{"id":77090,"date":"2024-02-09T08:54:26","date_gmt":"2024-02-09T12:54:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=77090"},"modified":"2024-02-09T08:54:26","modified_gmt":"2024-02-09T12:54:26","slug":"cfaeo-instala-grupo-de-trabalho-para-atuar-no-orcamento-mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/cfaeo-instala-grupo-de-trabalho-para-atuar-no-orcamento-mulher\/","title":{"rendered":"CFAEO instala grupo de trabalho para atuar no Or\u00e7amento Mulher"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (CFAEO) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), presidida pelo deputado Carlos Avallone (PSDB), realizou nesta quinta-feira (8) reuni\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho para debater o Or\u00e7amento Mulher, que tem como objetivo elaborar metodologia de acompanhamento dos programas e a\u00e7\u00f5es destinados \u00e0s mulheres.<\/p>\n

O parlamentar apresentou propostas de trabalho que est\u00e3o dentro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel \u2013 ODS 5 e META C, que consistem em alcan\u00e7ar a igualdade de g\u00eanero e empoderar todas as mulheres e meninas e acabar com todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o contra esse p\u00fablico referentes ao usufruto de direitos, oportunidades e recursos, independente das diferen\u00e7as e necessidades.<\/p>\n

\u201cEstamos montando hoje o grupo de trabalho para atuar no Or\u00e7amento Mulher. Vamos identificar dentro do or\u00e7amento existente todas as a\u00e7\u00f5es que dizem respeito \u00e0s mulheres. Temos apenas 0,01% do or\u00e7amento da seguran\u00e7a p\u00fablica, o que nos d\u00e1 500 mil reais. Vamos identificar e cobrar fiscalizar a\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio e do governo\u201d, disse Avallone.<\/p>\n

O presidente da CFAEO e membro da Procuradoria Especial da Mulher no Poder Legislativo estadual, Carlos Avallone, disse tamb\u00e9m que \u201cMato Grosso \u00e9 o estado que mais mata mulher, e que tem o maior n\u00famero de feminic\u00eddio no Brasil. Isso \u00e9 uma vergonha para n\u00f3s, precisamos agir diretamente, e discutir alternativas para as mulheres, na sa\u00fade, no planejamento das suas a\u00e7\u00f5es, para que elas fiquem menos dependentes dos homens, e que elas possam se qualificar melhor, terem independ\u00eancia e terem autonomia e donas do seu futuro, gerenciando sua vida, independentemente de ter ou n\u00e3o ter um homem ao seu lado\u201d, explicou o deputado.<\/p>\n

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Foto: Helder Faria<\/i><\/p>\n<\/div>\n<\/figure>\n

A procuradora da ALMT Francielle Brustolin disse que a Procuradoria Especial da Mulher tem a finalidade de pensar qualquer quest\u00e3o relacionada \u00e0 mulher e ligada ao g\u00eanero. “Estamos aqui para ajudar nessa articula\u00e7\u00e3o, para pensar as pol\u00edticas p\u00fablicas de uma maneira objetiva, para que cheguem na ponta e tragam a efetividade a toda gama de problemas que as mulheres t\u00eam\u201d, contou.<\/p>\n

A defensora p\u00fablica Rosana Leite explicou que, em rela\u00e7\u00e3o ao sistema de justi\u00e7a, o Brasil \u00e9 refer\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha, mas no que diz respeito ao Poder Judici\u00e1rio, Defensoria P\u00fablica e Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 preciso avan\u00e7ar.<\/p>\n

\u201c\u00c9 necess\u00e1rio ter um olhar de todos os poderes e institui\u00e7\u00f5es no enfrentamento a qualquer viol\u00eancia contra a mulher, discrimina\u00e7\u00e3o, preconceito, garantindo a verdadeira igualdade. Eu acho que hoje aqui n\u00f3s estamos tomando um passo muito importante com o Or\u00e7amento Mulher, garantindo as pol\u00edticas p\u00fablicas, n\u00e3o basta s\u00f3 boa vontade, mas um plano estadual de pol\u00edtica para as mulheres, que foi publicado, que foi homologado pelo Estado e que n\u00e3o est\u00e1 aplicado\u201d, enfatizou a defensora.<\/p>\n

Entre as apresenta\u00e7\u00f5es de propostas na discuss\u00e3o do Or\u00e7amento Mulher, a ju\u00edza da 1\u00aa Vara de Viol\u00eancia Contra Mulher, Ana Graziella Alves Correia, destacou a import\u00e2ncia de discutir pol\u00edticas p\u00fablicas e chamar as autoridades que lidam com esse p\u00fablico e ver onde as autoridades competentes est\u00e3o errando.<\/p>\n

\u201cTemos que ver onde estamos errando. N\u00e3o adianta punir s\u00f3 o agressor, n\u00e3o queremos que ocorram novas mortes. Precisamos investir na educa\u00e7\u00e3o e na preven\u00e7\u00e3o. Trabalhar com equidade de g\u00eanero e tratar mulher igual a homem, ser promovida, ter a mesma quantidade de cargos p\u00fablicos e que acima de tudo, que a mulher mato-grossense deixe de ser v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica\u201d, explicou a ju\u00edza Ana Graziela.<\/p>\n

Representando o Conselho Estadual de Direitos da Mulher, Ana Carolina de Jesus explicou a necessidade de incluir no or\u00e7amento o trabalho de preven\u00e7\u00e3o no estado. \u201cEnquanto Conselho Estadual, \u00e9 preciso um olhar para os munic\u00edpios menores que s\u00e3o onde apontam os maiores n\u00fameros de viol\u00eancia contra a mulher. Precisamos de boa vontade pol\u00edtica, de um trabalho coletivo para que possamos construir esse or\u00e7amento\u201d.<\/p>\n

Emenda \u00e0 LDO 2024<\/strong><\/p>\n

O deputado Carlos Avallone apresentou emenda \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2024 para o Or\u00e7amento Mulher, que prev\u00ea publicidade na elabora\u00e7\u00e3o, na aprova\u00e7\u00e3o e na execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento a serem\u00a0divulgadas nos s\u00edtios eletr\u00f4nicos pelo Poder Executivo at\u00e9 o dia 30 de abril de 2024, al\u00e9m do relat\u00f3rio anual referente ao exerc\u00edcio anterior, da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Or\u00e7amento Mulher que tenha impacto positivo ou negativo relevante sobre a desigualdade de g\u00eanero, com notas explicativas dos tipos e pesos do impacto.<\/p>\n

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Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0Helder Faria<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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