{"id":84048,"date":"2024-08-21T09:34:37","date_gmt":"2024-08-21T13:34:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=84048"},"modified":"2024-08-21T09:34:37","modified_gmt":"2024-08-21T13:34:37","slug":"com-receita-prevista-de-r-38-bilhoes-sefaz-apresenta-ldo-2025-em-audiencia-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/2024\/08\/21\/com-receita-prevista-de-r-38-bilhoes-sefaz-apresenta-ldo-2025-em-audiencia-publica\/","title":{"rendered":"Com receita prevista de R$ 38 bilh\u00f5es, Sefaz apresenta LDO 2025 em audi\u00eancia p\u00fablica"},"content":{"rendered":"<p>A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) apresentou, nesta ter\u00e7a-feira (20.08), em audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia Legislativa, o Projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) para o exerc\u00edcio de 2025. Este foi o segundo debate p\u00fablico sobre a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, que projeta uma receita l\u00edquida de R$ 38.032 bilh\u00f5es, cerca de 8,5% a mais que o valor projetado na LDO deste ano.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O projeto foi apresentado pelo secret\u00e1rio adjunto do Or\u00e7amento Estadual, Ricardo Capistrano, que destacou dois aspectos principais que orientaram a defini\u00e7\u00e3o das metas fiscais e a estrat\u00e9gia or\u00e7ament\u00e1ria do Estado para 2025. Um dos objetivos \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o da nota A na capacidade de pagamento (Capag), que avalia o endividamento, a poupan\u00e7a corrente e o \u00edndice de liquidez do Estado, conforme medido pelo Tesouro Nacional.<\/p>\n<p>Outro objetivo \u00e9 manter o n\u00edvel de investimentos p\u00fablicos em, no m\u00ednimo, 15% da receita corrente l\u00edquida, conforme o Estado tem executado nos \u00faltimos anos.<\/p>\n<p>\u201cTemos dois objetivos bem claros em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s diretrizes definidas sob o ponto de vista fiscal: continuar investindo 15% da receita corrente l\u00edquida e manter a capacidade de pagamento do Estado com nota A. Isso tamb\u00e9m demonstra que Mato Grosso possui uma boa condi\u00e7\u00e3o fiscal, o que nos permite realizar uma execu\u00e7\u00e3o eficiente das pol\u00edticas p\u00fablicas. Temos esse desafio e essa diretriz de manter esses resultados nos pr\u00f3ximos anos, e 2025 n\u00e3o ser\u00e1 diferente\u201d, afirmou Ricardo Capistrano.<\/p>\n<div><picture data-fileentryid=\"67354754\"><source srcset=\"\/o\/adaptive-media\/image\/67354754\/Thumbnail-1024x1024\/DSC_8075.jpg?t=1724192558566\" media=\"(max-width:1024px)\" \/><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.secom.mt.gov.br\/documents\/d\/sefaz\/dsc_8075-jpg?imageThumbnail=3\" alt=\"\" width=\"472\" height=\"316\" \/><\/picture>\n<div id=\"imgCaption_0\" class=\"imgCaption\"><\/div>\n<\/div>\n<p>No que se refere aos investimentos, ser\u00e3o realizadas 48 a\u00e7\u00f5es em 14 \u00f3rg\u00e3os estaduais, conforme as metas e prioridades estabelecidas no PLDO 2025. As \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a e assist\u00eancia social est\u00e3o entre as que ter\u00e3o programas e a\u00e7\u00f5es priorizadas no exerc\u00edcio financeiro do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>De acordo com os dados apresentados, a receita l\u00edquida prevista \u00e9 de R$ 38.032 bilh\u00f5es, enquanto as despesas projetadas somam o mesmo valor, respeitando o princ\u00edpio de equil\u00edbrio entre receita e despesa. Essas despesas incluem investimentos, gastos com pessoal, juros e encargos da d\u00edvida, al\u00e9m de outras despesas correntes.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para elaborar essa proje\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, a equipe do Governo Estadual considera indicadores e par\u00e2metros econ\u00f4micos, bem como os riscos fiscais que impactam a arrecada\u00e7\u00e3o do Estado. Entre os pontos analisados, destacam-se os riscos associados \u00e0 reforma tribut\u00e1ria, \u00e0s demandas judiciais e poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es nas legisla\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A apresenta\u00e7\u00e3o foi acompanhada pelo deputado estadual e presidente da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (CFAEO), Carlos Avallone. Em seu discurso, o parlamentar agradeceu ao Governo do Estado por incorporar propostas do legislativo no PLDO. O parlamentar\u00a0ressaltou os prazos previstos para a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cPrimeiramente, quero parabenizar o Governo do Estado, a Sefaz e a Seplag por terem incorporado as propostas da Assembleia que consideramos muito importantes, como as quest\u00f5es de sa\u00fade mental e do or\u00e7amento mulher. Algumas informa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas s\u00e3o um pouco preocupantes. Foram dadas as explica\u00e7\u00f5es e, agora, vamos aprofundar nossos estudos. Temos um prazo at\u00e9 13 de setembro para emendas, e a vota\u00e7\u00e3o deve ocorrer at\u00e9 o final de setembro. Vamos trabalhar para que isso aconte\u00e7a\u201d, declarou o deputado Carlos Avallone.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m participaram da audi\u00eancia p\u00fablica a secret\u00e1ria executiva da Comiss\u00e3o Permanente de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (COPEC) do Tribunal de Contas do Estado, Cassyra Vuolo, a defensora p\u00fablica-geral do Estado, Maria Luziane Ribeiro de Castro, o vice-presidente da FIEMT, Gustavo de Oliveira, o secret\u00e1rio adjunto de Projetos Estrat\u00e9gicos, Vin\u00edcius Simioni, al\u00e9m da equipe t\u00e9cnica da Sefaz e representantes sindicais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte:\u00a0 MTGOV\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0\u00a0Lorrana Carvalho<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) apresentou, nesta ter\u00e7a-feira (20.08), em audi\u00eancia p\u00fablica na &hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":84049,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,59,76],"tags":[],"class_list":["post-84048","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cf-news","category-destaque","category-missoes"],"wps_subtitle":"Dentre as estrat\u00e9gias or\u00e7ament\u00e1rias para o pr\u00f3ximo ano est\u00e1 a manuten\u00e7\u00e3o da Capag A e do n\u00edvel de investimento em 15% da receita corrente l\u00edquida","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84048","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=84048"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84048\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":84050,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84048\/revisions\/84050"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/84049"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=84048"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=84048"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=84048"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}