O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro S\u00e9rgio Ricardo, classificou como hist\u00f3rica a uni\u00e3o dos Poderes e institui\u00e7\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam mais qualidade de vida para as pessoas idosas. Nesta segunda-feira (5), o conselheiro participou da cria\u00e7\u00e3o da Rede Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa da Pessoa Idosa do estado (Renadi-MT), em reuni\u00e3o realizada na Presid\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT).<\/p>\n
Ao salientar o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o brasileira, o conselheiro-presidente destacou que o TCE-MT vai orientar todos os munic\u00edpios do estado a criarem fundos voltados \u00e0 seguran\u00e7a e qualidade de vida dessa popula\u00e7\u00e3o. \u201cNa quinta-feira (8), j\u00e1 faremos uma reuni\u00e3o com todo o nosso corpo t\u00e9cnico e, al\u00e9m de orientar, o TCE vai fiscalizar os recursos que estar\u00e3o nesses fundos, bem como de que maneira eles ser\u00e3o aplicados.\u201d<\/p>\n
S\u00e9rgio Ricardo ressaltou ainda a relev\u00e2ncia dos projetos a serem postos em pr\u00e1tica com a boa ger\u00eancia dos recursos oriundos de verbas previstas na legisla\u00e7\u00e3o. \u201cCapitaneada pelo desembargador Orlando Perri, uma dessas ideias fabulosas \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os confort\u00e1veis, estruturados para poder hospedar os idosos do estado. Hoje, n\u00f3s s\u00f3 temos aqui em Cuiab\u00e1 um centro nesse segmento, que \u00e9 o Abrigo Bom Jesus, e que n\u00e3o tem a estrutura que os idosos merecem.\u201d<\/p>\n
\u00c0 frente das discuss\u00f5es, o desembargador Orlando Perri salientou que Mato Grosso \u00e9 um dos estados mais atrasados no que diz respeitos \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o idosa. \u201cEstamos bastante atrasados neste quesito, temos que correr na implanta\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas e, evidentemente, que a quest\u00e3o envolvendo a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa idosa depende da forma\u00e7\u00e3o de redes. Ent\u00e3o, n\u00f3s convidamos todos os atores de Mato Grosso, as secretarias do Estado, Tribunal de Contas, Defensoria P\u00fablica e demais entidades do setor para que possamos construir essa rede de prote\u00e7\u00e3o e darmos efetividade aos cuidados da pessoa idosa. J\u00e1 ficou convencionado que n\u00f3s faremos, pelo menos, uma reuni\u00e3o por m\u00eas para que possamos iniciar a cria\u00e7\u00e3o dessa rede de prote\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Para o procurador-Geral de Justi\u00e7a, Deosdete Cruz Junior, a institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Judici\u00e1ria sobre Pessoas Idosas \u00e9 importante para que se trabalhe a elabora\u00e7\u00e3o de minutas de normativas dando um padr\u00e3o homog\u00eaneo de funcionamento da pol\u00edtica de atendimento. \u201cHoje, n\u00f3s temos estados que t\u00eam seus respectivos fundos, os seus conselhos, outros n\u00e3o t\u00eam e isso prejudica muito o atendimento como porta de entrada. N\u00f3s temos uma popula\u00e7\u00e3o que a cada dia envelhece mais e que ainda n\u00e3o est\u00e1 sendo alcan\u00e7ada devidamente com pol\u00edticas p\u00fablicas satisfat\u00f3rias.\u201d<\/p>\n
O presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDH) e presidente da Comiss\u00e3o do Direito do Idoso da Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional Mato Grosso, Isandir Rezende, se disse emocionado com o avan\u00e7o na assist\u00eancia voltada a esse p\u00fablico. \u201cEsse encontro \u00e9 um momento de muita alegria, de muita emo\u00e7\u00e3o, porque a gente est\u00e1 vendo que o Estado e a sociedade civil podem fazer o melhor \u00e0 pessoa. Esse \u00e9 o nosso compromisso.\u201d<\/p>\n
Parceria<\/strong><\/p>\n Na ocasi\u00e3o, o procurador-Geral de Justi\u00e7a Deosdete tamb\u00e9m ressaltou como fundamental a parceria do TCE. \u201cO Tribunal de Contas tem a capacidade de fazer um diagn\u00f3stico bastante acelerado, por exemplo, levantando qual \u00e9 a demanda reprimida por interna\u00e7\u00f5es de longa perman\u00eancia de pessoas idosas nos munic\u00edpios, quais s\u00e3o os munic\u00edpios que hoje ainda n\u00e3o t\u00eam um Conselho Municipal de Pessoa Idosa ou um fundo ativo. Lembrando que a institui\u00e7\u00e3o do conselho e do respectivo fundo \u00e9 o que permite a capta\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para gerar a sustentabilidade dessas pol\u00edticas para que a gente n\u00e3o tenha uma depend\u00eancia exclusiva de recursos or\u00e7ament\u00e1rios internos.\u201d<\/p>\n Da mesma forma, a secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social do Estado (Setasc), Grasielle Paes Silva. \u201cParabenizamos o Tribunal de Contas, que tem sido um grande parceiro da Setasc. Foi criado o Radar da Assist\u00eancia Social, com a Comiss\u00e3o Permanente de Sa\u00fade, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social do TCE, que permite o acompanhamento da assist\u00eancia. Essa ferramenta permite que os munic\u00edpios recebam uma assessoria em tempo real no cumprimento do or\u00e7amento da assist\u00eancia social, o que \u00e9 muito importante. Isso mostra uma vis\u00e3o diferente do Tribunal de Contas, de n\u00e3o apenas fiscalizar, mas de acompanhar e ajudar os munic\u00edpios a implementarem a pol\u00edtica da assist\u00eancia social.\u201d<\/p>\n Acompanhando de perto os \u00edndices de viol\u00eancia contra o idoso, o titular da\u00a0 Delegacia Especializada de Delitos Contra a Pessoa Idosa, delegado Marcos Veloso, destacou que atualmente existem cerca de 850 inqu\u00e9ritos envolvendo idosos apenas na Capital, o que torna urgente as a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e cuidado desse p\u00fablico. \u201cO Tribunal de Contas, assim como o Tribunal de Justi\u00e7a e os demais poderes, acertaram em buscar uma alternativa para reverter este cen\u00e1rio, pois \u00e9 premente essa demanda. Essa a\u00e7\u00e3o que se inicia hoje ser\u00e1 um divisor de \u00e1guas na pol\u00edtica de atendimento \u00e0 pessoa idosa em Mato Grosso.\u201d<\/p>\n A Renadi-MT ser\u00e1 composta pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Tribunal de Justi\u00e7a (TJMT), Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPMT), Governo do Estado, Defensoria P\u00fablica (DPMT), Conselho Estadual de Direito do Idoso,\u00a0Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e demais institui\u00e7\u00f5es\u00a0representativas dos idosos.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0 ODOC\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0Tony Ribeiro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro S\u00e9rgio Ricardo, classificou como …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":83563,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[60],"tags":[],"class_list":["post-83562","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"wps_subtitle":"Presidente do TCE, conselheiro S\u00e9rgio Ricardo, desembargador Orlando Perri, e procurador-Geral de Justi\u00e7a, Deosdete Cruz Junior, durante reuni\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o da Renadi-MT","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83562","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=83562"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83562\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":83564,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83562\/revisions\/83564"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/83563"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=83562"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=83562"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=83562"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}