Por meio de emenda aprovada nesta quarta-feira (13), o presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), Eduardo Botelho, garantiu a aloca\u00e7\u00e3o de mais de R$ 427 milh\u00f5es do or\u00e7amento estadual para a constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de creches.\u00a0 A medida atendeu \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Antonio Joaquim, que vem atuando pelo avan\u00e7o da educa\u00e7\u00e3o na primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n
A emenda apresentada por Botelho alterou o texto do Plano Plurianual (PPA 2024\/2027), aprovado nesta quarta-feira (13) no Legislativo. \u201cO presidente da ALMT se revelou um grande amigo das crian\u00e7as que precisam de creches. Esta a\u00e7\u00e3o vai al\u00e9m da educa\u00e7\u00e3o e ir\u00e1 impactar outras pol\u00edticas p\u00fablicas, como sa\u00fade e assist\u00eancia social, pois a primeira inf\u00e2ncia, de 0 a 3 anos, \u00e9 o per\u00edodo de forma\u00e7\u00e3o cognitiva que garante um desenvolvimento adequado e mais efetivo de capacidades e estruturas cerebrais\u201d, justificou o deputado no documento.<\/p>\n
O posicionamento leva em considera\u00e7\u00e3o estudo realizado pelo Gabinete de Articula\u00e7\u00e3o para a Efetividade da Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o em Mato Grosso (Gaepe-MT) que apontou d\u00e9ficit de quase 15 mil vagas para crian\u00e7as de 0 a 3 anos. \u00c9 o que explica Antonio Joaquim, que, al\u00e9m de representar o TCE-MT no Gabinete, tamb\u00e9m preside a Comiss\u00e3o Permanente de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Diante da conquista, o conselheiro agradeceu o presidente da ALMT destacando sua sensibilidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o. \u201cReverencio a atitude do deputado Botelho em nos receber e tomar provid\u00eancias. Ele \u00e9 o respons\u00e1vel por termos hoje essa emenda que consigna pouco mais de R$ 100 milh\u00f5es por ano para a constru\u00e7\u00e3o de creches\u201d, pontuou.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, para Antonio Joaquim, a medida servir\u00e1 de exemplo para os outros estados do Brasil. \u201c\u00c9 uma medida in\u00e9dita, porque nunca houve recursos para este fim no or\u00e7amento do estado e \u00e9 importante que tenha, porque, apesar de as creches serem responsabilidade dos munic\u00edpios, nada impede que o governo estadual ajude a diminuir esse d\u00e9ficit\u201d, salientou.<\/p>\n
Agora, a expectativa \u00e9 de que Botelho tamb\u00e9m assegure a destina\u00e7\u00e3o de recursos para o setor na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). Tamb\u00e9m votado na quarta-feira, o texto atual n\u00e3o faz men\u00e7\u00f5es \u00e0 constru\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o das creches. Contudo, o documento passar\u00e1 por segunda vota\u00e7\u00e3o em janeiro, quando ser\u00e3o apresentadas propostas de emendas ao or\u00e7amento.<\/p>\n
Vale destacar que, em agosto, a ALMT j\u00e1 havia destinado rubrica or\u00e7ament\u00e1ria para o setor por meio da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do Gaepe-MT e \u00e0 Pol\u00edtica Estadual Integrada pela Primeira Inf\u00e2ncia. Desta vez, o Gaepe-MT tamb\u00e9m encaminhou of\u00edcio \u00e0 diversas institui\u00e7\u00f5es do estado a fim de mobilizar esfor\u00e7os para a viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos para a infraestrutura da educa\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n
Or\u00e7amento estadual<\/p>\n
O Projeto de Lei 1758\/2023 (PPA) prev\u00ea um or\u00e7amento de R$ 153 bilh\u00f5es para os pr\u00f3ximos quatro anos. Do total planejado de R$ 153,4 bilh\u00f5es, o governo mostra que vai investir em eixos de planejamento, como social, econ\u00f4mico, ambiental,\u00a0 infraestrutura, digital e o eixo institucional.<\/p>\n
Gaepe-MT\u00a0<\/strong><\/p>\n Idealizado pelo Instituto Articule, o Gaepe \u00e9 resultado de um acordo de coopera\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comit\u00ea T\u00e9cnico de Educa\u00e7\u00e3o do IRB. O objetivo \u00e9 aperfei\u00e7oar a governan\u00e7a horizontal, multissetorial e multin\u00edvel, na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o no estado, mediante di\u00e1logo, pactua\u00e7\u00e3o e monitoramento entre os atores institucionais respons\u00e1veis pela formula\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, controle, fiscaliza\u00e7\u00e3o, julgamento e regulamenta\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es relacionadas \u00e0 pol\u00edtica educacional do estado e dos munic\u00edpios.<\/p>\n No estado, Al\u00e9m do TCE-MT e da ALMT, fazem parte do Gaepe-MT o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPE), Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT), Defensoria P\u00fablica do Estado de Mato Grosso (DPE-MT), Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc-MT), Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense dos Munic\u00edpios (AMM), Uni\u00e3o das C\u00e2maras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT), Uni\u00e3o dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o de Mato Grosso (Undime), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assist\u00eancia Social do Estado de Mato Grosso (Coegemas-MT), Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o de Mato Grosso (CEE\/MT), Conselho de Secretarias Municipais de Sa\u00fade de Mato Grosso (Cosems\/MT) e a Uni\u00e3o Nacional dos Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o do Estado de Mato Grosso (UNCME-MT).<\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0 ODOC\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0 \u00a0Thiago Bergamasco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por meio de emenda aprovada nesta quarta-feira (13), o presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), Eduardo …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":75791,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[52,59],"tags":[],"class_list":["post-75790","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaque"],"wps_subtitle":"A medida atendeu \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do conselheiro do Tribunal de Contas, Antonio Joaquim","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75790","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=75790"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75790\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":75792,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75790\/revisions\/75792"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/75791"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=75790"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=75790"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=75790"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}