{"id":77150,"date":"2024-02-13T11:10:24","date_gmt":"2024-02-13T15:10:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=77150"},"modified":"2024-02-13T11:10:24","modified_gmt":"2024-02-13T15:10:24","slug":"sema-e-sesp-apreendem-39-toneladas-de-pescado-e-aplicam-r-35-milhoes-em-multas-no-periodo-de-defeso-da-piracema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/sema-e-sesp-apreendem-39-toneladas-de-pescado-e-aplicam-r-35-milhoes-em-multas-no-periodo-de-defeso-da-piracema\/","title":{"rendered":"Sema e Sesp apreendem 3,9 toneladas de pescado e aplicam R$ 3,5 milh\u00f5es em multas no per\u00edodo de defeso da piracema"},"content":{"rendered":"
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O per\u00edodo de defeso da Piracema em Mato Grosso terminou com 3,9 toneladas de pescado apreendido e R$ 3,5 milh\u00f5es em multas aplicadas em opera\u00e7\u00f5es realizadas por equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o das Secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sesp-MT).<\/p>\n

Os dados s\u00e3o da Coordenadoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Fauna da Sema. O setor vistoriou, nos quatro meses do per\u00edodo de defeso, 7.865 pescados, 3.028 ve\u00edculos e 237 embarca\u00e7\u00f5es. Os fiscais tamb\u00e9m devolveram ao rio 1.478 peixes.<\/p>\n

O balan\u00e7o inclui a apreens\u00e3o de 16,5 mil iscas vivas, 2,4 mil anz\u00f3is, 299 redes de pesca, 80 varas de pesca, 154 molinetes, 14 carretilhas, 3 al\u00e7ap\u00f5es, 162 tarrafas, 100 espinh\u00e9is, 430 gal\u00f5es de cevas, 3 armas de fogo, 29 barcos, 18 freezers com pescado, 150 tablados, 2 motocicletas, 24 carros pequenos, 16 camionetes e 15 caminh\u00f5es.<\/p>\n

As opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas pela Sema de forma integrada com o Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (BPMPA), Pol\u00edcia Militar (PM) e Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil (PJC). Do total de autua\u00e7\u00f5es, R$ 3,2 milh\u00f5es foram pelo Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental, R$ 239 mil pela Coordenadoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Fauna da Sema, R$156 mil da Pol\u00edcia Militar e R$21 mil pelas Diretorias da Unidade Descentralizada da Sema.<\/p>\n

Os munic\u00edpios com maior n\u00famero de multas s\u00e3o Pocon\u00e9, Araguaiana, V\u00e1rzea Grande, Tangar\u00e1 da Serra, C\u00e1ceres, Barra do Bugres, Cuiab\u00e1, Poxor\u00e9u, Nova Xavantina e Canarana. A maior parte das multas foram por pesca ilegal, seguido por deixar de apresentar declara\u00e7\u00e3o de estoque, transporte, armazenamento e comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Foram emitidos 54\u00a0autos de infra\u00e7\u00e3o, 1.249 autos de inspe\u00e7\u00e3o, 1.249 locais fiscalizados, 462 termos de apreens\u00e3o, 31 notifica\u00e7\u00f5es, 88 termos de doa\u00e7\u00e3o, 243 termos de dep\u00f3sito, e 145 termos de destrui\u00e7\u00e3o, 19 boletins de ocorr\u00eancia e 16 relat\u00f3rios t\u00e9cnicos.<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/p>\n

O foco das a\u00e7\u00f5es da Coordenadoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Fauna e das regionais da Sema, durante o per\u00edodo de defeso da Piracema, foi prevenir que o peixe fosse retirado do rio e diminuir os danos ambientais, garantindo a reprodu\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o dos estoques pesqueiros de Mato Grosso.<\/p>\n

Com o fim do per\u00edodo de defeso, a pesca est\u00e1 liberada no Estado seguindo as normas estabelecidas pela Lei do Transporte Zero, n. 12.197\/2023 e pelo decreto 677-24, publicado no Di\u00e1rio Oficial no dia 01.02, que regulamenta a lei e lista as esp\u00e9cies proibidas para pesca.<\/p>\n

As esp\u00e9cies proibidas s\u00e3o: cachara, caparari, dourado, ja\u00fa, Matrinch\u00e3, pintado\/surubin, pira\u00edba, piraputanga, pirara, pirarucu, trair\u00e3o e tucunar\u00e9. Confira o decreto 677-24 na integra aqui.<\/p>\n

