A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, na manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira (13), audi\u00eancia p\u00fablica para a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) prestar contas dos recursos arrecadados pelo Fundo Estadual de Equil\u00edbrio Fiscal de Mato Grosso (FEEF\/MT) em 2022, 2023 e no 1\u00ba semestre de 2024, e da sua aplica\u00e7\u00e3o pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES).<\/p>\n
Nesse per\u00edodo, de acordo com os n\u00fameros mostrados pelo secret\u00e1rio-adjunto da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Rog\u00e9rio Oliveira e S\u00e1, a arrecada\u00e7\u00e3o do FEEF foi da ordem de R$ 198 milh\u00f5es, mas a destina\u00e7\u00e3o de recursos para a sa\u00fade foi de R$ 248 milh\u00f5es.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Gilberto Figueiredo, afirmou que a SES \u00e9 um mero repassador de recursos \u00e0s Secret\u00e1rias Municipais de Sa\u00fade, os valores do fundo s\u00e3o arrecadados pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).<\/p>\n
\u201cOs repasses s\u00e3o feitos de forma coesa aos munic\u00edpios, que transferem os valores \u00e0s unidades de sa\u00fade. Infelizmente, a lei n\u00e3o assiste todos os hospitais filantr\u00f3picos mais tradicionais. Mas quanto mais benefici\u00e1rios tiver, mais ser\u00e1 a divis\u00e3o do bolo, ou seja, pode diminuir os recursos que agora s\u00e3o repassados para os atuais beneficiados\u201d, explicou Figueiredo.<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Previd\u00eancia, Doutor Jo\u00e3o (MDB), disse que a arrecada\u00e7\u00e3o do fundo, nos \u00faltimos dois anos e at\u00e9 junho de 2024, \u00e9 um montante fundamental para socorrer \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica mato-grossense.<\/p>\n
\u201cCome\u00e7ou de forma t\u00edmida e \u00e9 uma realidade no nosso estado. Hoje, os recursos arrecadados s\u00e3o destinados em percentuais para os hospitais filantr\u00f3picos. Isso aconteceu porque a tabela do SUS estava extremamente defasada. Sem os recursos do fundo muitas unidades de sa\u00fade teriam fechadas as portas\u201d, Doutor Jo\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio-adjunto da SES, Juliano Melo, os repasses para as unidades beneficiadas seguem o par\u00e2metro definido pela Lei n\u00b0 10.709\/2018. Nos exerc\u00edcios de 2022, 2023 e de janeiro a junho de 2024, a SES j\u00e1 repassou o total de R$ 227,9 milh\u00f5es \u00e0s entidades filantr\u00f3picas.<\/p>\n
Desse montante, a SES repassou para o Fundo Geral da Federa\u00e7\u00e3o das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantr\u00f3picas o valor de R$ 174,4 milh\u00f5es. Outros R$ 8,5 milh\u00f5es para o Fundo Geral Cl\u00ednica de Di\u00e1lise e mais a quantia de R$ 34,9 milh\u00f5es para o Fundo Geral de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.<\/p>\n
O fundo foi criado pela Lei n\u00ba 10.709, de 28 de junho de 2018, e desde a sua cria\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi alterado dez vezes, \u00e9 gerido pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O fundo \u00e9 destinado \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o e \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade e ao aux\u00edlio na recomposi\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas estaduais, a fim de se promover o equil\u00edbrio fiscal.<\/p>\n
A representante de um hospital filantr\u00f3pico de Cuiab\u00e1, Fl\u00e1via Galindo, afirmou Mato Grosso se tornou vanguarda no apoio as unidades de sa\u00fade quando passa a dar apoio complementar \u00e0 tabela do SUS. Segundo ela, outros estados brasileiros seguem a iniciativa de Mato Grosso.<\/p>\n
\u201cEsse apoio \u00e0s entidades filantr\u00f3picas \u00e9 muito importante, principalmente, agora em 2024, com o repasse direto, quando a Secretaria de Estado de Sa\u00fade faz o repasse direto \u00e0s entidades filantr\u00f3picas, diminuindo o tempo que esse recurso ficava parado nas secretarias municipais, e que pudesse, efetivamente, chegar nos hospitais e pudesse ser retornado para a popula\u00e7\u00e3o usu\u00e1ria do SUS\u201d, disse Galindo.<\/p>\n
Os recursos arrecadados pela Sefaz e repassados \u00e0 SES s\u00e3o feitas em conta exclusiva, at\u00e9 o dia 7 do m\u00eas subsequente ao da arrecada\u00e7\u00e3o, de acordo com o secret\u00e1rio da pasta, Gilberto de Figueiredo, s\u00e3o repassados para as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantr\u00f3picas prestadoras de servi\u00e7o na \u00e1rea de sa\u00fade do Estado de Mato Grosso.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0Helder Faria<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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