A regula\u00e7\u00e3o das redes sociais e da intelig\u00eancia artificial no processo eleitoral \u00e9 o tema de uma audi\u00eancia p\u00fablica marcada para a pr\u00f3xima segunda-feira (5), \u00e0s 9h30. A iniciativa \u00e9 do Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o Social (CCS) do Congresso Nacional.<\/p>\n
Foram convidados para o debate Samara Castro, representante da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica; Marilda Silveira, doutora em direito administrativo e professora do IDP, de Bras\u00edlia; e Fabr\u00edcio da Mota Alves, especialista em direito digital e membro do Conselho Consultivo da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel).<\/p>\n
O Senado tem uma comiss\u00e3o sobre intelig\u00eancia artificial que j\u00e1 vem debatendo o\u00a0PL 2.338\/2023<\/a>, projeto que visa regulamentar o uso da IA. A proposta foi apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Casa.\u00a0O texto tramita em conjunto com outros nove projetos que tamb\u00e9m estabelecem um arcabou\u00e7o legal para a intelig\u00eancia artificial no Brasil.<\/p>\n Pacheco tamb\u00e9m defende a regula\u00e7\u00e3o das m\u00eddias sociais. Em abril deste ano, o presidente do Senado cobrou responsabilidade das plataformas digitais para evitar a divulga\u00e7\u00e3o de mentiras no ambiente virtual. Em 2020, o Senado aprovou o\u00a0PL 2.630\/2020<\/a>, conhecido como PL das Fake News. Apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o projeto\u00a0cria a lei brasileira de liberdade, responsabilidade e transpar\u00eancia na internet. Mas o texto ainda tramita na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
\nComo participar<\/strong><\/h4>\nAg\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/small><\/p>\n |