\u201cDesde o in\u00edcio de fevereiro \u00e9 poss\u00edvel pescar em Mato Grosso, por\u00e9m com restri\u00e7\u00f5es. Em todo o Estado est\u00e1 proibida a captura de 12 esp\u00e9cies. Para o pescador amador, ressalvadas as esp\u00e9cies proibidas, \u00e9 permitido o pesque solte ou a captura de 2 quilos ou 1 unidade com medidas estabelecidas em lei, desde que seja para consumo local, n\u00e3o sendo permitido o transporte e comercializa\u00e7\u00e3o do pescado. O pescador profissional pode continuar com suas atividades, tendo como restri\u00e7\u00e3o a pesca das esp\u00e9cies que est\u00e3o proibidas\u201d, explica o secret\u00e1rio Executivo de Meio Ambiente e presidente do Conselho Estadual de Pesca, Alex Marega.<\/p>\n

O gestor afirma que as equipes da Sema ir\u00e3o aplicar as novas regras por meio da fiscaliza\u00e7\u00e3o fluvial e barreiras rotineiras em todo o Estado, principalmente para verificar o transporte do pescado. Os estabelecimentos comerciais tamb\u00e9m ser\u00e3o vistoriados para verificar se o estoque est\u00e1 adequado \u00e0s novas regras.<\/p>\n\"\"<\/picture>\n

Defeso da Piracema<\/strong><\/p>\n

O per\u00edodo de defeso da Piracema come\u00e7ou no dia 2 de outubro de 2023 e seguiu at\u00e9 dia 1\u00b0 de fevereiro de 2024, em todos os rios das Bacias Hidrogr\u00e1ficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, em Mato Grosso.<\/p>\n

Nestes quatro meses, ficou permitida\u00a0apenas a pesca de subsist\u00eancia, desembarcada, que \u00e9 aquela praticada artesanalmente por popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimenta\u00e7\u00e3o familiar, sem fins comerciais.<\/p>\n

O per\u00edodo da Piracema \u00e9 embasado na legisla\u00e7\u00e3o de pesca e no manejo dos recursos pesqueiros, realizados por meio de estudos da biologia das esp\u00e9cies mais importantes, incluindo \u00e9poca, idade, tamanho, tipo de reprodu\u00e7\u00e3o, estudos de crescimento e de estrutura da popula\u00e7\u00e3o de peixes e estudos de din\u00e2mica de popula\u00e7\u00f5es, que incluem estimativas de taxas de crescimento e de mortalidade populacional.<\/p>\n\"\"<\/picture>\n

Rios de Divisa e Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Nos rios de divisa, em que uma margem fica em Mato Grosso e outra margem em outro Estado, a proibi\u00e7\u00e3o \u00e0 pesca na margem localizada fora do Estado segue o per\u00edodo estabelecido pela Uni\u00e3o, que se inicia em novembro e termina no fim de fevereiro.<\/p>\n

Em Mato Grosso, 17 rios se encaixam nessa caracter\u00edstica de rio de divisa. Entre os mais conhecidos est\u00e3o o rio Piquiri, na bacia do Paraguai, que uma margem est\u00e1 em Mato Grosso e outra em Mato Grosso do Sul, o rio Araguaia, na bacia Araguaia-Tocantins, que faz divisa com Goi\u00e1s e, na bacia Amaz\u00f4nica, o trecho do rio Teles Pires que faz divisa com o Par\u00e1.<\/p>\n

A Sema alerta que nas unidades de conserva\u00e7\u00e3o da categoria de prote\u00e7\u00e3o integral a atividade da pesca \u00e9 proibida durante todo o ano. Ao todo, Mato Grosso abriga 68 \u00e1reas protegidos sob a jurisdi\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, do Estado ou do Munic\u00edpio.<\/p>\n

Den\u00fancias<\/strong><\/p>\n

A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciados \u00e0 Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, pelo 0800 065 3838, pelo aplicativo MT Cidad\u00e3o ou em uma das regionais da Sema.<\/p>\n

Quem se deparar com algum crime ambiental tamb\u00e9m pode denunciar por meio do contato da Pol\u00edcia Militar 190.<\/p><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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