O espa\u00e7o de identifica\u00e7\u00e3o infantil, parte do Espa\u00e7o Cidadania da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), est\u00e1 temporariamente fechado para reforma e amplia\u00e7\u00e3o do local, que atende crian\u00e7as de 0 a 5 anos na confec\u00e7\u00e3o de documentos de identifica\u00e7\u00e3o. A previs\u00e3o \u00e9 que, no pr\u00f3ximo dia 22 de janeiro, os atendimentos j\u00e1 estejam normalizados, uma vez que foram suspensos no in\u00edcio do recesso parlamentar em 2023. Com a obra, o n\u00famero de agendamentos para deve aumentar de 15 para 50 por dia.\u00a0Para acesso a esse servi\u00e7o, \u00e9 necess\u00e1rio agendar pelo telefone \u00a0(65) 3313-6435.<\/p>\n
O Espa\u00e7o Cidadania da ALMT, que re\u00fane servi\u00e7os considerados essenciais ao cidad\u00e3o, \u00e9 o primeiro posto de identifica\u00e7\u00e3o do Brasil a oferecer biometria para a confec\u00e7\u00e3o da Carteira de Identidade Nacional (CIN) a crian\u00e7as de at\u00e9 5 anos. Um avan\u00e7o que possibilitou a informatiza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de servir de modelo a outros estados do pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cSomos os pioneiros no servi\u00e7o de biometria na faixa et\u00e1ria de 0 a 5 anos. O \u00fanico posto de atendimento no pa\u00eds com esse tipo de equipamento. Antes, os menores sujavam as digitais com as tintas colocadas nos carimbos, hoje a realidade \u00e9 outra, tudo digitalizado. Estamos ampliando o local para melhor atender as crian\u00e7as e aumentar o n\u00famero de agendamento de 15 para 50 ao dia, com hora marcada, sem fila e com conforto\u201d, explicou a ouvidora-geral da ALMT, Uecileny Rodrigues Fernandes Vieira.<\/p>\n
O Espa\u00e7o Cidadania oferece tamb\u00e9m posto de atendimento na confec\u00e7\u00e3o da CIN de adultos. \u201cDistribu\u00edmos cerca de 180 senhas por dia. Agora, no in\u00edcio do ano, a demanda est\u00e1 grande, muitas pessoas est\u00e3o procurando a ALMT aproveitando as f\u00e9rias escolares”, disse a gerente do Espa\u00e7o Cidadania, Rosin\u00e9ia de Jesus, aproveitando para divulgar que em 2023 foram confeccionadas cerca de 36 mil carteiras de identidade de adultos e crian\u00e7as\u201d.<\/p>\n
Servi\u00e7os<\/strong><\/p>\n Ouvidoria-Geral\u00a0<\/strong>– \u00c9 o setor respons\u00e1vel por receber, avaliar e encaminhar den\u00fancias, reclama\u00e7\u00f5es, solicita\u00e7\u00f5es, elogios, sugest\u00f5es e considera\u00e7\u00f5es referentes a quaisquer atos administrativos, demandados pelos cidad\u00e3os-usu\u00e1rios para provid\u00eancias pertinentes da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como propor as mudan\u00e7as vi\u00e1veis e coerentes para melhoria da qualidade desses servi\u00e7os.<\/p>\n Trata-se de uma via de comunica\u00e7\u00e3o direta do cidad\u00e3o com a Casa de Leis. \u00c9 visto como uma forma de promover a transpar\u00eancia e a responsabilidade da organiza\u00e7\u00e3o, aumentando a confian\u00e7a dos cidad\u00e3os e melhorando a qualidade dos servi\u00e7os.<\/p>\n O Detran, Procon e Defensoria P\u00fablica est\u00e3o todos ligados \u00e0 Ouvidoria-Geral, dentro do Espa\u00e7o Cidadania, que disponibiliza quatro canais para o recebimento de manifesta\u00e7\u00f5es, sendo eles: ouvidoria on-line, e-mail, presencial e o disque-ouvidoria (0800 647 9595).<\/p>\n Espa\u00e7o Cidadania<\/strong><\/p>\n Desde mar\u00e7o de 2009 oferece ao cidad\u00e3o um conjunto de servi\u00e7os p\u00fablicos considerados essenciais, tais como: emiss\u00e3o de Carteira de Identidade Nacional e Certid\u00e3o de Antecedentes Criminais.<\/p>\n Atendimento em dias \u00fateis: por ordem de chegada\u00a0– 7h \u00e0s 16h<\/p>\n Telefone: (65) 3313-6529<\/p>\n Atendimento exclusivo para crian\u00e7as de 0 a 5 anos<\/p>\n Atendimento em dias \u00fateis: 7h \u00e0s 17h, agendamento exclusivo pelo telefone<\/p>\n Telefone: (65) 3313-6435<\/p>\n Defensoria P\u00fablica<\/strong><\/p>\n A Defensoria P\u00fablica oferece os seguintes servi\u00e7os: solicita\u00e7\u00e3o de declara\u00e7\u00e3o de hipossufici\u00eancia (documento que comprova a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica do cidad\u00e3o), segunda via de CIN, certid\u00e3o de nascimento e isen\u00e7\u00e3o matrimonial. Nos demais casos, o cidad\u00e3o \u00e9 encaminhado ao n\u00facleo respons\u00e1vel pelo atendimento.<\/p>\n Atendimento em dias \u00fateis: 7h \u00e0s 17h<\/p>\n Telefone: (65) 3313-6960 \/ (65) 3313-6418 \/ (65) 3313-6961<\/p>\n Procon<\/strong><\/p>\n O Procon Estadual no Espa\u00e7o Cidadania, localizado no sagu\u00e3o principal da Assembleia Legislativa, oferece atendimento em dias \u00fateis, das 8h \u00e0s 17h. O cidad\u00e3o recebe orienta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e encaminhamento ao \u00f3rg\u00e3o correto; atendimento por telefone; carta encaminhada ao consumidor com o prazo de 15 dias para saber se a demanda foi resolvida e em caso de negativa, ser\u00e1 agendada uma audi\u00eancia na sede do Procon, e o atendimento on-line, que pode ser feito nos pontos de acesso dispon\u00edveis na pr\u00f3pria Casa de Leis.<\/p>\n Telefone: (65) 3313-6528<\/p>\n Detran<\/strong><\/p>\n No local s\u00e3o ofertados os seguintes servi\u00e7os: renova\u00e7\u00e3o de CNH, segunda via de CNH, troca da CNH provis\u00f3ria para definitiva, altera\u00e7\u00e3o de dados da CNH, mudan\u00e7a e adi\u00e7\u00e3o de categoria na CNH, Permiss\u00e3o Internacional para Dirigir (PID), Certid\u00e3o de Condutor, 2\u00aa Via do CRV, primeiro emplacamento, transfer\u00eancia de propriedade, munic\u00edpio ou jurisdi\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o ou baixa de gravame, inclus\u00e3o e baixa de comunica\u00e7\u00e3o de venda, inclus\u00e3o e cancelamento de inten\u00e7\u00e3o de venda, altera\u00e7\u00e3o de caracter\u00edsticas, mudan\u00e7a de categoria, substitui\u00e7\u00e3o de motor, baixas de ve\u00edculos, troca de placa – PIV Mercosul, Sistema Nacional de Gravame.<\/p>\n Atendimento em dias \u00fateis: 8h \u00e0s 17h<\/p>\n Telefone: (65) 3313-6524<\/p>\n