O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro S\u00e9rgio Ricardo, recomendou que a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica (Sinfra-MT) realize seis audi\u00eancias p\u00fablicas presenciais nas regi\u00f5es que ser\u00e3o diretamente afetadas pelo plano de concess\u00e3o das rodovias MT-020, MT-170, MT-140 e MT-010. Para o conselheiro, \u00e9 fundamental garantir transpar\u00eancia ao processo e ouvir a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEstamos discutindo um dos maiores planos de concess\u00e3o do Brasil, que vai ter reflexo direto na vida de milhares de cidad\u00e3os por pelo menos 30 anos. \u00c9 preciso analisar tudo com cautela e rigor. \u00c9 preciso ter transpar\u00eancia e ouvir as pessoas que moram na regi\u00e3o de cada trecho em que se prop\u00f5e a concess\u00e3o. Por isso, recomendo que a Sinfra-MT fa\u00e7a seis audi\u00eancias p\u00fablicas, uma em cada munic\u00edpio- polo, convidando toda a popula\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios do entorno, inclusive, quero adiantar que estarei presente em cada uma delas\u201d, enfatizou o presidente.<\/p>\n
S\u00e9rgio Ricardo voltou a defender um ajuste na proposta inicial do governo, que previa a concess\u00e3o de seis lotes, sendo quatro sob coordena\u00e7\u00e3o da Sinfra-MT, que seriam abertos \u00e0 iniciativa privada, e dois restritos \u00e0 MTPar. \u201cJ\u00e1 recomendamos que todos os lotes previstos fiquem sob responsabilidade da Sinfra-MT, todos abertos para uma ampla concorr\u00eancia, garantindo assim a possibilidade de atrair empresas do mundo inteiro, com a melhor expertise e experi\u00eancia\u201d, afirmou o conselheiro.<\/p>\n
O presidente do TCE-MT destacou tamb\u00e9m a import\u00e2ncia de aperfei\u00e7oar a fiscaliza\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es em Mato Grosso, construindo um novo modelo, com contrata\u00e7\u00e3o de empresas independentes via processo licitat\u00f3rio.<\/p>\n
\u201cHoje est\u00e1 claro que existem problemas graves na fiscaliza\u00e7\u00e3o. A Ager-MT n\u00e3o tem capacidade e a fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo realizada por empresas contratadas e pagas pelas pr\u00f3prias concession\u00e1rias. O resultado s\u00e3o problemas como o constatado na MT-130, onde um relat\u00f3rio da pr\u00f3pria Ager apontou a exist\u00eancia de 570 irregularidades no servi\u00e7o prestado, e quero aqui parabenizar o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) que, por meio da promotora de Justi\u00e7a Caroline de Assis, da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a Civil de Paranatinga, ingressou com a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para garantir provid\u00eancias imediatas para o cumprimento do contrato de concess\u00e3o\u201d, afirmou S\u00e9rgio Ricardo.<\/p>\n
O conselheiro informou que o TCE-MT vai solicitar a reavalia\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o da MT-130, do trecho entre Primavera do Leste e Paranatinga, alvo da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica.<\/p>\n
Munic\u00edpios impactados pelas concess\u00f5es<\/strong><\/p>\n O programa de concess\u00f5es do Governo do Estado prev\u00ea seis lotes, relativos a seis trechos de rodovias. O lote 1 diz respeito a 237,6 km entre Juara e Itanhang\u00e1, com impacto nos munic\u00edpios de Porto dos Ga\u00fachos, Nova Maring\u00e1, Tabapor\u00e3 e Tapurah. J\u00e1 o lote 2 abrange 418,6 km passando por Campo Novo do Parecis, Nova Mutum, Tangar\u00e1 da Serra, S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Claro e Diamantino, com impacto em Nova Maril\u00e2ndia, Nova Maring\u00e1, Nova Ol\u00edmpia, Denise, Nortel\u00e2ndia e Santo Afonso.<\/p>\n O lote 5 tem um total de 308 km ligando Paranatinga a Canarana, com impacto em \u00c1gua Boa, Campin\u00e1polis, Ga\u00facha do Norte, Nova Nazar\u00e9, Santo Ant\u00f4nio do Leste, Nova Xavantina e Ribeir\u00e3o Cascalheira e o lote 8 \u00e9 relativo a 344 km de Brasnorte a Castanheira, tendo como cidades adjacentes Juara, Ju\u00edna, Sapezal e Nova Maring\u00e1.<\/p>\n J\u00e1 o lote 3 tem 161,3 km e passa por Ros\u00e1rio Oeste, V\u00e1rzea Grande e Jangada, com impacto em Cuiab\u00e1, Acorizal, Nobres e Alto Paraguai e o lote 6 abrange um total de 634,35 km que ligam Sinop a Nova Ubirat\u00e3, tendo como munic\u00edpios adjacentes Santa Carmem, Vera, Feliz Natal, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Ipiranga do Norte, Itanhang\u00e1, Santa Rita do Trivelato, Paranatinga, Ros\u00e1rio Oeste, Planalto da Serra, Nova Brasil\u00e2ndia, Chapados dos Guimar\u00e3es e Campo Verde.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0 ODOC\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0Tony Ribeiro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro S\u00e9rgio Ricardo, recomendou que …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":83661,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[51,59,14],"tags":[],"class_list":["post-83660","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura","category-destaque","category-mato-grosso"],"wps_subtitle":"Para o conselheiro-presidente, S\u00e9rgio Ricardo, \u00e9 fundamental garantir transpar\u00eancia ao processo e ouvir a popula\u00e7\u00e3o ","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83660","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=83660"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83660\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":83662,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83660\/revisions\/83662"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/83661"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=83660"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=83660"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=83660"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}