J\u00e1 s\u00e3o 58 anos de vida p\u00fablica, quase 20 deles dedicados ao Senado. Ao longo de sua trajet\u00f3ria pol\u00edtica, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) testemunhou per\u00edodos de arbitrariedades, viol\u00eancia pol\u00edtica, supress\u00e3o de liberdades e tortura, at\u00e9 a redemocratiza\u00e7\u00e3o. Hoje, aos 79 anos, ele mant\u00e9m a convic\u00e7\u00e3o de que o parlamento tem um papel fundamental na defesa da democracia, que precisa de vis\u00f5es plurais para existir.<\/p>\n
Nascido em Bel\u00e9m em 1944, o senador \u00e9 formado em direito pela Universidade Federal do Par\u00e1. Sua trajet\u00f3ria pol\u00edtica, sempre ligada ao MDB, inclui mandatos como vereador, deputado estadual e governador do Par\u00e1. Foram tr\u00eas mandatos como senador. De fevereiro a setembro de 2021, ocupou o cargo de presidente do Senado. Tamb\u00e9m foi ministro da Reforma e do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e da Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social, ambos no governo do presidente Jos\u00e9 Sarney.<\/p>\n
Com a volta recente de amea\u00e7as antidemocr\u00e1ticas e de movimentos que defendem golpe de Estado e o retorno a um cen\u00e1rio que parecia pertencente a um Brasil do passado, o senador falou sobre o papel do Congresso na defesa da democracia. A entrevista foi concedida ao\u00a0programa Sal\u00e3o Nobre, especial 200 anos do Senado, da TV Senado<\/a>.<\/p>\n \u2014 N\u00e3o existe democracia da direita, democracia da esquerda, democracia do centro. A democracia \u00e9 feita do contradit\u00f3rio. Ent\u00e3o, a sociedade precisa ser informada. Da\u00ed o papel do parlamento e o papel fundamental da imprensa livre para informar a sociedade sobre os riscos de atentados contra a democracia, como foi feito aqui, no dia 8 de janeiro \u2014 disse o senador em refer\u00eancia aos atos antidemocr\u00e1ticos que marcaram o in\u00edcio de 2023.<\/p>\n Naquele 8 de janeiro, o Congresso foi invadido por manifestantes que depredaram as sedes dos tr\u00eas Poderes. O movimento, classificado como uma tentativa de golpe de Estado, s\u00f3 n\u00e3o vingou, na vis\u00e3o do senador, pela rea\u00e7\u00e3o de pessoas comprometidas com a democracia.<\/p>\n \u2014 Os democratas deste pa\u00eds, aquelas pessoas que s\u00e3o comprometidas com as liberdades, devem estar atentas, porque o apetite dessas for\u00e7as reacion\u00e1rias continua a existir. Elas s\u00f3 n\u00e3o conseguem sucesso pelos contrapesos estabelecidos pela democracia: as institui\u00e7\u00f5es vigilantes, a imprensa atenta e a educa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da sociedade. Isso deve ser repassado em todos os segmentos. Essa quest\u00e3o da liberdade, essa quest\u00e3o da democracia n\u00e3o \u00e9 algo que deve preocupar apenas as ditas elites pol\u00edticas. N\u00e3o, deve ser uma preocupa\u00e7\u00e3o de todos \u00a0\u2014 defendeu o senador.<\/p>\n Jader Barbalho fala com a propriedade de quem viveu a pol\u00edtica nos anos da ditadura. Durante a entrevista \u00e0 TV Senado, ele relembrou epis\u00f3dios dram\u00e1ticos da hist\u00f3ria do pa\u00eds, como a morte do jornalista Vladimir Herzog, torturado e assassinado nas instala\u00e7\u00f5es do DOI-Codi, \u00f3rg\u00e3o de repress\u00e3o do regime militar, em 1975.<\/p>\n \u2014 Quando a viol\u00eancia se estabelece, a viol\u00eancia espraia. (\u2026) Essas coisas n\u00e3o vinham a p\u00fablico, essas viol\u00eancias nos por\u00f5es das ditaduras. Ent\u00e3o eu acho que essa quest\u00e3o deve ser debatida para mostrar a import\u00e2ncia da liberdade pol\u00edtica, a import\u00e2ncia da democracia.