{"id":82899,"date":"2024-07-17T10:02:52","date_gmt":"2024-07-17T14:02:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=82899"},"modified":"2024-07-17T10:02:52","modified_gmt":"2024-07-17T14:02:52","slug":"policia-civil-realizou-quatro-operacoes-de-combate-a-sonegacao-fiscal-e-prejuizos-aos-cofres-estaduais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/2024\/07\/17\/policia-civil-realizou-quatro-operacoes-de-combate-a-sonegacao-fiscal-e-prejuizos-aos-cofres-estaduais\/","title":{"rendered":"Pol\u00edcia Civil realizou quatro opera\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal e preju\u00edzos aos cofres estaduais"},"content":{"rendered":"

A Pol\u00edcia Civil deflagrou, no primeiro semestre deste ano, quatro opera\u00e7\u00e3o de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal em Mato Grosso, que resultaram em 38 mandados de busca e apreens\u00e3o e tr\u00eas pris\u00f5es cumpridas contra investigados por crimes tribut\u00e1rios. As a\u00e7\u00f5es foram realizadas pela Delegacia Especializada de Crimes Fazend\u00e1rios (Defaz),\u00a0em conjunto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).<\/p>\n

Em janeiro, as Opera\u00e7\u00f5es Odisseia e Dej\u00e1 Vu visaram desmantelar dois grupos criminosos que causaram preju\u00edzos estimados aos cofres estaduais estimados em mais de R$ 370 milh\u00f5es, com fraudes fiscais. Entre os bens sequestrados est\u00e3o resid\u00eancias de luxo nos principais condom\u00ednios da capital cuiabana, ve\u00edculos, embarca\u00e7\u00f5es e o bloqueio de contas dos investigados, com o objetivo de reparar o dano ao er\u00e1rio.<\/p>\n

O diretor de Atividades Especiais da Pol\u00edcia Civil, Vitor Hugo Bruzulato Teixeira, explicou que as opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas com apoio da Secretaria de Estado de Fazenda e est\u00e3o alinhadas ao planejamento estrat\u00e9gico do Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos, com atua\u00e7\u00e3o integrada dos \u00f3rg\u00e3os estatais.<\/p>\n

A Defaz identificou que os alvos da Opera\u00e7\u00e3o Dej\u00e0 Vu criaram empresas, registradas em nome de laranjas, com a inten\u00e7\u00e3o de sonegar impostos, provavelmente, mascarando a origem real dos produtos e o produtor rural respons\u00e1vel de fato pela expedi\u00e7\u00e3o da nota fiscal.<\/p>\n

J\u00e1 na Opera\u00e7\u00e3o Odisseia, al\u00e9m de tamb\u00e9m criar empresas de fachada, o grupo criminoso investigado usou artimanhas para induzir o Poder Judici\u00e1rio a erro, obtendo liminares indevidas para fraudar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e lesar os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

\"\"<\/picture><\/div>\n

Opera\u00e7\u00e3o Fraudadores<\/strong><\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o, iniciada em 2022, realizou a terceira fase neste ano para apurar a movimenta\u00e7\u00e3o de R$ 1,4 bilh\u00e3o em notas fiscais frias.<\/p>\n

A Defaz identificou uma poss\u00edvel organiza\u00e7\u00e3o criminosa envolvendo produtores rurais, contadores, operadores de empresas de fachada e empres\u00e1rios, que h\u00e1 anos fraudam o fisco mato-grossense, com uma movimenta\u00e7\u00e3o estimada em milh\u00f5es em notas frias, conforme informa\u00e7\u00f5es da Sefaz.<\/p>\n

Nas duas primeiras fases da opera\u00e7\u00e3o foram ouvidos 120 produtores rurais, gerando cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios parcelados e quitados que superam os R$ 20 milh\u00f5es.<\/p>\n

De acordo com os \u00f3rg\u00e3os de controle, ap\u00f3s as oitivas das duas primeiras fases, foi poss\u00edvel identificar os principais corretores de gr\u00e3os respons\u00e1veis pela utiliza\u00e7\u00e3o da empresa de fachada, em rela\u00e7\u00e3o aos produtores inicialmente ouvidos.<\/p>\n\"\"<\/picture>\n

Venda de pneus<\/strong><\/p>\n

Na Opera\u00e7\u00e3o Non Vendito, a Defaz identificou um esquema que envolveu empresas de transporte e de combust\u00edveis que compravam pneus novos em outros estados para uso e consumo, todavia, passaram a comercializar os produtos no mercado interno estadual como revendedoras.<\/p>\n

O delegado Walter Fonseca de Mello Junior explicou que a estrat\u00e9gia pode configurar fraude ao fisco, al\u00e9m de concorr\u00eancia desleal em detrimento das revendedoras regularizadas de pneus novos.<\/p>\n

\u201cOs produtos s\u00e3o comercializados na modalidade de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, sem o c\u00e1lculo da margem de lucro, permitindo que os produtos sejam oferecidos por pre\u00e7o abaixo da m\u00e9dia do mercado convencional. Isso porque, para as revendedoras regulares de pneus, o c\u00e1lculo \u00e9 computado com a margem de lucro, com a incid\u00eancia do imposto devido, o que ocasiona desvantagem competitiva em rela\u00e7\u00e3o aos destinat\u00e1rios finais\u201d, pontuou o titular da Defaz.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Fonte:\u00a0 MTGOV<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Pol\u00edcia Civil deflagrou, no primeiro semestre deste ano, quatro opera\u00e7\u00e3o de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":82900,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,59,76],"tags":[],"class_list":["post-82899","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cf-news","category-destaque","category-missoes"],"wps_subtitle":"Atua\u00e7\u00e3o da Defaz \u00e9 realizada em conjunto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e Sefaz, conforme planejamento do Comit\u00ea de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82899","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=82899"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82899\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":82901,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82899\/revisions\/82901"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/82900"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=82899"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=82899"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=82899"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}