A mobiliza\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es que integram o Gabinete de Articula\u00e7\u00e3o para a Efetividade da Pol\u00edtica da Educa\u00e7\u00e3o (Gaepe-MT) garantir\u00e1 o repasse de cerca de R$ 20 milh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de 15 creches em 14 munic\u00edpios. O an\u00fancio foi feito pelo governador em exerc\u00edcio, Otaviano Pivetta, em reuni\u00e3o com o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Antonio Joaquim, nesta ter\u00e7a-feira (9).<\/p>\n
O montante \u00e9 parte dos R$ 122 milh\u00f5es destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de unidades de educa\u00e7\u00e3o infantil previstos na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2024 e ser\u00e1 aplicado pelo Executivo estadual ainda neste ano, contemplando obras novas e inacabadas, anteriormente pactuadas com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE).<\/p>\n
Presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (Copec) do TCE-MT e representante do TCE-MT no Gaepe-MT, Antonio Joaquim explica que a iniciativa atender\u00e1 1.200 crian\u00e7as com idades entre 0 e seis anos, o que vai ajudar a reduzir o d\u00e9ficit de vagas no estado.<\/p>\n
\u201cEssa \u00e9 uma luta que come\u00e7amos no ano passado e \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, porque nunca houve no or\u00e7amento do Governo recursos para a constru\u00e7\u00e3o de creches. A quest\u00e3o \u00e9 imperiosa no estado, que tem um d\u00e9ficit de mais de 12 mil vagas, ent\u00e3o \u00e9 muito boa a not\u00edcia que tenho a honra de dar em nome do governador em exerc\u00edcio\u201d, disse.<\/p>\n
J\u00e1 o presidente do TCE-MT, conselheiro S\u00e9rgio Ricardo, destacou a import\u00e2ncia da media\u00e7\u00e3o feita pelo \u00f3rg\u00e3o. \u201c\u00c9 importante que todos se sentem na mesma mesa para discutir e encontrem solu\u00e7\u00f5es, como foi feito no Tribunal, que vai continuar acompanhando a evolu\u00e7\u00e3o desse trabalho. Sabemos que h\u00e1 defici\u00eancia de vagas em creches. A demanda declarada \u00e9 de 12 mil vagas, mas esse n\u00famero pode passar de 30 mil\u201d, afirmou.<\/p>\n
De acordo com Antonio Joaquim, os conv\u00eanios com os munic\u00edpios devem ser assinados ainda nesta semana. \u201cQuero cumprimentar o vice-governador por essa decis\u00e3o e tamb\u00e9m por j\u00e1 dar in\u00edcio \u00e0s tratativas, em uma demonstra\u00e7\u00e3o de comprometimento com o enfrentamento deste grande problema\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Em junho, o Tribunal emitiu nota t\u00e9cnica apontando a viabilidade de repasses estaduais para retomada de obras cujos conv\u00eanios com o FNDE foram interrompidos. Na sequ\u00eancia, gra\u00e7as a um acordo entre o Gaepe-MT, o TCE-MT e a Seduc-MT, foram protocoladas 19 solicita\u00e7\u00f5es de prefeituras que solicitaram apoio para a constru\u00e7\u00e3o das creches.<\/p>\n
Destas, as que tiveram os projetos aprovados e receber\u00e3o os investimentos s\u00e3o: C\u00e1ceres, Colniza, Cotrigua\u00e7u, General Carneiro, Marcel\u00e2ndia, Mirassol D\u2019Oeste, Pocon\u00e9, Porto Estrela, Primavera do Leste, Rondol\u00e2ndia, Santo Ant\u00f4nio do Leverger, Santa Terezinha, S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Quatro Marcos.<\/p>\n
\u201cMato Grosso, junto a outros tr\u00eas estados, est\u00e1 na vanguarda entre os entes que possuem recursos no or\u00e7amento para investir na melhoria da educa\u00e7\u00e3o da primeira inf\u00e2ncia. Costumo dizer que lugar de crian\u00e7a \u00e9 no or\u00e7amento, porque \u00e9 preciso de recursos para ajudar a melhorar a vida das crian\u00e7as brasileiras\u201d, pontua Antonio Joaquim.<\/p>\n
O Gaepe-MT\u00a0<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m do TCE-MT, fazem parte do Gabinete o Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT), Instituto Articule, Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC), Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPE), Defensoria P\u00fablica do Estado (DPE-MT), Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc-MT), Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense dos Munic\u00edpios (AMM), Uni\u00e3o das C\u00e2maras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT), Uni\u00e3o dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o de Mato Grosso (Undime), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assist\u00eancia Social do Estado de Mato Grosso (Coegemas-MT), Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o de Mato Grosso (CEE\/MT), Conselho de Secretarias Municipais de Sa\u00fade de Mato Grosso (Cosems\/MT), e Uni\u00e3o Nacional dos Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o do Estado de Mato Grosso (UNCME-MT).<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0 ODOC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A mobiliza\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es que integram o Gabinete de Articula\u00e7\u00e3o para a Efetividade da …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":82687,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[59,56],"tags":[],"class_list":["post-82686","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-mundo"],"wps_subtitle":"Conselheiro do TCE-MT, Antonio Joaquim. A iniciativa atender\u00e1 1.200 crian\u00e7as com idades entre 0 e seis anos de 14 munic\u00edpios","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82686","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=82686"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82686\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":82688,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82686\/revisions\/82688"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/82687"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=82686"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=82686"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=82686"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}