<\/p>\n Em 1966, durante a ditadura militar, o jovem Jader Barbalho, na \u00e9poca com 21 anos, acompanhou as not\u00edcias sobre o fechamento do Congresso Nacional. O ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica, Castello Branco, decretou o recesso do Congresso pelo per\u00edodo de um m\u00eas. O fechamento se baseou no Ato Institucional 2, o AI 2, editado no ano anterior, que permitia tamb\u00e9m a demiss\u00e3o de funcion\u00e1rios civis e militares que fossem contra o movimento militar. Como resultado, seis parlamentares tiveram os mandatos cassados.<\/p>\n \u2014 Eu era do movimento estudantil, eu pertenci a um movimento ligado \u00e0 igreja cat\u00f3lica chamado JEC, Juventude Estudantil Cat\u00f3lica. N\u00f3s t\u00ednhamos reuni\u00f5es semanais, em que receb\u00edamos apostilas e acompanh\u00e1vamos n\u00e3o s\u00f3 o que estava ocorrendo no Brasil, mas no mundo. Eu me lembro das apostilas do padre Lebret, de Jacques\u00a0Maritain. Isso tudo era entregue, e n\u00f3s discut\u00edamos. Ent\u00e3o, n\u00f3s est\u00e1vamos muito atentos a tudo que acontecia. E a\u00ed o Congresso foi fechado para que fossem aplicadas suspens\u00f5es de direitos pol\u00edticos \u2014 relembrou o senador.<\/p>\n A pol\u00edtica tamb\u00e9m era vivida por Jader Barbalho dentro de casa. Seu pai,\u00a0La\u00e9rcio Wilson Barbalho, foi deputado pelo PSD e chegou a ter o mandato cassado no regime militar. Toda essa viv\u00eancia na pol\u00edtica, desde muito jovem, fez com que Jader participasse da organiza\u00e7\u00e3o do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (MDB), fundado em 1966 e conhecido por reunir os opositores ao regime.<\/p>\n \u2014 Eu participei da organiza\u00e7\u00e3o do MDB, isso em 1966. (\u2026) Acabei assumindo, muito jovem, com 25 anos, a dire\u00e7\u00e3o do MDB no Par\u00e1. E passei a organizar, percorrer o Par\u00e1, o Amazonas. O Par\u00e1 tem uma dimens\u00e3o territorial enorme: no Par\u00e1 cabem tr\u00eas territ\u00f3rios da Fran\u00e7a. E voc\u00ea pode imaginar como era sair para conseguir a filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria \u2014 recorda.<\/p>\n Depois, Jader, ent\u00e3o vereador em Bel\u00e9m e presidente do Diret\u00f3rio Municipal do MDB, conta ter recebido as chaves do partido de seu presidente, o senador Pedro Moura Palha, que as mandou com uma carta em que dizia n\u00e3o acreditar que t\u00e3o cedo fosse poss\u00edvel fazer pol\u00edtica e vida p\u00fablica no Brasil.<\/p>\n Outro momento da hist\u00f3ria do pa\u00eds lembrado por Jader Barbalho foi o Ato Institucional 5 (AI 5), em 1968. O quinto dos 17 atos institucionais emitidos pela\u00a0ditadura militar\u00a0nos anos que se seguiram ao golpe de 1964 \u00e9 considerado o mais duro. O ato resultou na perda de mandatos de parlamentares contr\u00e1rios ao regime miliar, al\u00e9m de suspens\u00f5es de garantias constitucionais que abriram caminho para institucionalizar a tortura.<\/p>\n \u2014 Foi o momento mais duro de viol\u00eancia o AI 5, com todas as consequ\u00eancias, n\u00e3o s\u00f3 com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 classe pol\u00edtica, mas a viol\u00eancia contra o movimento estudantil, as torturas. E da\u00ed outros per\u00edodos que v\u00eam mais adiante \u2014 lembrou o senador.<\/p>\n O ato veio cinco dias ap\u00f3s um epis\u00f3dio importante na vida pol\u00edtica de Jader: o encontro com o ex-presidente Juscelino Kubitschek, que j\u00e1 havia tido seu mandato como senador cassado anos antes. Jader define Juscelino como o pol\u00edtico por quem ele mais nutria admira\u00e7\u00e3o. \u00c0 \u00e9poca, como vereador, ele recebeu Juscelino na cidade e agradeceu pela constru\u00e7\u00e3o da Bel\u00e9m Bras\u00edlia, feita quando Juscelino era presidente.