Em reuni\u00e3o realizada nesta quarta-feira (17), o Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas de Cuiab\u00e1, vice-prefeito Jos\u00e9 Roberto Stopa (PV), afirmou que ap\u00f3s se reunir com Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE), foram discutidas irregularidades nas obras do Bus Rapid Transit (BRT) na cidade.<\/p>\n
Stopa destacou que foi comprovado que o Governo de Mato Grosso e o Cons\u00f3rcio do BRT deram in\u00edcio \u00e0s obras na cidade mesmo com pend\u00eancias de licen\u00e7as, tornando a medida irregular. Em resposta a essa constata\u00e7\u00e3o, a Prefeitura notificou a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria das obras.<\/p>\n
\u201cQuero parabenizar o Minist\u00e9rio P\u00fablico por esta reuni\u00e3o, onde gra\u00e7as ao MPE se constatou o que realmente est\u00e1 acontecendo e \u00e9 verdade. Se dizia que tinha todos os documentos necess\u00e1rios, e hoje ficou claro, nesta reuni\u00e3o, que o cons\u00f3rcio e que o Estado n\u00e3o tinha os documentos necess\u00e1rios\u201d, declarou Stopa.<\/p>\n
Durante o prazo de suspens\u00e3o, ser\u00e1 realizada uma an\u00e1lise minuciosa de todos os documentos enviados pelo cons\u00f3rcio e pela Secretaria Estadual de Infraestrutura e Log\u00edstica (Sinfra-MT). Essa an\u00e1lise abranger\u00e1 aspectos como drenagem, ilumina\u00e7\u00e3o, impacto no tr\u00e2nsito, entre outros estudos, visando garantir que as obras n\u00e3o causem preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cUma s\u00e9rie de an\u00e1lises que tem que ser feitas para que a gente n\u00e3o tenha uma obra que, ao contr\u00e1rio de trazer benef\u00edcio, pode trazer preju\u00edzos. Ent\u00e3o, esse \u00e9 o entendimento nosso da Prefeitura de Cuiab\u00e1. No entendimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Mato Grosso, o Munic\u00edpio tem sim que fazer essas an\u00e1lises e a luz da verdade dar o parecer t\u00e9cnico sobre cada processo. Mas eu quero assumir um compromisso aqui em nome da Prefeitura de Cuiab\u00e1, que nesses 45 dias faremos todas as an\u00e1lises necess\u00e1rias\u201d, afirmou o vice-prefeito.<\/p>\n
A titular da 17\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa da Ordem Urban\u00edstica e do Patrim\u00f4nio Cultural de Cuiab\u00e1, Maria Fernanda Corr\u00eaa da Costa, manteve a recomenda\u00e7\u00e3o de suspens\u00e3o das obras de instala\u00e7\u00e3o do BRT em Cuiab\u00e1 por falta de licen\u00e7as. Ela ressaltou que a decis\u00e3o foi baseada em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, sem ser influenciada por rixas pol\u00edticas entre o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e o governador Mauro Mendes (Uni\u00e3o Brasil).<\/p>\n
\u201cN\u00f3s precisamos ficar atentos \u00e0s obras que pretendem ser feitas em Cuiab\u00e1. O modal escolhido pelo Estado de Mato Grosso, que atualmente foi o BRT, vai trazer um ganho para a popula\u00e7\u00e3o, aprimorar o transporte p\u00fablico coletivo, trazer uma melhoria urbana, mas a obra precisa passar por requisitos elementares dentro do territ\u00f3rio onde eles desejam realizar, que \u00e9 aqui em Cuiab\u00e1\u201d, argumentou a promotora.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 ODOC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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