{"id":81122,"date":"2024-05-22T06:01:45","date_gmt":"2024-05-22T10:01:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=81122"},"modified":"2024-05-21T21:52:33","modified_gmt":"2024-05-22T01:52:33","slug":"comissao-de-agropecuaria-da-almt-aprecia-33-projetos-de-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/comissao-de-agropecuaria-da-almt-aprecia-33-projetos-de-lei\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Agropecu\u00e1ria da ALMT aprecia 33 projetos de lei"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Agropecu\u00e1ria, Desenvolvimento Florestal e Agr\u00e1rio e de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou a primeira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria para aprecia\u00e7\u00e3o de 33 projetos de lei, nesta ter\u00e7a-feira (21). A reuni\u00e3o foi presidida pelo deputado Nininho (PSD) e teve a presen\u00e7a dos deputados Gilberto Cattani (PL) e Fabio Tardin (PSB).<\/p>\n

Dos cinco of\u00edcios ao Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat),\u00a0que tratam da regulariza\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, tr\u00eas tiveram pareceres pela aprova\u00e7\u00e3o, um pedido de vista e um pela devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cNossa meta \u00e9 dar celeridade aos processos de ocupa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, onde pessoas est\u00e3o h\u00e1 anos esperando pela aprova\u00e7\u00e3o. Enquanto presidente dessa comiss\u00e3o, j\u00e1 pedi a minha equipe que os of\u00edcios ao Intermat sejam analisados com prioridade, e, estando tudo certo, colocados na pauta para aprecia\u00e7\u00e3o” justificou Nininho.<\/p>\n

O\u00a0Projeto de Lei n\u00ba 603\/2024<\/a>, de autoria do deputado Nininho, que institui o Dia da Agricultura Irrigada no Estado de Mato Grosso, foi um dos projetos que teve parecer favor\u00e1vel pela comiss\u00e3o. De acordo com o parlamentar, a exemplo de outras regi\u00f5es do pa\u00eds, as \u00e1reas irrigadas potencializam o plantio de diversas culturas, principalmente as que utilizam o m\u00e9todo piv\u00f4.<\/p>\n

\u201cEstados da Bahia, Piau\u00ed e Tocantins j\u00e1 t\u00eam imensas \u00e1reas irrigadas e fazem a colheita pelo menos tr\u00eas vezes ao ano. \u00a0N\u00f3s temos aqui em Mato Grosso um estado riqu\u00edssimo em \u00e1gua, com tr\u00eas biomas e com dificuldades para licenciar o piv\u00f4. Quero fazer um trabalho, mostrar o porqu\u00ea l\u00e1 pode tudo e aqui n\u00e3o pode quase nada. Na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, n\u00f3s vamos fazer aqui uma apresenta\u00e7\u00e3o de como os outros estados trabalham, al\u00e9m e buscar informa\u00e7\u00f5es e aprofundarmos mais nesse tipo de irriga\u00e7\u00e3o\u201d frisou Nininho.<\/p>\n

O deputado Gilberto Cattani reiterou sobre a import\u00e2ncia das aprova\u00e7\u00f5es que tratam da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. \u201cPrecisamos desburocratizar os processos e fazer com que o produtor tenha a seguran\u00e7a jur\u00eddica em ter realmente sua propriedade legalizada\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n

J\u00e1 o\u00a0PL n\u00ba 395\/2024<\/a>, de autoria do deputado Wilson Santos (PSD), que autoriza o Poder Executivo a desapropriar, por interesse social, e promover assentamento urbano na localidade denominada Brasil 21, nas proximidades da Avenida Contorno Leste e Avenida Doutor Meirelles, em Cuiab\u00e1, teve parecer contr\u00e1rio pela comiss\u00e3o por entender que \u00e9 prerrogativa do Estado legislar sobre esse tema.<\/p>\n

\u201cA comiss\u00e3o entendeu que \u00e9 o governo que autoriza ou n\u00e3o uma desapropria\u00e7\u00e3o, seja ele municipal ou estadual, pois ele tem um cunho social e est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d finalizou Cattani, ao justificar sobre a negativa do parecer.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 \u00a0|\u00a0 Foto:\u00a0\u00a0GILBERTO LEITE DE OLIVEIRA<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Agropecu\u00e1ria, Desenvolvimento Florestal e Agr\u00e1rio e de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria da Assembleia Legislativa …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":81123,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[59,49,14],"tags":[],"class_list":["post-81122","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-empreendedorismo","category-mato-grosso"],"wps_subtitle":"A reuni\u00e3o foi presidida pelo deputado Nininho (PSD) e teve a presen\u00e7a dos deputados Gilberto Cattani (PL) e Fabio Tardin (PSB)","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81122","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=81122"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81122\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":81124,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81122\/revisions\/81124"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/81123"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=81122"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=81122"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=81122"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}