{"id":82621,"date":"2024-07-09T10:34:47","date_gmt":"2024-07-09T14:34:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=82621"},"modified":"2024-07-09T10:34:47","modified_gmt":"2024-07-09T14:34:47","slug":"delineado-pela-primeira-dama-marcia-pinheiro-programa-o-cuiabaninho-se-torna-lei-na-capital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/delineado-pela-primeira-dama-marcia-pinheiro-programa-o-cuiabaninho-se-torna-lei-na-capital\/","title":{"rendered":"Delineado pela primeira-dama M\u00e1rcia Pinheiro, programa ‘O Cuiabaninho’ se torna lei na capital"},"content":{"rendered":"
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Voltado para crian\u00e7as e adolescentes do sexo masculino, na faixa et\u00e1ria entre 6 e 12 anos, o projeto \u201cO Cuiabaninho\u201d tem como objetivo principal oferecer atividades esportivas, de lazer, arte e cultura. Idealizado pela gest\u00e3o de Emanuel Pinheiro, o projeto agora se tornou lei municipal, conforme a publica\u00e7\u00e3o na edi\u00e7\u00e3o da Gazeta Municipal desta segunda-feira (08), atrav\u00e9s da Lei Municipal n\u00ba 7.113 de 04 de julho de 2024. A iniciativa tem como principal articuladora a primeira-dama de Cuiab\u00e1, M\u00e1rcia Pinheiro, que sempre trabalhou pela replica\u00e7\u00e3o do modelo do programa Siminina, mas destinado a meninos, tendo a educa\u00e7\u00e3o como alicerce e mediante atividades no contra-turno escolar.<\/p>\n

\u201cO Projeto \u2018O Cuiabaninho\u2019 visa tirar essas crian\u00e7as e adolescentes do risco de vulnerabilidades. N\u00f3s, como poder p\u00fablico, devemos proporcionar e facilitar o acesso ao esporte, \u00e0 cultura e ao lazer, mantendo-os ocupados no per\u00edodo em que n\u00e3o est\u00e3o na escola\u201d, disse o prefeito de Cuiab\u00e1, Emanuel Pinheiro.<\/p>\n

A primeira-dama M\u00e1rcia Pinheiro destacou que se trata de mais um compromisso da gest\u00e3o honrado. “Me debrucei ao longo de semanas para poder delinear um programa completo, preventivo, que possa atuar de forma pragm\u00e1tica, al\u00e9m de ser um instrumento que ir\u00e1 auxiliar na redu\u00e7\u00e3o da evas\u00e3o escolar”. Ela relembra ainda que o Siminina \u00e9 um sucesso e atende a mais de 1,1\u00a0mil crian\u00e7as e adolesentes com aulas de canto, ballet, fanfarra, ingl\u00eas, artesanatos, entre outras atividades.<\/p>\n

A matr\u00edcula no projeto \u201cO Cuiabaninho\u201d dever\u00e1 ser realizada, preferencialmente, no in\u00edcio do ano letivo, respeitando o n\u00famero de vagas dispon\u00edveis.<\/p>\n

\u00c9 importante ressaltar que o p\u00fablico priorit\u00e1rio do projeto inclui crian\u00e7as ou adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de isolamento, trabalho infantil, viv\u00eancia de viol\u00eancia e\/ou neglig\u00eancia, fora da escola ou com defasagem escolar superior a 2 anos, al\u00e9m daqueles em situa\u00e7\u00e3o de acolhimento, em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto, egressos de medidas socioeducativas, em situa\u00e7\u00e3o de abuso e\/ou explora\u00e7\u00e3o caracterizados pelo Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), em situa\u00e7\u00e3o de rua, dentre outros.<\/p>\n

\u201cO Cuiabaninho\u201d ser\u00e1 distribu\u00eddo por faixas et\u00e1rias diferenciadas: para crian\u00e7as de 6 a 9 anos, busca desenvolver atividades com as crian\u00e7as, seus familiares e a comunidade, a fim de fortalecer v\u00ednculos e prevenir situa\u00e7\u00f5es de exclus\u00e3o social e de risco, especialmente viol\u00eancia dom\u00e9stica e trabalho infantil.<\/p>\n

J\u00e1 para a faixa et\u00e1ria de 10 a 12 anos, o foco \u00e9 a constitui\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o de conviv\u00eancia, forma\u00e7\u00e3o para a participa\u00e7\u00e3o e cidadania, desenvolvimento do protagonismo e da autonomia, a partir dos interesses, demandas e potencialidades dessa faixa et\u00e1ria.<\/p>\n

As exig\u00eancias para a matr\u00edcula no programa ser\u00e3o regulamentadas pelo respectivo regimento interno e devem incluir, no m\u00ednimo, a apresenta\u00e7\u00e3o dos seguintes documentos: certid\u00e3o de nascimento da crian\u00e7a ou adolescente, n\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social (NIS), declara\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula na escola, declara\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o dos pais ou respons\u00e1veis.<\/p>\n

A equipe do projeto \u201cO Cuiabaninho\u201d dever\u00e1 realizar constantes avalia\u00e7\u00f5es dos participantes, promovendo os registros em livro pr\u00f3prio, conforme os termos do regimento interno.<\/p>\n

O desligamento do participante do projeto \u201cO Cuiabaninho\u201d ocorrer\u00e1 nos seguintes casos: solicita\u00e7\u00e3o dos pais ou respons\u00e1veis; mudan\u00e7a de domic\u00edlio da crian\u00e7a ou adolescente participante; quando o adolescente completar 13 anos de idade; registro de 15 faltas injustificadas ou por solicita\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico ou outro \u00f3rg\u00e3o competente.<\/p>\n

\u201cAssim como transformei em lei o uso dos uniformes nas escolas, esse projeto tamb\u00e9m exigir\u00e1 da crian\u00e7a ou adolescente que se inscrever no \u2018Cuiabaninho\u2019 o uso do uniforme durante as atividades do projeto, composto por short verde, camiseta ou camisa verde clara com a logo do projeto e t\u00eanis. Essa \u00e9 mais uma conquista e mais um compromisso firmado com a popula\u00e7\u00e3o cuiabana cumprido. Quero encerrar o meu mandato com projetos, a\u00e7\u00f5es e benfeitorias voltadas principalmente para as fam\u00edlias de baixa renda. Aquelas que mais precisam e dependem do apoio do poder p\u00fablico. Esse \u00e9 o nosso papel\u201d, concluiu Pinheiro.<\/p>\n

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