O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro S\u00e9rgio Ricardo, recomendou \u00e0s secretarias de Sa\u00fade do Estado e dos munic\u00edpios que adotem provid\u00eancias para garantir a vacina\u00e7\u00e3o infantil contra Covid-19, bem como que as prefeituras observem os protocolos de biosseguran\u00e7a e promovam medidas de preven\u00e7\u00e3o, especialmente, durante o Carnaval.<\/p>\n
As notas recomendat\u00f3rias,\u00a0publicadas no Di\u00e1rio Oficial de Contas desta quarta-feira (7), foram elaboradas pela Comiss\u00e3o Permanente de Sa\u00fade, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social do TCE-MT, presidida pelo conselheiro Guilherme Maluf, e consideram o painel epidemiol\u00f3gico expedido pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES-MT), que registrou 1,2 mil casos confirmados de Covid-19 em dezembro do ano passado e mais de 7,2 mil casos em janeiro deste ano, representando um aumento de 400% em apenas um m\u00eas.<\/p>\n
As recomenda\u00e7\u00f5es levam em considera\u00e7\u00e3o ainda a ocorr\u00eancia de 19 \u00f3bitos por Covid-19 apenas em janeiro, frequ\u00eancia maior do que a somat\u00f3ria dos \u00faltimos cinco meses de 2023, e que o pico da curva epid\u00eamica est\u00e1 concentrado no fim do m\u00eas de janeiro, a poucos dias do feriado de Carnaval.<\/p>\n
Dessa forma, o TCE-MT recomendou \u00e0s prefeituras e secretarias municipais de Sa\u00fade que possibilitem o funcionamento regular das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade durante o per\u00edodo de Carnaval para que a popula\u00e7\u00e3o continue assistida quanto ao diagn\u00f3stico, tratamento e vacina\u00e7\u00e3o da Covid-19. Tamb\u00e9m, que orientem a popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia do uso das m\u00e1scaras faciais e higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os, assim como que disponibilizem diuturnamente, em todas as unidades, kits para testes r\u00e1pidos utilizados para diagn\u00f3stico.<\/p>\n
No que diz respeito \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o infantil, a recomenda\u00e7\u00e3o considera o in\u00edcio do ano letivo escolar, que aumenta o risco de doen\u00e7as infecciosas entre as crian\u00e7as, e as evid\u00eancias cient\u00edficas que apontam os benef\u00edcios da imuniza\u00e7\u00e3o na preven\u00e7\u00e3o das formas agudas da Covid-19, reduzindo o risco de interna\u00e7\u00e3o e \u00f3bito em crian\u00e7as de 6 meses a 4 anos.<\/p>\n
Sendo assim, o conselheiro-presidente recomendou que \u00e0 SES-MT adote as medidas necess\u00e1rias para garantir a disponibiliza\u00e7\u00e3o, aos munic\u00edpios, de doses suficientes da vacina para a imuniza\u00e7\u00e3o infantil, promova campanhas regulares de incentivo \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o dessa faixa et\u00e1ria, bem como apoie estrat\u00e9gias municipais de imuniza\u00e7\u00e3o e de combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o, a fim de resgatar a confian\u00e7a p\u00fablica e a aceita\u00e7\u00e3o da vacina.<\/p>\n
J\u00e1 \u00e0s secretarias municipais de Sa\u00fade, foi recomendado, dentre outros, que capacitem os profissionais respons\u00e1veis pela aplica\u00e7\u00e3o de vacinas e realizem a busca ativa das crian\u00e7as que n\u00e3o foram vacinadas ou que n\u00e3o completaram o esquema vacinal e que as secretarias municipais de Educa\u00e7\u00e3o promovam campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 nas unidades escolares.<\/p>\n
O presidente ressalta que as notas recomendat\u00f3rias 1 e 2 de 2024 tamb\u00e9m levam em considera\u00e7\u00e3o a responsabilidade social do Tribunal de Contas de Mato Grosso em promover a\u00e7\u00f5es em conjunto com o Estado e munic\u00edpios, a fim de colaborar com a efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas da \u00e1rea da sa\u00fade, aplicando, quando cab\u00edvel, o poder-dever sancionat\u00f3rio perante as omiss\u00f5es ou neglig\u00eancias aos direitos fundamentais.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 ODOC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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