia, que, s\u00f3 nos oito primeiros meses de 2023, registrou mais de 540 acidentes.<\/p>\n
Sob relatoria do conselheiro S\u00e9rgio Ricardo, a mesa considerou as obriga\u00e7\u00f5es repactuadas pela empresa em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).<\/p>\n
\u201c\u00c9 muito comum vermos que a burocracia pode impedir o crescimento de um estado. Estamos falando de uma rodovia important\u00edssima para Mato Grosso, de um problema para o qual o Estado procura solu\u00e7\u00e3o h\u00e1 d\u00e9cadas. O Tribunal de Contas, mais uma vez, entrou para mediar a situa\u00e7\u00e3o e hoje entrega uma resposta. Portanto, o Estado, por meio da MT Par, poder\u00e1 duplicar quase 500 km de estrada, saindo do Distrito Industrial de Cuiab\u00e1, passando por Lucas do Rio Verde, Diamantino e Sinop, dentre outras. Com isso, abre-se um corredor onde est\u00e1 concentrada grande parte da produ\u00e7\u00e3o mato-grossense. Isso \u00e9 crescimento, desenvolvimento, gera\u00e7\u00e3o de empregos e qualidade de vida\u201d, explicou S\u00e9rgio Ricardo.<\/p>\n
Conduzida pela Comiss\u00e3o Permanente de Normas, Jurisprud\u00eancia e Consensualismo (CPNJur), a mesa t\u00e9cnica tamb\u00e9m resultou na desburocratiza\u00e7\u00e3o de processos para contrata\u00e7\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es, o que garantir\u00e1 o cumprimento do acordo no prazo estabelecido pelo TAC, de oito anos. Foi o que explicou o presidente da Comiss\u00e3o, conselheiro Valter Albano, ao lembrar o hist\u00f3rico da rodovia.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma rodovia que vinha tendo v\u00e1rios problemas em sua implanta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o apenas por parte da empresa. O governo do estado, corajosamente, assumiu o controle acion\u00e1rio da privatiza\u00e7\u00e3o e n\u00f3s solucionamos aqui a parte t\u00e9cnica e jur\u00eddica de como bem-funcionar a Nova Rota do Oeste para n\u00e3o ter gargalos, para n\u00e3o ser trancada e para cumprir seus projetos nos prazos estabelecidos. Isso vai permitir uma grande transforma\u00e7\u00e3o nesta rodovia. \u00c9 evidente que o projeto pol\u00edtico e executivo \u00e9 do Governo do Estado, n\u00f3s servimos aqui de instrumento desta solu\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Albano.<\/p>\n
Em maio deste ano, o Governo assumiu oficialmente a concess\u00e3o do trecho estadual da BR-163, entre Itiquira e Sinop, por meio de transfer\u00eancia do controle acion\u00e1rio da Rota do Oeste \u00e0 sociedade de economia mista MT PAR \u2013 Participa\u00e7\u00f5es e Projetos. Neste contexto, o diretor-presidente da Nova Rota do Oeste, Luciano Uchoa, falou sobre a import\u00e2ncia da seguran\u00e7a jur\u00eddica garantida pelo TCE-MT.<\/p>\n
\u201cAo assinarmos o TAC, que permitiu a troca de controle, assumimos tamb\u00e9m grandes obriga\u00e7\u00f5es como a duplica\u00e7\u00e3o e todas as obras que devem ser feitas na rodovia. Ent\u00e3o, temos que ter celeridade em todo esse processo e seguran\u00e7a jur\u00eddica para que possamos executar o cronograma de investimentos sem interrup\u00e7\u00f5es. N\u00f3s temos obriga\u00e7\u00f5es e h\u00e1 uma fiscaliza\u00e7\u00e3o muito forte sobre o cumprimento delas por parte da ANTT, que regula nosso contrato\u201d, pontuou.<\/p>\n
O Presidente da MT PAR, Wener Kesley dos Santos, chamou a aten\u00e7\u00e3o para a desburocratiza\u00e7\u00e3o. \u201cUma das nossas maiores preocupa\u00e7\u00f5es era com o prazo estabelecido pela ANTT, porque hoje a burocracia acaba travando. \u00c9 uma rodovia onde morre muita gente e o governo tem pressa para duplicar e fazer a restaura\u00e7\u00e3o. Agora, com o resultado dessa mesa t\u00e9cnica, esse processo ser\u00e1 adiantado e teremos a seguran\u00e7a e a transpar\u00eancia que precisamos, para que os poderes possam acompanhar cada real investido e para que, principalmente, a popula\u00e7\u00e3o receba uma obra de qualidade e trafegue com seguran\u00e7a.\u201d<\/p>\n
Ao todo, 19 munic\u00edpios est\u00e3o compreendidos na extens\u00e3o concedida, entre eles a capital mato-grossense, Cuiab\u00e1, e as cidades de Rondon\u00f3polis, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso e Sinop, principais produtores de agr\u00edcolas do Estado campe\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os e leguminosas no pa\u00eds. O trecho possui extens\u00e3o de 850,9 quil\u00f4metros, por onde trafegam diariamente mais 70 mil ve\u00edculos, sendo 68% deles caminh\u00f5es.<\/p>\n
Desenvolvimento estadual<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong>Implantadas em 2022, as mesas t\u00e9cnicas t\u00eam base no consensualismo e v\u00eam apontando solu\u00e7\u00f5es para quest\u00f5es complexas, que exigem o di\u00e1logo e a participa\u00e7\u00e3o de diversas institui\u00e7\u00f5es em busca de melhores resultados. Ao destacar a import\u00e2ncia da ferramenta para o desenvolvimento de Mato Grosso, S\u00e9rgio Ricardo adiantou que as pr\u00f3ximas discuss\u00f5es dever\u00e3o tratar sobre a implanta\u00e7\u00e3o das ferrovias estaduais.<\/p>\n \u201cTemos tr\u00eas projetos no estado e temos que trazer isso \u00e0 tona, para saber como \u00e9 que est\u00e3o sendo executadas essas obras, se h\u00e1 e onde h\u00e1 travamentos. Temos que verificar, por exemplo, a concess\u00e3o da ferrovia Vicente Vuolo, que tem que sair do papel. Recebemos relatos que na rodovia que liga Rondon\u00f3polis a Lucas do Rio Verde houve altera\u00e7\u00e3o no percurso para a zona urbana, ent\u00e3o, tamb\u00e9m vamos discutir isso. J\u00e1 estou propondo uma mesa t\u00e9cnica para tratar sobre as ferrovias de Mato Grosso, porque elas significam crescimento e desenvolvimento e, mais uma vez, o Tribunal vai entrar nesse debate\u201d, concluiu o conselheiro.<\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0 ODOC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O\u00a0Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) destravou o caminho para a duplica\u00e7\u00e3o da BR-163 …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":75277,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[60],"tags":[],"class_list":["post-75276","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"wps_subtitle":"Os conselheiros do TCE S\u00e9rgio Ricardo e Valter Albano: a partir de mesa t\u00e9cnica conclu\u00edda nesta sexta-feira (24), haver\u00e1 menos burocracia para a execu\u00e7\u00e3o de investimentos na rodovia","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75276","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=75276"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75276\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":75278,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75276\/revisions\/75278"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/75277"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=75276"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=75276"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=75276"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}