A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) reuniu, nesta sexta-feira (15.12), gestores, superintendentes, coordenadores e gerentes de setores da Pasta e os diretores das Diretorias de Unidades Desconcentradas (DUDs) para apresentar resultados de 2023 e falar sobre metas, estrat\u00e9gias, resultados e compromissos para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
A secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, ressaltou o monitoramento em cada uma das unidades da Sema. \u201cMonitoramos o resultado individual para que o resultado macro possa ser cada vez melhor\u201d. No projeto de gest\u00e3o por resultado a gestora cita como exemplo o Licenciamento Ambiental.<\/p>\n
\u201cQuando foi lan\u00e7ado o desafio de analisar processos em 180 dias parecia uma meta inalcan\u00e7\u00e1vel naquela ocasi\u00e3o. Hoje o tempo m\u00e9dio de an\u00e1lise de um processo de licenciamento na secretaria adjunta de Recursos H\u00eddricos, por exemplo, \u00e9 de 66 dias\u201d.<\/p>\n
Mauren tamb\u00e9m destacou as melhorias que est\u00e3o sendo feitas nas diretorias regionais, com interven\u00e7\u00f5es para apoiar a organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento das DUDs, aprimorar o funcionamento e conseguir resultados melhores.<\/p>\n
\u201cNos \u00faltimos anos foram programadas melhorias nas diretorias regionais. Em 2023 foi entregue a sede de Rondon\u00f3polis, com instala\u00e7\u00f5es modernas com estrutura para atender bem o cidad\u00e3o e valorizar o servidor com conforto para realizar o trabalho. Iniciaremos 2024 com uma renova\u00e7\u00e3o de todas as diretorias regionais, fortalecendo a atua\u00e7\u00e3o no interior do estado\u201d.<\/p>\n
Est\u00e3o em obras as regionais de Alta Floresta, Guarant\u00e3 do Norte, Confresa e Tangar\u00e1 da Serra e est\u00e1 sendo finalizado o projeto para iniciar as obras da DUD de Sinop. O projeto de C\u00e1ceres se iniciar\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias e est\u00e1 em andamento a escolha da localiza\u00e7\u00e3o da nova sede de Barra do Gar\u00e7as. J\u00e1 Ju\u00edna, que tem sede pr\u00f3pria do Estado, passar\u00e1 por um projeto de reformas.<\/p>\n
Foram expostos tamb\u00e9m os resultados dos Mutir\u00f5es de Concilia\u00e7\u00e3o realizado pela Sema em parceria com Minist\u00e9rio P\u00fablico, Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil e Tribunal de Justi\u00e7a. Com dois mutir\u00f5es foram solucionados 69% das pendencias de autua\u00e7\u00f5es por infra\u00e7\u00f5es ambientais. A concilia\u00e7\u00e3o de 353 processos, do total de 511 audi\u00eancias\u00a0 realizadas, resultou em um valor recebido de R$ 47,5 milh\u00f5es.<\/p>\n
\u201cFoi priorizado quem de fato quer regularizar. Esta concilia\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 desconto de multa e sim a regulariza\u00e7\u00e3o da conduta e a recupera\u00e7\u00e3o do dano, come\u00e7a com compromisso de corrigir e recuperar\u201d, afirmou a secret\u00e1ria de meio ambiente.<\/p>\n
Entre os principais pilares da Sema, a fiscaliza\u00e7\u00e3o, a Pasta mostrou os desafios e avan\u00e7os na \u00e1rea ressaltando as ferramentas tecnol\u00f3gicas usadas contra o desmatamento ilegal e crimes ambientais que melhorou a efici\u00eancia e o tempo de resposta a il\u00edcitos, qualidade da autua\u00e7\u00e3o, possiblidade do desaparelhamento dos infratores, qualidade dos relat\u00f3rios elaborados e aumento de responsabiliza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito civil e penal com o Siga Autua\u00e7\u00e3o e Responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A gest\u00e3o falou ainda sobre novidades no Cadastro Ambiental Rural que ser\u00e1 lan\u00e7ado oficialmente em breve e iniciativas importantes em 2023, como o Sistema Sisflora 2.0, que traz rastreabilidade de madeira desde a explora\u00e7\u00e3o em campo at\u00e9 o final de sua comercializa\u00e7\u00e3o e interage com os sistemas federais e a colabora\u00e7\u00e3o da COP 28, que aconteceu em Dubai, na constru\u00e7\u00e3o da norma da ABNT, que trata de rastreabilidade de cadeia de cust\u00f3dia de manejo florestal sustent\u00e1vel.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 MTGOV\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0Karla Silva (Sema\/MT)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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