A Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT) apresentou, em audi\u00eancia p\u00fablica realizada de forma online nesta ter\u00e7a-feira (21.05), o Projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) para o exerc\u00edcio de 2025. O objetivo foi colher contribui\u00e7\u00f5es da sociedade para o projeto que est\u00e1 em fase final de elabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Durante a audi\u00eancia foi aberta participa\u00e7\u00e3o popular para que o cidad\u00e3o e representantes da sociedade pudessem tirar d\u00favidas. Aqueles que ainda desejarem contribuir com o PLDO podem encaminhar as sugest\u00f5es para o e-mail consultapublica@sefaz.mt.gov.br ou pelo sistema Fale Cidad\u00e3o da Ouvidoria do Estado.<\/p>\n
O secret\u00e1rio Adjunto do Or\u00e7amento Estadual, Ricardo Capistrano, foi respons\u00e1vel por apresentar os principais elementos que norteiam a elabora\u00e7\u00e3o e composi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento estadual.<\/p>\n
\u201cNesse momento apresentamos o projeto da LDO 2025, que ainda est\u00e1 em fase de elabora\u00e7\u00e3o e que dever\u00e1 ser entregue \u00e0 ALMT na pr\u00f3xima semana, para que possa iniciar o procedimento legislativo de discuss\u00e3o e debate dessa proposta. \u00c9 o momento tamb\u00e9m de colhermos sugest\u00f5es relacionadas a essa importante diretriz para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento 2025\u201d, destacou o secret\u00e1rio Adjunto Ricardo Capistrano.<\/p>\n
A audi\u00eancia p\u00fablica \u00e9 um recurso fundamental para debater e fomentar a participa\u00e7\u00e3o da sociedade visando garantir a transpar\u00eancia nesta fase de diretrizes que fundamentar\u00e3o a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do Governo do Estado de Mato Grosso para 2025.<\/p>\n
A LDO \u00e9 um dos instrumentos de planejamento do Governo e sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 estabelecer par\u00e2metros necess\u00e1rios \u00e0 aloca\u00e7\u00e3o dos recursos no or\u00e7amento anual, com objetivo de garantir a realiza\u00e7\u00e3o das metas e objetivos contemplados na Lei do Plano Plurianual (PPA), al\u00e9m de constituir as diretrizes de pol\u00edtica e meta fiscal e orientar a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), momento que s\u00e3o compostos os valores or\u00e7ament\u00e1rios, cuja elabora\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 no segundo semestre desse ano.<\/p>\n
A audi\u00eancia foi transmitida ao vivo pelo canal no Youtube da Sefaz e est\u00e1 dispon\u00edvel a toda popula\u00e7\u00e3o que tiver interesse em ver ou rever. Participaram dela representantes do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Defensoria P\u00fablica e pela Sefaz participaram a secret\u00e1ria Adjunta do Tesouro Estadual, Luciana Rosa, secret\u00e1ria Adjunta da Contadoria Geral, Anesia Cristina, secret\u00e1rio Adjunto da Receita P\u00fablica em substitui\u00e7\u00e3o, Lucas Elmo.<\/p>\n
Canal permanente<\/strong><\/p>\n Um dos pontos destacados durante a audi\u00eancia p\u00fablica foi o novo meio para receber contribui\u00e7\u00f5es ao or\u00e7amento p\u00fablico estadual, usando o sistema Fale Cidad\u00e3o. O canal ser\u00e1 permanente e sua disponibiliza\u00e7\u00e3o foi poss\u00edvel ap\u00f3s parceria firmada entre a Sefaz e a Controladoria Geral do Estado (CGE).<\/p>\n \u201cEssa \u00e9 uma forma de ampliar e facilitar a participa\u00e7\u00e3o popular nos debates relacionados ao or\u00e7amento e \u00e0s finan\u00e7as p\u00fablicas, construindo um Governo mais justo, eficiente e democr\u00e1tico\u201d, disse o secret\u00e1rio Adjunto do Or\u00e7amento Estadual, Ricardo Capistrano.<\/p>\n O Fale Cidad\u00e3o \u00e9 um sistema disponibilizado pela Ouvidoria do Estado de Mato Grosso para que o cidad\u00e3o possa registrar uma solicita\u00e7\u00e3o, elogio, den\u00fancia, reclama\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o e sugest\u00e3o atrav\u00e9s dos canais de atendimento: www.ouvidoria.mt.gov.br, whatsapp (65) 98476-6548 e o telefone 08000 6471520 ou 162.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT) apresentou, em audi\u00eancia p\u00fablica realizada de forma online nesta ter\u00e7a-feira …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":81114,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,59,77],"tags":[],"class_list":["post-81113","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cf-news","category-destaque","category-estudo"],"wps_subtitle":"Projeto de lei da LDO est\u00e1 em fase final elabora\u00e7\u00e3o e ser\u00e1 entregue na Assembleia Legislativa na pr\u00f3xima semana","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81113","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=81113"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81113\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":81115,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81113\/revisions\/81115"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/81114"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=81113"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=81113"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=81113"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}