O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, em pronunciamento na segunda-feira (19), decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o pagamento das emendas parlamentares impositivas. Izalci afirmou que a exig\u00eancia de que as emendas sejam rastre\u00e1veis, transparentes e planejadas coloca o Executivo no comando de quem recebe ou n\u00e3o os recursos.<\/p>\n
Para o parlamentar, apesar de a medida parecer um movimento em prol da transpar\u00eancia e do cumprimento das metas fiscais, a decis\u00e3o esconde uma estrat\u00e9gia para concentrar poder nas m\u00e3os do Executivo. Izalci tamb\u00e9m afirmou que a suspens\u00e3o das emendas ajuda o governo federal a fechar as contas anuais sem desrespeitar as regras fiscais, j\u00e1 que o valor pode ser utilizado para evitar o rombo nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n
\u2014 Ao bloquear a libera\u00e7\u00e3o de R$ 15 bilh\u00f5es em emendas at\u00e9 que sejam cumpridos os requisitos constitucionais, o Supremo Tribunal Federal n\u00e3o apenas fez um favor ao governo, mas entregou nas m\u00e3os de Lula uma poderosa ferramenta de barganha pol\u00edtica. Com o Congresso encurralado e as emendas suspensas, Lula se v\u00ea em uma posi\u00e7\u00e3o privilegiada para negociar sua influ\u00eancia na sucess\u00e3o da C\u00e2mara e do Senado, al\u00e9m de garantir que o governo cumpra o arcabou\u00e7o fiscal, mesmo que \u00e0 custa de investimentos essenciais.<\/p>\n
O senador tamb\u00e9m disse esperar uma rea\u00e7\u00e3o do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, para defender as prerrogativas do Parlamento.<\/p>\n
Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/small><\/p>\n