<\/p>\n \u2014 Bras\u00edlia \u00e9 apenas a obra-s\u00edntese da grande obra que ele fez no Brasil, com liberdade e democracia. Eu tive o privil\u00e9gio, como vereador, de receber o Juscelino, de conversar com ele, de acompanh\u00e1-lo. (\u2026) E cinco dias depois era editado o AI-5, e ele era preso no Rio de Janeiro com outras grandes lideran\u00e7as pol\u00edticas. Ele foi preso no Rio cinco dias depois de ter deixado Bel\u00e9m \u2014 lamentou.<\/p>\n Tamb\u00e9m durante a entrevista, Jader lembrou outro epis\u00f3dio de fechamento do Congresso. No dia 1\u00ba de abril de 1977, o presidente da Rep\u00fablica, general Ernesto Geisel, usou o AI-5 para colocar o Parlamento em recesso em retalia\u00e7\u00e3o \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o pelo Senado da proposta de reforma do Judici\u00e1rio. O fechamento resultou no chamado\u00a0Pacote de Abril<\/a>, que deu ao partido do governo, a Arena, o controle do Legislativo.<\/p>\n Al\u00e9m dos mandatos eletivos que ocupou, Jader Barbalho trabalhou, como ministro em \u00e1reas fundamentais para o pa\u00eds. No Minist\u00e9rio da Reforma e do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, ele se recorda de ter conseguido reverter um decreto que havia transformado todas as rodovias federais na Amaz\u00f4nia e os 100 km de cada um dos lados em \u00e1rea de seguran\u00e7a nacional. A medida, como relembra Jader, reduzia a jurisdi\u00e7\u00e3o dos estados sobre as terras.<\/p>\n \u2014 E havia mais um detalhe. A legisla\u00e7\u00e3o discricion\u00e1ria, arbitr\u00e1ria ou autorit\u00e1ria estabeleceu que um est\u00edmulo para voc\u00ea requerer terra p\u00fablica, voc\u00ea tinha que ocup\u00e1-la. Ent\u00e3o, a grilagem, a invas\u00e3o das terras, era fomentada pela pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o. Voc\u00ea tinha que invadir, voc\u00ea tinha que grilar para voc\u00ea requerer a titula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Depois, \u00e0 frente da Previd\u00eancia, ele precisou lidar com o desafio da universaliza\u00e7\u00e3o do atendimento \u00e0 sa\u00fade, com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Antes, de acordo com o senador, s\u00f3 tinha direito a interna\u00e7\u00e3o quem tinha a carteira de trabalho do Instituto Nacional de Assist\u00eancia M\u00e9dica da Previd\u00eancia Social (Inamps).<\/p>\n \u2014 O jeito que eu dei foi come\u00e7ar a universaliza\u00e7\u00e3o por S\u00e3o Paulo, o estado mais rico da federa\u00e7\u00e3o e politicamente mais forte (\u2026). A partir da\u00ed foi um processo de fazer por todo o Brasil. E a\u00ed a universaliza\u00e7\u00e3o e a descentraliza\u00e7\u00e3o se materializaram nesse programa fant\u00e1stico que \u00e9 o SUS [Sistema \u00danico de Sa\u00fade]. Com todos os seus defeitos, eu tenho a alegria de dizer que eu participei da cria\u00e7\u00e3o do SUS como ministro da Previd\u00eancia do Brasil \u2014 comemorou.<\/p>\n Na sua vis\u00e3o, o fato de ter ocupado todos os \u201cdegraus\u201d da vida pol\u00edtica deve ser festejado, porque permitiu que ele conhecesse profundamente a realidade de todo o pa\u00eds.<\/p>\n \u2014 Na minha hist\u00f3ria pessoal, eu s\u00f3 n\u00e3o tive a experi\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio, mas, nos meus 79 anos de idade \u2014 este ano eu completo 80 \u2014 festejo ter tido a oportunidade de ter subido toda a escada da vida p\u00fablica brasileira (\u2026). \u00c9 isso, um ac\u00famulo de experi\u00eancia que me permite ter a vis\u00e3o. N\u00e3o s\u00f3 imaginar, mas ter a vis\u00e3o desse pa\u00eds imenso que \u00e9 o Brasil.<\/p>\n Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/small><\/p>\nFechamento do Congresso<\/strong><\/h3>\n
AI 5<\/strong><\/h3>\n
Vis\u00e3o do Brasil<\/strong><\/h3>\n