Agrot\u00f3xicos, avalia\u00e7\u00e3o seriada para ingresso na universidade e proibi\u00e7\u00e3o de anonimato nas redes sociais foram os temas dos projetos aprovados na edi\u00e7\u00e3o de 2024 do Programa Jovem Senador, do Senado Federal. As atividades da Semana de Viv\u00eancia Legislativa foram encerradas nesta sexta-feira (9), com uma sess\u00e3o no Plen\u00e1rio da Casa. As tr\u00eas proposi\u00e7\u00f5es seguir\u00e3o para a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH) e, se aceitas, poder\u00e3o tramitar como projetos de lei.<\/p>\n
As mat\u00e9rias foram elaboradas ao longo de tr\u00eas dias nas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas do Jovem Senador: Comiss\u00e3o N\u00edsia Floresta (meio-ambiente e sa\u00fade); Comiss\u00e3o Sobral Pinto (ci\u00eancia e sa\u00fade) e Comiss\u00e3o Cec\u00edlia Meireles (educa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
A sess\u00e3o no Plen\u00e1rio foi o \u00faltimo evento de uma s\u00e9rie que se iniciou com a aplica\u00e7\u00e3o de concurso de reda\u00e7\u00e3o em escolas do ensino m\u00e9dio de todo o pa\u00eds e culminou com a visita a Bras\u00edlia dos 27 vencedores, um de cada estado e do Distrito Federal.\u00a0Eles tomaram posse na segunda-feira (5).<\/a><\/p>\n Um dos textos votados nesta sexta-feira \u00e9 o Projeto de Lei do Senado Jovem 1\/2024, da Comiss\u00e3o Cec\u00edlia Meireles, que institui o Exame Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o Seriada (Enas), para ser utilizado em processos seletivos de acesso a institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior. A mat\u00e9ria teve parecer favor\u00e1vel do relator, o jovem senador Jonathas Lima Nunes, da Escola Estadual de Ensino M\u00e9dio em Tempo Integral Jos\u00e9 de Alencar, em Rorain\u00f3polis (RR).<\/p>\n De acordo com a proposi\u00e7\u00e3o, o Enas poder\u00e1 ser utilizado por institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior p\u00fablicas e privadas e consistir\u00e1 de tr\u00eas etapas de avalia\u00e7\u00e3o sucessivas realizadas ao final de cada ano do ensino m\u00e9dio. Conforme o texto, os alunos matriculados no ensino m\u00e9dio, com dura\u00e7\u00e3o de quatro anos, iniciar\u00e3o a primeira etapa a partir do segundo ano letivo.<\/p>\n A proposta estabelece que a Uni\u00e3o definir\u00e1, no edital de cada etapa, os conte\u00fados espec\u00edficos a serem avaliados, considerando as compet\u00eancias e as habilidades definidas na Base Nacional Comum Curricular para cada ano do ensino m\u00e9dio. A proposta obriga, por fim, a realiza\u00e7\u00e3o de provas de reda\u00e7\u00e3o em todas as etapas e estabelece a vig\u00eancia da futura lei ap\u00f3s decorridos 365 dias de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Jonathas\u00a0Nunes apresentou emenda para prever que os conte\u00fados a serem cobrados nas provas sejam cumulativos e que as notas dos respectivos anos tenham pondera\u00e7\u00e3o diferenciada. O relator tamb\u00e9m havia sugerido que a terceira etapa do Enas corresponderia ao Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem), mas o Plen\u00e1rio do Jovem Senador rejeitou essa parte da mat\u00e9ria.<\/p>\n Tamb\u00e9m aprovado, o Projeto de Lei do Senado Jovem 2\/2024, da Comiss\u00e3o N\u00edsia Floresta, veta a aplica\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos em povoa\u00e7\u00f5es, \u00e1reas urbanas, vilas, escolas, servi\u00e7os de sa\u00fade, mananciais de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e unidades de conserva\u00e7\u00e3o. O texto foi relatado pela jovem senadora Kaylane Bastos, da Escola\u00a0CIEP 419 Benigno Bairral, em Aperib\u00e9 (RJ).<\/p>\n A relatora apresentou emendas para esclarecer a defini\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do termo \u201cagrot\u00f3xico\u201d e para aumentar, por meio de regulamento a ser elaborado, as dist\u00e2ncias m\u00ednimas de aplica\u00e7\u00e3o a\u00e9rea em caso de agrot\u00f3xicos classificados com n\u00edvel elevado de toxicidade.<\/p>\n Kaylane tamb\u00e9m sugeriu que as opera\u00e7\u00f5es de aplica\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos sejam n\u00e3o apenas acompanhadas por respons\u00e1vel t\u00e9cnico habilitado, mas registradas em anota\u00e7\u00e3o de responsabilidade t\u00e9cnica emitida pelos conselhos profissionais correspondentes ou outro documento equivalente.<\/p>\n \u2014 O projeto merece ser aprovado. O uso indiscriminado de agrot\u00f3xicos resulta em problemas como disfun\u00e7\u00e3o reprodutiva, infertilidade, malforma\u00e7\u00f5es fetais, neurotoxicidade e toxicidade hep\u00e1tica, desequil\u00edbrio hormonal e at\u00e9 morte \u2014 disse a estudante.<\/p>\n O Projeto de Lei do Senado Jovem 3\/2024, tamb\u00e9m aprovado nesta sexta-feira, disciplina a veda\u00e7\u00e3o do anonimato quando da manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento nos meios de comunica\u00e7\u00e3o social eletr\u00f4nicos. O relat\u00f3rio foi apresentado pelo jovem senador\u00a0 H\u00e9lio dos Santos Melo, da Escola Estadual Sampaio, em Sampaio (TO).<\/p>\n Segundo a proposi\u00e7\u00e3o, a veda\u00e7\u00e3o do anonimato n\u00e3o se aplicar\u00e1 aos meios de comunica\u00e7\u00e3o social eletr\u00f4nica oficiais destinados ao recebimento de den\u00fancias, que continuar\u00e3o sendo an\u00f4nimas.<\/p>\nAvalia\u00e7\u00e3o seriada<\/strong><\/h3>\n
Agrot\u00f3xicos<\/strong><\/h3>\n
Anonimato nas redes<\/strong><\/h3>\n