{"id":83060,"date":"2024-07-22T10:43:03","date_gmt":"2024-07-22T14:43:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=83060"},"modified":"2024-07-22T10:43:03","modified_gmt":"2024-07-22T14:43:03","slug":"prefeitura-de-cuiaba-publica-lei-complementar-para-concessao-onerosa-do-estadio-eurico-gaspar-dutra-o-dutrinha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/prefeitura-de-cuiaba-publica-lei-complementar-para-concessao-onerosa-do-estadio-eurico-gaspar-dutra-o-dutrinha\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Cuiab\u00e1 publica Lei Complementar para concess\u00e3o onerosa do Est\u00e1dio Eurico Gaspar Dutra, o Dutrinha"},"content":{"rendered":"
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Com uma \u00e1rea aproximada de 13.010,66 metros quadrados e capacidade para at\u00e9 7.200 pessoas, o prefeito de Cuiab\u00e1, Emanuel Pinheiro, visando a melhor ocupa\u00e7\u00e3o de um dos s\u00edmbolos da cuiabania, o Est\u00e1dio Presidente Eurico Gaspar Dutra, conhecido como Dutrinha, sancionou a lei complementar municipal n\u00ba 7.117 em 19 de julho de 2024. Esta lei disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o onerosa do im\u00f3vel p\u00fablico, onde ser\u00e1 aberto um processo licitat\u00f3rio, no qual os clubes interessados poder\u00e3o apresentar suas propostas para assumir a gest\u00e3o desse cart\u00e3o-postal cuiabano.<\/p>\n

O valor do im\u00f3vel objeto da presente concess\u00e3o onerosa \u00e9 de R$ 4.800.000,00, conforme Laudo de Avalia\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de Avalia\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Cuiab\u00e1. A concess\u00e3o de uso ser\u00e1 outorgada pelo prazo de 20 anos, a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada por igual per\u00edodo, mediante avalia\u00e7\u00e3o do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es estipuladas.<\/p>\n

Localizado na Rua Joaquim Murtinho, no bairro Porto, em Cuiab\u00e1, o objetivo dessa concess\u00e3o, al\u00e9m de garantir uma melhor utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, a a\u00e7\u00e3o onerosa inclui a manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o dos eventos e atividades realizadas no local, com vistas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e ao desenvolvimento de atividades esportivas e culturais.<\/p>\n

A concess\u00e3o ser\u00e1 outorgada por meio de processo licitat\u00f3rio, na modalidade de concorr\u00eancia p\u00fablica, conforme a Lei Federal n\u00ba 14.333, de 01 de abril de 2021, e suas altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O concession\u00e1rio ser\u00e1 respons\u00e1vel por todas as despesas necess\u00e1rias \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o do est\u00e1dio, incluindo a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos obrigat\u00f3rios em infraestrutura e o pagamento de outorga ao Munic\u00edpio de Cuiab\u00e1.<\/p>\n

\u00c9 vedado \u00e0 concession\u00e1ria alterar o equipamento, transferir a terceiros, comercializar produtos n\u00e3o autorizados e utilizar o im\u00f3vel para fins diversos dos estabelecidos no contrato. O munic\u00edpio, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, fiscalizar\u00e1 o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es do concession\u00e1rio atrav\u00e9s de visitas regulares ao est\u00e1dio e a elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios de acompanhamento, podendo aplicar as penalidades previstas no contrato em caso de descumprimento.<\/p>\n

“Dentre as vantagens, est\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o dos custos de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do est\u00e1dio, transferindo essas responsabilidades ao concession\u00e1rio. Com essa concess\u00e3o, o munic\u00edpio ter\u00e1 garantida a possibilidade de novos investimentos na infraestrutura e moderniza\u00e7\u00e3o do est\u00e1dio, sem onerar os cofres p\u00fablicos. Al\u00e9m disso, fomentar\u00e1 a pr\u00e1tica de atividades esportivas e culturais, promovendo o desenvolvimento social e cultural da comunidade, e gerar\u00e1 empregos diretos e indiretos, contribuindo para o desenvolvimento econ\u00f4mico local”, ressaltou o prefeito de Cuiab\u00e1, Emanuel Pinheiro.<\/p>\n

Com esse contrato de concess\u00e3o, afirmou Pinheiro, ser\u00e1 assegurada a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, fazendo com que o est\u00e1dio continue a ser um s\u00edmbolo cultural e esportivo do munic\u00edpio.<\/p>\n

Este procedimento visa garantir uma administra\u00e7\u00e3o eficiente do est\u00e1dio, beneficiando tanto a comunidade esportiva quanto o p\u00fablico em geral. “O Dutrinha \u00e9 o templo do futebol cuiabano e merece ser mais bem aproveitado, devolvendo para a popula\u00e7\u00e3o de Cuiab\u00e1 como palco de grandes eventos e espet\u00e1culos, assim como s\u00e3o as arenas em todo o pa\u00eds”, concluiu Emanuel Pinheiro.<\/p>\n

A lei\u00a0 foi publicada em edi\u00e7\u00e3o suplementar da Gazeta Municipal na \u00faltima sexta-feira (19), conforme disposto em anexo.<\/p>\n

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