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<\/p>\nA inclus\u00e3o de mais medicamentos na lista de produtos que ter\u00e3o imposto reduzido em 60% (pagando 40% da al\u00edquota total) elevar\u00e1 a al\u00edquota cheia do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), disse nesta quarta-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele comentou as mudan\u00e7as de \u00faltima hora no relat\u00f3rio do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tribut\u00e1ria, a ser votado nesta noite na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Haddad disse que foi informado apenas na manh\u00e3 desta quarta-feira das mudan\u00e7as de \u00faltima hora acatadas pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), um dos relatores do texto na C\u00e2mara. A nova vers\u00e3o ampliou a lista de medicamentos com redu\u00e7\u00e3o de imposto e ampliou o\u00a0cashback<\/em>, mecanismo de devolu\u00e7\u00e3o de impostos a pessoas mais pobres, sobre as contas de luz, \u00e1gua e esgoto.<\/p>\n \u201cN\u00e3o podemos inverter a l\u00f3gica da reforma. A l\u00f3gica da reforma \u00e9 manter a carga tribut\u00e1ria. Quanto menor o n\u00famero de exce\u00e7\u00f5es, menor a al\u00edquota. Quanto maior o n\u00famero de exce\u00e7\u00f5es, maior a al\u00edquota. Mas a carga tribut\u00e1ria n\u00e3o vai se alterar. Em qualquer hip\u00f3tese, ela \u00e9 a mesma\u201d, disse Haddad.<\/p>\n O relat\u00f3rio manteve as carnes fora da cesta b\u00e1sica nacional, que ter\u00e1 al\u00edquota zero. No entanto, a oposi\u00e7\u00e3o e a minoria se articulam para incluir uma emenda para incluir as prote\u00ednas animais na cesta b\u00e1sica.<\/p>\n \u201cA al\u00edquota padr\u00e3o pode aumentar. E a cada exce\u00e7\u00e3o voc\u00ea tem que fazer um c\u00e1lculo. Por isso que o posicionamento da Fazenda, t\u00e9cnico, \u00e9 quanto menos exce\u00e7\u00f5es, melhor. Os deputados t\u00eam as suas demandas, ouvem a sociedade, ouvem pesquisa, ouvem setores. Ent\u00e3o, \u00e9 natural que haja esse tipo de flexibiliza\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou o ministro, dizendo que a posi\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica n\u00e3o mudou desde o in\u00edcio da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n A inclus\u00e3o das carnes na cesta b\u00e1sica elevar\u00e1 a al\u00edquota geral do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) em 0,53 ponto percentual, de 26,5% para 27,03%, segundo a Receita Federal. A estimativa \u00e9 um pouco inferior \u00e0 do Banco Mundial, que calcula impacto de 0,57 ponto percentual no IVA. Caso o Congresso inclua a carne na lista de exce\u00e7\u00f5es, o Brasil ter\u00e1 a maior al\u00edquota do mundo de IVA, superando a Hungria, que tem al\u00edquota de 27%.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o aos medicamentos, o texto original do governo previa uma lista de 343 princ\u00edpios ativos com isen\u00e7\u00e3o de imposto e 850 com al\u00edquota reduzida para 40% do valor total, pagando 10,6% de IVA, em vez de 26,5%. O texto que vai a vota\u00e7\u00e3o ampliou a lista de al\u00edquotas reduzidas para todos os medicamentos com registro na Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) e os medicamentos produzidos em farm\u00e1cia de manipula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O\u00a0cashback<\/em>\u00a0tamb\u00e9m foi ampliado. O texto original previa a devolu\u00e7\u00e3o de 100% da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS, tributo federal) e 20% do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS, imposto estadual e municipal) na compra de g\u00e1s; 50% da CBS e 20% do IBS no pagamento das contas de luz, de \u00e1gua e esgoto; e 20% da CBS e do IBS sobre os demais produtos. A nova vers\u00e3o eleva de 50% para 100% a devolu\u00e7\u00e3o da CBS sobre as contas de energia el\u00e9trica, \u00e1gua, esgoto e g\u00e1s natural.<\/p>\nMudan\u00e7as<\/h2>\n