{"id":82942,"date":"2024-07-18T10:25:39","date_gmt":"2024-07-18T14:25:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=82942"},"modified":"2024-07-18T10:25:39","modified_gmt":"2024-07-18T14:25:39","slug":"prefeito-emanuel-pinheiro-anuncia-rga-para-cerca-de-9-mil-servidores-ativos-da-educacao-e-inativos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/prefeito-emanuel-pinheiro-anuncia-rga-para-cerca-de-9-mil-servidores-ativos-da-educacao-e-inativos\/","title":{"rendered":"Prefeito Emanuel Pinheiro anuncia RGA para cerca de 9 mil servidores ativos da Educa\u00e7\u00e3o, e inativos"},"content":{"rendered":"
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O prefeito de Cuiab\u00e1, Emanuel Pinheiro, anunciou nesta quarta-feira (17) o reajuste, a t\u00edtulo de Recomposi\u00e7\u00e3o Geral Anual (RGA), na remunera\u00e7\u00e3o dos servidores ativos e inativos da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o no percentual de 3,70%, correspondente ao per\u00edodo de julho de 2023 a junho de 2024. \u00a0Esse percentual ser\u00e1 acrescido na folha salarial deste m\u00eas de julho, data base da categoria, que ser\u00e1 pago\u00a0no \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas. O Decreto N\u00ba 10.307 de\u00a017 julho de\u00a0\u00a02024 est\u00e1 publicado na p\u00e1gina 01 da Gazeta Municipal\u00a0 N\u00ba 909 que circula nesta quinta-feira (18).<\/p>\n

A recomposi\u00e7\u00e3o das perdas salariais, garante o poder de compra dos servidores da educa\u00e7\u00e3o diante da infla\u00e7\u00e3o evitando a corros\u00e3o dos sal\u00e1rios e do poder de compra que prejudica o or\u00e7amento das fam\u00edlias dos servidores.<\/p>\n

A revis\u00e3o, prevista no art. 1\u00ba deste decreto (vamos anexar o decreto assinado pelo prefeito) \u00e9 assegurada pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e pela legisla\u00e7\u00e3o municipal, e entrar\u00e1 em vigor a partir de 1\u00ba de agosto de 2024, respeitando o equil\u00edbrio or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n

O percentual de 3,70% corresponde \u00e0 infla\u00e7\u00e3o registrada no pa\u00eds, conforme o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC\/IBGE), acumulado nos \u00faltimos 12 meses, visando ajustar o valor nominal da remunera\u00e7\u00e3o em face da desvaloriza\u00e7\u00e3o da moeda ocasionada pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA Revis\u00e3o Geral Anual (RGA) \u00e9 um direito fundamental dos servidores p\u00fablicos e sempre ser\u00e1 honrada pela nossa administra\u00e7\u00e3o que valoriza os profissionais da educa\u00e7\u00e3o, fundamentais para que Cuiab\u00e1 avance na qualidade do ensino oferecido aos 58 mil estudantes nas 170 unidades da rede p\u00fablica municipal. Na minha gest\u00e3o, cumprimos todos os compromissos assumidos com os servidores, de valoriza\u00e7\u00e3o profissional, forma\u00e7\u00f5es continuadas, a readequa\u00e7\u00e3o f\u00edsica das nossas unidades melhorando as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e os pagamentos dos Reajustes Gerais Anuais (RGA) e do Ganho Real. E reafirmo, priorizar recursos para Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 despesa, \u00e9 investimento\u201d, frisou Emanuel Pinheiro.<\/p>\n

De 2017 at\u00e9 2024, os profissionais da educa\u00e7\u00e3o acumularam 20,20% de ganho real. Em rela\u00e7\u00e3o a Recomposi\u00e7\u00e3o Geral Anual (RGA), em quase oito anos de governo, o total chegou a 49,32%.<\/p>\n

Na gest\u00e3o Emanuel Pinheiro, o sal\u00e1rio dos servidores da Educa\u00e7\u00e3o acumulou um ganho progressivo de 69,52%, contabilizando o percentual de 3,70% a ser pago este ano.<\/p>\n

Confira anexo o\u00a0Decreto N\u00ba\u00a010.307, de\u00a017 de julho de 2024.<\/p>\n

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