A Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (CFAEO) fechou o \u00a0ano de 2023 com dez audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas e seis reuni\u00f5es, sendo uma de instala\u00e7\u00e3o, quatro ordin\u00e1rias e uma extraordin\u00e1ria, destinadas a delibera\u00e7\u00f5es de proposituras que tramitaram no colegiado.<\/p>\n
Segundo dados do N\u00facleo Econ\u00f4mico da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, das dez audi\u00eancias, tr\u00eas foram referentes ao debate e apresenta\u00e7\u00e3o do desempenho das Metas Fiscais, sendo uma referente ao 3\u00ba Quadrimestre\/2022 e duas direcionadas ao 1\u00ba e 2\u00ba Quadrimestres de 2023, outras quatro ao desempenho de Metas F\u00edsicas, com \u00eanfase no 2\u00ba semestre\/2022 e 1\u00ba semestre\/2023. Tamb\u00e9m aconteceu uma audi\u00eancia referente \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de A\u00e7\u00e3o Governamental (RAG) do 3\u00ba exerc\u00edcio do Plano Plurianual (PPA) (2020\/2023). Os deputados realizaram ainda audi\u00eancia referente \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do PPA Quadri\u00eanio 2024-2027 e uma audi\u00eancia destinada \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias\/2024.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o legislativa de 2023, no \u00e2mbito da CFAEO, foram apreciadas 220 proposi\u00e7\u00f5es, sendo 98 projetos de lei com 13 substitutivos integrais, 100 emendas parlamentares, oito projetos de lei complementar e um projeto de decreto legislativo.<\/p>\n
Vale destacar que, durante o ano, o deputado Wilson Santos (PSD) foi o parlamentar que mais apresentou projetos, totalizando 14 proposituras, seguido por Valdir Barranco (PT), que apresentou 12 projetos. Na primeira coloca\u00e7\u00e3o, ficou o Poder Executivo com 22 proposituras.<\/p>\n
A CFAEO representa uma das quatro comiss\u00f5es permanentes, integrantes do N\u00facleo Econ\u00f4mico. Para o presidente da comiss\u00e3o, deputado Carlos Avallone (PSDB), 2023 foi um ano altamente produtivo, com muitos avan\u00e7os.<\/p>\n
\u201cEntendo que um dos pontos mais importantes foi a estrutura\u00e7\u00e3o de uma consultoria dentro da pr\u00f3pria comiss\u00e3o, onde nos espelhamos na consultoria do Senado, que conta com as melhores cabe\u00e7as para discutir o or\u00e7amento do pa\u00eds\u201d, revelou Avallone.<\/p>\n
\u201cPegamos aquele modelo e trouxemos para Mato Grosso e implantamos na Assembleia. Nessa consultoria temos os ex-secret\u00e1rios de Estado de Planejamento e Fazenda, professores economistas com experi\u00eancias em projetos, enfim, montamos uma equipe altamente competitiva e com conhecimento de causa. Trata-se de um grupo que d\u00e1 um apoio muito grande para a comiss\u00e3o formatando um relat\u00f3rio mensal para os deputados acompanhar todos os gastos do governo\u201d, explicou ele.<\/p>\n
Diante dessa iniciativa da CFAEO, a equipe t\u00e9cnica\u00a0trabalhou tamb\u00e9m para que o governo do estado pagasse as emendas dos deputados. \u201cIsso foi bastante significativo. O presidente da comiss\u00e3o recebe um relat\u00f3rio semanal de todas as emendas dos deputados que est\u00e3o sendo liberadas. Com isso, podemos acompanhar esse tr\u00e2mite mediante esse documento. Em 2023, tivemos 98% das emendas empenhadas e a grande maioria liquidada e paga\u201d, apontou Avallone.<\/p>\n
Para 2024, o presidente da CFAEO, pretende incluir\u00a0<\/strong>o Or\u00e7amento Mulher. \u201cO objetivo \u00e9 para que elas participem mais de audi\u00eancias p\u00fablicas com propostas e sugest\u00f5es. Em mar\u00e7o, vamos destacar todas as a\u00e7\u00f5es feitas para as mulheres, sendo que, a partir do or\u00e7amento de 2025, o Or\u00e7amento Mulher j\u00e1 ter\u00e1 uma cara definida de a\u00e7\u00f5es e recursos gastos\u201d, revelou ele.<\/p>\n Durante ao ano legislativo de 2023, referente \u00e0 20\u00aa Legislatura, a comiss\u00e3o analisou n\u00e3o somente as quest\u00f5es financeiro-or\u00e7ament\u00e1rias, mas deliberou sobre o m\u00e9rito de in\u00fameras mat\u00e9rias que t\u00eam impacto na vida dos mato-grossenses.<\/p>\n Equipe t\u00e9cnica<\/strong><\/p>\n A equipe t\u00e9cnica do N\u00facleo Econ\u00f4mico \u00e9 composta por nove servidores, sendo coordenado por um consultor legislativo da Mesa Diretora, e outros dez servidores, entre t\u00e9cnicos, assistentes e assessores, os quais desenvolvem atribui\u00e7\u00f5es de apoio, consultoria e assessoramento \u00e0s atividades parlamentares.<\/p>\n \u00c9 bom destacar que as comiss\u00f5es permanentes s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os participantes do processo legislativo que integram a estrutura organizacional da Casa de Leis. T\u00eam por finalidade dar parecer sobre proposi\u00e7\u00f5es submetidas \u00e0 sua an\u00e1lise.<\/p>\n \u00c9 durante as comiss\u00f5es que os deputados, justamente por estarem reunidos em n\u00famero menor que no Plen\u00e1rio, conseguem examinar detalhadamente os projetos que tramitam na Assembleia, analisando os detalhes t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos, identificando o assunto de cada um, ouvindo autoridades e especialistas na mat\u00e9ria neles tratada, propondo-lhes eventuais altera\u00e7\u00f5es e aperfei\u00e7oamentos.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao aspecto jur\u00eddico, cita-se o julgamento das proposi\u00e7\u00f5es nos aspectos de legalidade, constitucionalidade e regimentalidade. Quanto ao aspecto t\u00e9cnico a propositura pode ser avaliada sob requisitos de m\u00e9rito: conveni\u00eancia, oportunidade e relev\u00e2ncia social.<\/p>\n A CFAEO \u00e9 composta pelos deputados titulares: Carlos Avallone (PSDB) (presidente); Valmir Moretto (Republicanos) (vice-presidente); Cl\u00e1udio Ferreira (PL); Juca do Guaran\u00e1 (MDB) e L\u00fadio Cabral (PT). Os suplentes: Dilmar Dal Bosco (Uni\u00e3o); Max Russi (PSB); Faissal (Cidadania); Janaina Riva (MDB) e Valdir Barranco (PT).<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0JLSIQUEIRA \/ ALMT<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (CFAEO) fechou o \u00a0ano de 2023 …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":76236,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[51,59,14],"tags":[],"class_list":["post-76235","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura","category-destaque","category-mato-grosso"],"wps_subtitle":"O deputado Wilson Santos (PSD) foi o parlamentar que mais apresentou projetos, totalizando 14 proposituras, seguido por Valdir Barranco (PT), com 12 projetos","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76235","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=76235"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76235\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":76237,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76235\/revisions\/76237"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/76236"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=76235"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=76235"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=76235"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}