A Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o de Mato Grosso (Seplag) abriu credenciamento de leiloeiros p\u00fablicos, com objetivo de\u00a0realizar futuros leil\u00f5es para aliena\u00e7\u00e3o dos bens m\u00f3veis e im\u00f3veis que n\u00e3o atendem mais o interesse p\u00fablico.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio de Planejamento e Gest\u00e3o, Bas\u00edlio Bezerra, a realiza\u00e7\u00e3o de leil\u00f5es pr\u00f3prios garante mais autonomia, celeridade e efici\u00eancia para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sendo um mecanismo para a\u00a0desburocratiza\u00e7\u00e3o e otimiza\u00e7\u00e3o do uso dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
\u201cA venda de bens que j\u00e1 est\u00e3o aqu\u00e9m para o servi\u00e7o p\u00fablico, para a finalidade que foram adquiridos, gera competitividade na arremata\u00e7\u00e3o e o melhor pre\u00e7o que o mercado \u00e9 capaz de pagar por eles. Isso traz economicidade para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, destaca o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Bas\u00edlio ainda ressalta que\u00a0o leil\u00e3o \u00e9 um processo transparente e democr\u00e1tico, uma vez que qualquer pessoa pode participar dando lances destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de bens. Isso garante que as oportunidades sejam iguais para os potenciais compradores.<\/p>\n
Quem pode se inscrever<\/strong><\/p>\n Para se credenciar como leiloeiros, os interessados precisam ter um sistema online que permita a realiza\u00e7\u00e3o de um leil\u00e3o eletr\u00f4nico, como uma plataforma para o cadastro de usu\u00e1rios e registro de informa\u00e7\u00f5es dos bens.<\/p>\n Podem participar pessoas f\u00edsicas e empresas, desde que n\u00e3o possuam v\u00ednculos com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio ter registro na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat).<\/p>\n A lista com a rela\u00e7\u00e3o dos primeiros leiloeiros habilitados ser\u00e1 publicada 15 dias \u00fateis ap\u00f3s o lan\u00e7amento do edital. Contudo, o\u00a0credenciamento dos interessados poder\u00e1 ser feito a qualquer momento durante a vig\u00eancia do edital, que tem prazo de 24 meses.<\/p>\n A documenta\u00e7\u00e3o exigida no edital deve ser\u00a0encaminhada para a Comiss\u00e3o Especial de Credenciamento de forma f\u00edsica, por meio do protocolo geral da Seplag.<\/p>\n