{"id":83267,"date":"2024-07-26T13:47:54","date_gmt":"2024-07-26T17:47:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=83267"},"modified":"2024-07-26T13:47:54","modified_gmt":"2024-07-26T17:47:54","slug":"governador-mauro-mendes-participa-de-forum-de-dirigentes-de-previdencia-dos-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/governador-mauro-mendes-participa-de-forum-de-dirigentes-de-previdencia-dos-estados\/","title":{"rendered":"Governador Mauro Mendes participa de F\u00f3rum de Dirigentes de Previd\u00eancia dos Estados"},"content":{"rendered":"

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, participou, nesta quinta-feira (25), do 2\u00ba F\u00f3rum de Dirigentes de Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia dos Estados.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, recebeu das m\u00e3os dos gestores, um of\u00edcio que demonstra o impacto financeiro aos entes federativos, decorrentes do julgamento das A\u00e7\u00f5es Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs) pelo Supremo Tribunal Federal, que questionam trechos da Reforma da Previd\u00eancia institu\u00edda em 2019. O ato aconteceu no Pal\u00e1cio Paiagu\u00e1s, em Cuiab\u00e1.<\/p>\n

Mendes ponderou que, hoje, a previd\u00eancia do pa\u00eds representa um d\u00e9ficit bilion\u00e1rio. \u201cS\u00e3o mais de 300 bilh\u00f5es de preju\u00edzo no ano anterior. Portanto, n\u00f3s temos que buscar construir pol\u00edticas que possam garantir essa sustentabilidade e neste momento, n\u00f3s temos um risco gigantesco, que \u00e9 uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade que est\u00e1 sendo patrocinada para derrubar a reforma da previd\u00eancia implementada em 2019. E com isso, n\u00f3s vamos aumentar ainda mais esse rombo, trazendo mais inseguran\u00e7a, e acima de tudo, ainda mais instabilidade ao pa\u00eds, aos estados e aos munic\u00edpios\u201d, disse o governador.<\/p>\n

No dia 19 de junho, a Suprema Corte formou maioria para declarar a inconstitucionalidade de alguns trechos da reforma. Entretanto, o ministro Gilmar Mendes pediu vista e tem 90 dias para devolver o caso para o plen\u00e1rio. O documento redigido pelos dirigentes estaduais ser\u00e1 entregue a todos os governadores, com o intuito de sugerir a solicita\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia com os ministros do STF.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s recebemos hoje aqui em Cuiab\u00e1, 24 representantes dos regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia dos estados brasileiros. Para n\u00f3s, uma honra. E eles fizeram um debate com profundidade. Ao final me entregaram uma carta que ser\u00e1 entregue a todos os governadores. E eu vou tamb\u00e9m falar com os meus pares, os nossos colegas governadores dos estados brasileiros, sobre a import\u00e2ncia deste tema e de n\u00f3s abrirmos um di\u00e1logo com o Supremo Tribunal Federal, mostrando um risco iminente de colapsar um sistema importante para o pa\u00eds, que \u00e9 o sistema de previd\u00eancia dos estados, munic\u00edpios e da pr\u00f3pria uni\u00e3o, e com isso, complicar ainda mais a situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d, afirmou Mauro Mendes.<\/p>\n

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\"\"<\/picture>\n
Cr\u00e9ditos – Mayke Toscano\/Secom-MT<\/div>\n<\/div>\n

De acordo com o presidente do MT Prev, Elliton Oliveira de Souza, antes da reforma da previd\u00eancia o Estado de Mato Grosso tinha um d\u00e9ficit financeiro anual de 1,3 bilh\u00e3o de reais. Ap\u00f3s a reforma, o d\u00e9ficit caiu para 400 milh\u00f5es e em 2023 foi criado um fundo para suportar as aposentadorias do futuro, que conta 1,3 bilh\u00e3o de reais investidos.<\/p>\n

\u201cTrabalhamos muito para conseguir aprovar a reforma em 2019 e trazer um equil\u00edbrio financeiro e atuarial. N\u00e3o podemos retroceder neste sentido. Isso \u00e9 muito preocupante. Contamos com a ajuda dos governadores para reverter este quadro\u201d, destacou Elliton.<\/p>\n

Ainda segundo o presidente do MT Prev, concomitantemente \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o dos estados, o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia est\u00e1 realizando o levantamento dos impactos nas previd\u00eancias dos munic\u00edpios e da Uni\u00e3o. Todas as informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas j\u00e1 est\u00e3o sendo juntadas ao processo em curso no STF.<\/p>\n

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Fonte:\u00a0 MTGOV\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0Mayke Toscano\/Secom-MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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