{"id":83232,"date":"2024-07-26T12:59:43","date_gmt":"2024-07-26T16:59:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=83232"},"modified":"2024-07-26T12:59:43","modified_gmt":"2024-07-26T16:59:43","slug":"fiscais-de-defesa-do-consumidor-de-procons-de-mato-grosso-participam-de-capacitacao-em-cuiaba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/fiscais-de-defesa-do-consumidor-de-procons-de-mato-grosso-participam-de-capacitacao-em-cuiaba\/","title":{"rendered":"Fiscais de defesa do consumidor de Procons de Mato Grosso participam de capacita\u00e7\u00e3o em Cuiab\u00e1"},"content":{"rendered":"

Mais de 60 servidores de Procons de Mato Grosso, entre fiscais, dirigentes e t\u00e9cnicos, participaram, de ter\u00e7a a quinta-feira (23 a 25.07), em Cuiab\u00e1, da \u2018Capacita\u00e7\u00e3o de Fiscais de Defesa do Consumidor-MT: Legisla\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o em Tempos Atuais\u2019. O evento, realizado no Hotel Fazenda Mato Grosso, foi promovido pela Secretaria de Assist\u00eancia Social e Cidadania (Setasc), por meio da Secretaria Adjunta de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT).<\/p>\n

Segundo secret\u00e1ria adjunta do Procon-MT, Cristiane Vaz, o objetivo do evento foi promover a atualiza\u00e7\u00e3o e aprimorar o trabalho dos fiscais de defesa do consumidor, atendendo o termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica firmado entre o Governo de Mato Grosso e os munic\u00edpios, que prev\u00ea a qualifica\u00e7\u00e3o dos servidores que atuam nos Procons.<\/p>\n

\u201cA defesa do consumidor \u00e9 desafiadora porque todos os dias chegam demandas diferentes nos Procons. E para fazermos bem o nosso trabalho, \u00e9 importante buscarmos conhecimentos novos sempre que poss\u00edvel. A Capacita\u00e7\u00e3o de Fiscais \u00e9 uma oportunidade \u00edmpar de aprendermos e trocarmos experi\u00eancias e qualificar o trabalho dos Procons\u201d, pontua Cristiane.<\/p>\n

O coordenador de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon Estadual, Ivo Vin\u00edcius Firmo, destaca que o trabalho integrado entre os \u00f3rg\u00e3os que atuam na defesa do consumidor \u00e9 essencial para que resultados efetivos sejam alcan\u00e7ados.<\/p>\n

\u201cA Constitui\u00e7\u00e3o Federal e o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor estabeleceram a compet\u00eancia concorrente entre estados e munic\u00edpios para prote\u00e7\u00e3o do consumidor e para fiscaliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de consumo. A estrat\u00e9gia do Procon-MT em capacitar agentes nos munic\u00edpios para tamb\u00e9m exercerem a atividade de fiscaliza\u00e7\u00e3o de forma integrada e coesa tem como objetivo fortalecer o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, ampliando essa rede de prote\u00e7\u00e3o em todo o Estado\u201d explica o coordenador.<\/p>\n\"\"<\/picture>\nA capacita\u00e7\u00e3o contou com parte te\u00f3rica e pr\u00e1tica, com estudos de caso. Entre os temas abordados est\u00e3o aspectos gerais da fiscaliza\u00e7\u00e3o consumerista, como o papel do fiscal no Procon; planejamento, intelig\u00eancia e seguran\u00e7a em fiscaliza\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o consumerista; check list da fiscaliza\u00e7\u00e3o; instrumentos, formul\u00e1rios e equipamentos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram estudadas legisla\u00e7\u00f5es consumeristas espec\u00edficas, voltadas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o em supermercados; informa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de produtos e servi\u00e7os; fiscaliza\u00e7\u00e3o em bares, restaurantes e similares; em eventos esportivos, de lazer e entretenimento; em ag\u00eancias banc\u00e1rias; entre outros segmentos.<\/p>\n

O evento contou, ainda, com palestra sobre \u2018Dispositivos Eletr\u00f4nicos para Fumar (DEFs): Cigarros Eletr\u00f4nicos\u2019 (com o especialista em Regula\u00e7\u00e3o e Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria na \u00e1rea de Tabaco e Derivados, Andr\u00e9 Luiz Oliveira da Silva); palestra sobre \u2018Protocolo \u201cN\u00e3o \u00e9 N\u00e3o\u201d (com a delegada coordenadora de Enfrentamento \u00c0 Viol\u00eancia Contra Mulheres e Vulner\u00e1veis, Jannira Laranjeira); e sobre \u201cAcessibilidade nas rela\u00e7\u00f5es de consumo: desafios e perspectivas\u201d (com o PCD cadeirante, atleta para ol\u00edmpico e palestrante sobre acessibilidade e inclus\u00e3o para PCDs, Gabriel Aguiar, e com o PCD visual e autista, servidor p\u00fablico da C\u00e2mara de Cuiab\u00e1 e Mestre em Ensino de Ci\u00eancias Naturais, Odenilton dos Santos).<\/p>\n\"\"<\/picture>\nO fiscal de defesa do consumidor de Ju\u00edna (733 km de Cuiab\u00e1), Wisner Moraes, considera fundamental que os servidores dos Procons de munic\u00edpios do interior participem de capacita\u00e7\u00f5es e tenham contato constante com o Procon Estadual.<\/p>\n

\u201cPrecisamos da orienta\u00e7\u00e3o que nos \u00e9 repassada durante os cursos para esclarecermos d\u00favidas e qualificarmos nosso trabalho. As capacita\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m permitem maior integra\u00e7\u00e3o entre os Procons Municipais e o Procon Estadual. Rever decretos, trocar experi\u00eancias e pr\u00e1ticas \u00e9 fundamental\u201d, salienta.<\/p>\n

Para Sara Tom\u00e1s, coordenadora do Procon de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Claro (298 km de Cuiab\u00e1), o curso foi essencial para adquirir conhecimento sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o consumerista. \u201cAssumi o Procon h\u00e1 pouco mais de um m\u00eas. Minha experi\u00eancia era na Procuradoria e no Setor Tribut\u00e1rio. A \u00e1rea da fiscaliza\u00e7\u00e3o, do Procon, era totalmente nova para mim. Esse curso \u00e9 essencial para que eu agregue conhecimento para desempenhar as atividades di\u00e1rias da minha fun\u00e7\u00e3o\u201d, avalia.<\/p>\n

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Fonte:\u00a0 MTGOV\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0Josi Dias\/Setasc-MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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